Agravo em Recurso Especial 0010472-20.2013.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0010472-20.2013.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

27/03/2026, 08:36

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 08:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1054490/2025 - EDcl no AgInt no

05/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1054490 - EDcl no AgInt no AREsp 2687459 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 09:10

Embargos de Declaração de EDENRED BRASIL PARTICIPACOES S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01054490/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2687459/SP

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:07

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054490/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2687459/SP

17/12/2025, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/12/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 03/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1054490/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1815.

04/12/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2025 Petição Nº 1054490/2025 -

04/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 09:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1054490/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1054490 - EDcl no AgInt no AREsp 2687459 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de EDENRED BRASIL PARTICIPACOES S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01054490/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2687459/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054490/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2687459/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 03/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1054490/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1815.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2025 Petição Nº 1054490/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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