Embargos à Execução Fiscal 5010057-53.2021.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2021

Valor da Causa

R$ 12.979,44

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 46 - Des.fed. Rubens Calixto

Partes do Processo

ERNESTO DONIZETE MODA

CPF

Autor

EDIMOM FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Autor

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

EDIMOM FOMENTO MERCANTIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO CARON

OAB/SP 223096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ERNESTO DONIZETE MODA

CPF

Autor

EDIMOM FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Autor

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

EDIMOM FOMENTO MERCANTIL LTDA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2024, 09:15

Juntada de certidão

24/11/2024, 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de EDIMOM FOMENTO MERCANTIL LTDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de ERNESTO DONIZETE MODA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

16/08/2024, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

16/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 16:20

Juntada de ato ordinatório

13/08/2024, 16:20

Juntada de certidão

13/08/2024, 16:19

Recebidos os autos

12/08/2024, 13:18

Juntada de Petição de intimação de pauta

12/08/2024, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/03/2022, 22:51

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:53

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

24/11/2024, 09:15

Juntada de certidão

24/11/2024, 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de EDIMOM FOMENTO MERCANTIL LTDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de ERNESTO DONIZETE MODA em 12/09/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 16:20

13/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

16/08/2024, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

16/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 16:20

Juntada de ato ordinatório

13/08/2024, 16:20

Juntada de certidão

13/08/2024, 16:19

Recebidos os autos

12/08/2024, 13:18

Juntada de Petição de intimação de pauta

12/08/2024, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/03/2022, 22:51

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:53

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 18:05

Juntada de ato ordinatório

15/03/2022, 18:04

Juntada de Petição de apelação

15/03/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:25

Publicado Sentença em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 13:57

Julgado improcedente o pedido

18/02/2022, 15:59

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 06:48

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 02:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2022, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: EDIMOM FOMENTO MERCANTIL LTDA, ERNESTO DONIZETE MODA Advogado do(a) EMBARGANTE: JULIANO CARON - SP223096 Advogado do(a) EMBARGANTE: JULIANO CARON - SP223096 EMBARGADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS D E S P A C H O Dê-se vista à parte embargante para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto nos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil - CPC. No mesmo prazo, deverão as partes, sob pena de preclusão, especificar eventuais provas que pretendam produzir, identificando a essencialidade de cada uma delas ao deslinde meritório do feito. Intimem-se. Com o decurso do prazo, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5010057-53.2021.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

21/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 14:51

Conclusos para despacho

10/12/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 12:51

Conclusos para despacho

05/10/2021, 01:02

Decorrido prazo de EDIMOM FOMENTO MERCANTIL LTDA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 00:21

Decorrido prazo de ERNESTO DONIZETE MODA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 00:21

Publicado Despacho em 28/07/2021.

28/07/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

28/07/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 11:57

Conclusos para despacho

25/07/2021, 09:48

Recebidos os autos

23/07/2021, 13:35

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

23/07/2021, 13:35

Juntada de certidão

23/07/2021, 13:35

Recebido pelo Distribuidor

23/07/2021, 10:09

Distribuído por dependência

23/07/2021, 10:09

Acórdão

•21/06/2024, 12:33

Acórdão

•20/06/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 18:04

Sentença

•21/02/2022, 13:57

Sentença

•18/02/2022, 15:59

Despacho

•20/01/2022, 14:51

Despacho

•02/12/2021, 12:51

Despacho

•26/07/2021, 11:57