Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002908-21.2018.4.03.6324 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002908-21.2018.4.03.6324 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: H. V. D. M. TESTEMUNHA: LAODICEIA COSTA E SILVA, CLARA MARIA ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON RODRIGO PERPETUO DE SOUZA - SP390477, THAISA JORDAO DOS SANTOS - SP379535, THALITA JORDAO DOS SANTOS - SP322056, MICHELE CRISTINE DA SILVA CANDIDO - SP388709, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) REU: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234, TITO LIVIO QUINTELA CANILLE - SP227377 T E R M O D E A U D I Ê N C I A TERMO AUDIÊNCIA PARTES PRESENTES: Autor(a)/Representante (x) Sim () Não Advogado(a)/Defensor(a) Público(a) (X)Sim () Não Procurador(a)/Representante do INSS (X)Sim () Não Representante do Ministério Público Federal () Sim (X) Não Depoimento Pessoal do (a) Autor (a): Autor e Testemunhas ouvidos mediante gravação dos depoimentos. TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO(A) AUTOR(A): PRIMEIRA TESTEMUNHA: FLAVIO HENRIQUE CUSTODIO RIBEIRO brasileiro (a), portador (a) do RG nº 29505228 SSP/SP, CPF nº 195.717.018-23, residente e domiciliado (a) na Rua Mário Tozato, nº 1604, Residencial Luz da Esperança, São José do Rio Preto /SP, compromissado(a) e advertido(a) pelo MM. Juiz Federal, na forma da lei, às perguntas respondeu: vide gravação. SEGUNDA TESTEMUNHA: LEANDRO ALVES NOGUEIRA (DN), brasileiro(a), portador (a) do RG nº 24.504.439-5 SSP/SP, CPF nº 126.070.318-50, residente e domiciliado (a) na Rua Santa Paula, nº 4321, Jardim Santa Lúcia, São José do Rio Preto/SP, compromissado(a) e advertido(a) pelo MM. Juiz Federal, na forma da lei, às perguntas respondeu: vide gravação. TERCEIRA TESTEMUNHA: LAODICÉIA COSTA E SILVA, portadora do CPF nº 120.004.228-02, com endereço comercial na Avenida Nossa Senhora da Paz, nº 1200, Jardim Alto, São José do Rio Preto/SP, compromissado(a) e advertido(a) pelo MM. Juiz Federal, na forma da lei, às perguntas respondeu: vide gravação. Pelo MM. JUIZ foi dito que: “Ficam dispensados os depoimentos das testemunhas, Clara Maria Alves da Silva, que não foi localizada, e Leandro Alves Nogueira, que não conseguiu acessar o link da audiência, por entender que a prova testemunhal produzida é suficiente para elucidar os fatos. Cumpra-se o r. despacho proferido em 14/09/2021, com a expedição de ofício ao Ilmo. Sr. Delegado Geral de Polícia do DEINTER 5, solicitando cópia do boletim de ocorrência nº 13.374/2016 (caso 635/16), figurando como vítima fatal o Sr. RAIRONES BARBOSA FERNANDES, portador da cédula de identidade RG nº 042102252011-6 - SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 608.006.803-67, filho de Raimundo Fernandes e Maria Helena Barbosa Fernandes, a fim de se obter informações sobre a qualificação do de cujus. Prazo para cumprimento do ofício de 15 (quinze) dias. Com a juntada do ofício cumprido, Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002908-21.2018.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto defiro o prazo comum de 10 (dez) dias para as partes apresentarem alegações finais. Em seguida, dê-se vista ao representante do MPF para apresentação de parecer conclusivo, no mesmo prazo. Por fim, tornem os autos conclusos para sentença. Saem as partes intimadas.” JUIZ(A) FEDERAL: SãO JOSé DO RIO PRETO, 5 de outubro de 2021

21/01/2022, 00:00

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Partes do Processo(231)

Advogados / Representantes(9)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Publicado Sentença em 13/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Decorrido prazo de HELENA VALENTINA DE MATOS em 10/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

Publicado Despacho em 25/06/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(237)

Todos os documentos(35)