Execução Fiscal 5000003-57.2020.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 41.487,84

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

DROGARIA SAO LUCAS DE ANGATUBA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2022, 15:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/05/2022, 15:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de DROGARIA SAO LUCAS DE ANGATUBA LTDA - ME em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:19

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DROGARIA SAO LUCAS DE ANGATUBA LTDA - ME D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000003-57.2020.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Defiro a suspensão requerida pela parte exequente. A concessão de nova vista ou o prosseguimento da execução dependerá de requerimento da parte exequente – pedido este que deverá ser apresentado ao tempo em que se pretenda a providência. Cumpra-se. Intime-se. ITAPEVA, 20 de janeiro de 2022.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 14:31

Conclusos para despacho

13/12/2021, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 09:45

Conclusos para despacho

10/11/2021, 11:50

Todas as movimentações(28)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2022, 15:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/05/2022, 15:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de DROGARIA SAO LUCAS DE ANGATUBA LTDA - ME em 14/02/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•20/01/2022, 14:31

Despacho

•16/11/2021, 09:45

15/02/2022, 00:19

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DROGARIA SAO LUCAS DE ANGATUBA LTDA - ME D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000003-57.2020.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Defiro a suspensão requerida pela parte exequente. A concessão de nova vista ou o prosseguimento da execução dependerá de requerimento da parte exequente – pedido este que deverá ser apresentado ao tempo em que se pretenda a providência. Cumpra-se. Intime-se. ITAPEVA, 20 de janeiro de 2022.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 14:31

Conclusos para despacho

13/12/2021, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 09:45

Conclusos para despacho

10/11/2021, 11:50

Juntada de certidão

10/11/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 11:43

Conclusos para despacho

22/01/2021, 11:19

Juntada de certidão

22/01/2021, 11:15

Juntada de certidão

23/09/2020, 14:01

Juntada de ato ordinatório

13/07/2020, 14:54

Expedição de carta de citação

16/03/2020, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 14:40

Conclusos para despacho

08/01/2020, 12:21

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/01/2020, 09:09

Juntada de certidão

08/01/2020, 09:09

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

07/01/2020, 12:18

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 12:18

Despacho

•22/01/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 14:54

Despacho

•13/02/2020, 14:39