DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
DANIEL CIDRAO FROTA
OAB/CE 19976•Representa: ATIVO
ANDRE RODRIGUES PARENTE
OAB/CE 15785•Representa: ATIVO
NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA
OAB/CE 15783•Representa: ATIVO
MARCIO RAFAEL GAZZINEO
OAB/CE 23495•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CB SANTO ANDRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a)
APELANTE: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 4 de janeiro de 2022.
Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003493-29.2020.4.03.6126 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
05/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
22/03/2021, 21:17
Juntada de Petição de manifestação
09/03/2021, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021, 09:19
Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2021, 20:42
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP em 04/03/2021 23:59.