Execução Fiscal 5020207-90.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.982,74

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

TOMAS TENSHIN SATAKA BUGARIN

OAB/SP 332339·CPF·Representa: Autor

CARLA DORTAS SCHONHOFEN

OAB/SP 180919·CPF·Representa: Autor

OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO

OAB/SP 86795·CPF·Representa: Autor

CAMILA KITAZAWA CORTEZ

OAB/SP 247402·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

PGLAB ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/07/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/05/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:53

Juntada de certidão

07/05/2025, 10:52

Proferida decisão interlocutória

31/03/2025, 20:13

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 19:28

Juntada de certidão

20/03/2025, 19:27

Juntada de certidão

18/03/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 18:25

Conclusos para despacho

09/09/2024, 16:21

Decorrido prazo de PGLAB ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/07/2024, 10:41

Juntada de entregue (ecarta)

20/07/2024, 02:18

Todas as movimentações(62)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/07/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/05/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:53

Juntada de certidão

07/05/2025, 10:52

Proferida decisão interlocutória

31/03/2025, 20:13

Documentos

Despacho

•31/03/2025, 20:13

Despacho

•20/03/2025, 19:28

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 19:28

Juntada de certidão

20/03/2025, 19:27

Juntada de certidão

18/03/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 18:25

Conclusos para despacho

09/09/2024, 16:21

Decorrido prazo de PGLAB ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/07/2024, 10:41

Juntada de entregue (ecarta)

20/07/2024, 02:18

Expedição de Comunicação via Correios.

09/07/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 14:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:02

Conclusos para despacho

24/11/2023, 18:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/11/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:57

Mandado devolvido sem cumprimento

12/11/2023, 14:48

Juntada de Petição de diligência

12/11/2023, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 18:51

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 18:42

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/10/2023, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 16:15

Juntada de Petição de comunicações

03/05/2023, 15:01

Conclusos para despacho

20/04/2023, 15:26

Juntada de Petição de documento digitalizado

10/02/2023, 21:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 17:49

Conclusos para despacho

06/05/2022, 15:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:34

Publicado Intimação em 24/01/2022.

06/02/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 01:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2022, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO - SP86795, CAMILA KITAZAWA CORTEZ - SP247402 EXECUTADO: PGLAB ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP D E S P A C H O Conquanto o aviso de recebimento (AR) referente à carta de citação tenha sido devolvido a este Juízo, tenho por negativa a citação realizada no Id 45854418 diante da constatação, pelo Sr. Oficial de Justiça, de que a empresa executada é desconhecida e a outra empresa funciona no local há aproximadamente seis anos. Promova a Secretaria a exclusão da certidão de decurso de prazo de Id 46048819 e, sem prejuízo, Intimação - 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5020207-90.2020.4.03.6182 intime-se o(a) Exequente, para requerer o que de direito ao regular prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, desde logo será o feito suspenso, com fundamento no art. 40 da Lei n. 6.830/80, com o imediato arquivamento deste processo eletrônico, dentre os sobrestados, haja vista a possibilidade de desarquivamento caso se requeira. Friso que os autos permanecerão em arquivo sobrestado, aguardando eventual manifestação do(a) Exequente no tocante ao prosseguimento da execução, sem prejuízo de decorrido o prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após o decurso do prazo de 01 (um) ano a contar de sua intimação da presente decisão, aplicar-se o preceituado no § 4º, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, incluído pela Lei n. 11.051/04. Publique-se, para fins de intimação do(a) Exequente, conforme disposição do art. 9º, incisos II e III, alínea “b”, da Resolução PRES n. 88, de 24 de janeiro de 2017 e cumpra-se. São Paulo, 15 de outubro de 2021.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:37

Juntada de certidão

19/01/2022, 13:31

Desentranhado o documento

16/12/2021, 15:11

Cancelada a movimentação processual

16/12/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 16:45

Conclusos para despacho

24/06/2021, 10:55

Mandado devolvido sem cumprimento

16/06/2021, 15:06

Juntada de Petição de diligência

16/06/2021, 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2021, 08:10

Expedição de Mandado.

28/04/2021, 02:31

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/04/2021, 13:05

Juntada de Petição de certidão

20/02/2021, 10:19

Expedição de Carta de citação.

04/12/2020, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 19:08

Conclusos para despacho

20/11/2020, 16:05

Juntada de certidão

20/11/2020, 15:18

Juntada de Petição de custas

17/11/2020, 16:20

Juntada de certidão

16/11/2020, 11:47

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

16/11/2020, 11:47

Recebidos os autos

16/11/2020, 11:47

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 11:18

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2020, 11:18

Despacho

•09/01/2025, 18:25

Despacho

•15/04/2024, 14:55

Despacho

•02/06/2023, 16:15

Documento Digitalizado

•10/02/2023, 21:19

Comunicações

•09/02/2023, 12:09

Despacho

•05/08/2022, 17:49

Despacho

•15/10/2021, 16:45

Despacho

•20/11/2020, 19:08