Execução Fiscal 5002572-93.2018.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.929,80

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MARCOS JENAY CAPEZ

Terceiro

BRAZ ANTUNES MATTOS NETO

Terceiro

CROSP

Terceiro

RUI CARLOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/12/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 10:54

Conclusos para despacho

30/11/2023, 10:09

Juntada de Petição de apelação

30/11/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 13:24

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/10/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 14:57

Conclusos para despacho

03/10/2023, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2023, 14:07

Todas as movimentações(116)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/12/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 10:54

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•30/11/2023, 15:43

Despacho

•30/11/2023, 10:54

30/11/2023, 10:09

Juntada de Petição de apelação

30/11/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 13:24

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/10/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 14:57

Conclusos para despacho

03/10/2023, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2023, 14:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/10/2023, 23:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/10/2023, 23:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 16:13

Conclusos para despacho

02/08/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/08/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 19:01

Conclusos para despacho

27/07/2023, 18:54

Juntada de certidão

27/07/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 16:06

Conclusos para despacho

12/07/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 19:04

Juntada de ato ordinatório

30/06/2023, 19:01

Juntada de certidão

30/06/2023, 17:27

Juntada de certidão

28/06/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 11:21

Conclusos para despacho

13/06/2023, 09:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/06/2023, 08:55

Decorrido prazo de RUI CARLOS DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/04/2022, 21:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/04/2022, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 17:26

Conclusos para despacho

11/04/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 15:29

Conclusos para despacho

09/03/2022, 14:27

Juntada de certidão

09/03/2022, 14:26

Publicado Intimação em 24/01/2022.

06/02/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO: RUI CARLOS DOS SANTOS C E R T I D Ã O D E J U N T A D A Certifico e dou fé que, nesta data, expedi carta de intimação com Aviso de Recebimento, cumprindo o r. despacho. SãO VICENTE, 20 de janeiro de 2022. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002572-93.2018.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:35

Juntada de certidão

20/01/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 16:59

Conclusos para despacho

16/08/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 13:06

Conclusos para despacho

22/03/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 17:51

Conclusos para despacho

23/02/2021, 11:24

Juntada de certidão

01/07/2020, 23:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. 0354 em 09/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:29

Juntada de Petição de diligência

02/06/2020, 10:36

Mandado devolvido cumprido

02/06/2020, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2020, 16:38

Expedição de Mandado.

27/03/2020, 10:45

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

20/03/2020, 12:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. 0354 em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 02:30

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 15:00

Conclusos para despacho

02/03/2020, 14:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2020, 14:48

Expedição de Comunicação via sistema.

28/02/2020, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 18:00

Juntada de Petição de certidão

19/02/2020, 20:13

Mandado devolvido cumprido

19/02/2020, 20:13

Conclusos para despacho

18/02/2020, 09:41

Juntada de certidão

18/02/2020, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2020, 11:37

Expedição de Mandado.

20/01/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 12:48

Conclusos para despacho

19/12/2019, 11:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2019, 11:14

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

19/12/2019, 11:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/12/2019, 18:45

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

12/12/2019, 21:11

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

12/12/2019, 21:11

Expedição de Comunicação via sistema.

12/12/2019, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 18:18

Conclusos para despacho

10/12/2019, 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

29/11/2019, 13:19

Audiência 1ª Vara de São Vicente_Conciliação_Conselho de Odontologia não-realizada para 27/11/2019 15:00 CECON-São Vicente.

29/11/2019, 13:19

Juntada de certidão

29/11/2019, 13:19

Decorrido prazo de RUI CARLOS DOS SANTOS em 01/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 12:29

Juntada de ato ordinatório

03/10/2019, 15:46

Audiência 1ª Vara SV_Conciliação_Conselho de Odontologia designada para 27/11/2019 15:00 CECON-São Vicente.

03/10/2019, 15:43

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

23/09/2019, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 17:27

Conclusos para despacho

05/09/2019, 17:17

Juntada de Petição de diligência

02/07/2019, 16:53

Mandado devolvido cumprido

02/07/2019, 16:53

Mandado devolvido cumprido

02/07/2019, 16:53

Mandado devolvido cumprido

02/07/2019, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2019, 15:37

Conclusos para despacho

27/03/2019, 12:53

Juntada de certidão

27/03/2019, 12:11

Juntada de certidão

12/02/2019, 12:19

Conclusos para despacho

07/11/2018, 15:12

Juntada de certidão

07/11/2018, 15:10

Expedição de Carta de citação.

18/10/2018, 18:53

Conclusos para despacho

03/10/2018, 15:28

Expedição de Certidão

03/10/2018, 15:27

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

03/10/2018, 15:27

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

03/10/2018, 10:00

Distribuído por sorteio

03/10/2018, 10:00

Sentença

•30/10/2023, 16:42

Sentença

•30/10/2023, 13:24

Despacho

•03/10/2023, 14:57

Despacho

•02/08/2023, 16:13

Despacho

•28/07/2023, 12:14

Despacho

•27/07/2023, 19:01

Despacho

•12/07/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 19:01

Despacho

•13/06/2023, 11:21

Despacho

•18/04/2022, 21:09

Despacho

•11/04/2022, 17:26

Despacho

•09/03/2022, 22:55

Despacho

•09/03/2022, 15:29

Todos os documentos(30)

Despacho

•30/11/2023, 15:43

Despacho

•30/11/2023, 10:54

Sentença

•30/10/2023, 16:42

Sentença

•30/10/2023, 13:24

Despacho

•03/10/2023, 14:57

Despacho

•02/08/2023, 16:13

Despacho

•28/07/2023, 12:14

Despacho

•27/07/2023, 19:01

Despacho

•12/07/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 19:01

Despacho

•13/06/2023, 11:21

Despacho

•18/04/2022, 21:09

Despacho

•11/04/2022, 17:26

Despacho

•09/03/2022, 22:55

Despacho

•09/03/2022, 15:29

Despacho

•16/08/2021, 16:59

Despacho

•22/03/2021, 13:06

Despacho

•25/02/2021, 07:41

Despacho

•23/02/2021, 17:51

Despacho

•02/03/2020, 15:25

Despacho

•28/02/2020, 22:26

Despacho

•26/02/2020, 21:03

Despacho

•17/01/2020, 13:02

Despacho

•12/12/2019, 21:11

Despacho

•10/12/2019, 20:11

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 15:46

Despacho

•05/09/2019, 17:28

Despacho

•24/04/2019, 16:05

Despacho

•07/11/2018, 15:13

Despacho

•09/10/2018, 16:22