DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES
OAB/SP 202044•Representa: ATIVO
MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO
OAB/SP 166020•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, GEE GESTAO EFICIENTE DE EMBALAGENS LTDA Advogados do(a)
APELANTE: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO - SP166020-A, ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES - SP202044-A Advogados do(a)
APELANTE: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO - SP166020-A, ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES - SP202044-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 4 de janeiro de 2022.
Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006523-23.2020.4.03.6110 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
05/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/04/2021, 15:48
Juntada de Petição de manifestação
29/04/2021, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021, 11:37
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 26/04/2021 23:59.
27/04/2021, 02:05
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021, 01:29
Decorrido prazo de FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA em 18/03/2021 23:59.
29/03/2021, 18:46
Decorrido prazo de GEE GESTAO EFICIENTE DE EMBALAGENS LTDA em 18/03/2021 23:59.
29/03/2021, 18:46
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP em 23/03/2021 23:59.