Execução Fiscal 0000179-29.2016.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 916.443,46

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA CARVALHO DE CASTRO SENE

OAB/SP 288804·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JOSE

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/11/2024, 13:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JOSE em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:04

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 15:23

Conclusos para despacho

09/08/2024, 14:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JOSE em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

03/04/2024, 00:01

Publicado Despacho em 02/04/2024.

03/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:43

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/11/2024, 13:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JOSE em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

Documentos

Despacho

•23/08/2024, 07:15

Despacho

•09/08/2024, 15:23

27/08/2024, 00:04

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 15:23

Conclusos para despacho

09/08/2024, 14:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JOSE em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

03/04/2024, 00:01

Publicado Despacho em 02/04/2024.

03/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 13:43

Juntada de certidão

30/11/2023, 15:54

Juntada de certidão

04/10/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:53

Conclusos para despacho

06/03/2023, 17:01

Juntada de certidão

06/03/2023, 16:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JOSE em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 19:59

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JOSE Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA CARVALHO DE CASTRO SENE - SP288804 DESPACHO 1. Considerando a virtualização dos autos realizada consoante estabelecido pela RESOLUÇÃO 354/2020, bem como o que estabelece o artigo 4º da Resolução nº 142/2017, todos da Presidência do TRF-3ª Região; dê-se ciência às partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando a esse Juízo, em 5(cinco) dias, eventuais equívocos ou inelegibilidades. 2. Após, considerando a fase processual atual que se encontra o feito, promova a secretaria o seu devido andamento, ou se o caso, promova a parte interessada o seguimento da ação. 3. Int. Guaratinguetá, 19 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000179-29.2016.4.03.6118

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 18:11

Conclusos para despacho

19/01/2022, 17:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

19/01/2022, 16:26

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

07/07/2021, 20:51

Juntada de certidão

07/07/2021, 20:51

Juntada de Petição de documento digitalizado

10/08/2020, 18:45

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

22/07/2020, 13:19

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.107/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

01/07/2020, 09:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL Complemento Livre: TRANSFERÊNCIA DE VALORES - BACENJUD

19/06/2020, 09:52

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: PARA MANIFESTAR/IMPUGNAR

19/03/2020, 11:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 118/125

14/05/2019, 06:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/03/2019, 11:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/03/2019, 11:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/06/2017, 08:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXECUTADO Complemento Livre: 201761180003676

09/06/2017, 11:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/04/2017, 07:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/03/2017, 08:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DETALHAMENTO ORDEM JUDICIAL - BLOQUEIO VALORES Complemento Livre: BACENJUD

19/09/2016, 10:09

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO(A) Complemento Livre: PAGAR OU OFERTAR BEM PARA GARANTIA

18/05/2016, 09:47

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO(A) Complemento Livre:

17/05/2016, 15:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/04/2016, 13:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO

06/04/2016, 13:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/03/2016, 13:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/03/2016, 10:12

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/02/2016, 11:24

Despacho

•26/03/2024, 13:43

Despacho

•25/09/2023, 14:53

Despacho

•20/01/2022, 15:09

Despacho

•19/01/2022, 18:11