DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA
OAB/SP 143225•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KOSTAL ELETROMECANICA LTDA Advogados do(a)
APELANTE: WALDIR SIQUEIRA - SP62767-A, MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA - SP143225-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 4 de janeiro de 2022.
Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005148-36.2020.4.03.6126 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
05/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
13/04/2021, 09:01
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ em 12/04/2021 23:59.
13/04/2021, 05:18
Juntada de Petição de manifestação
05/04/2021, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021, 11:47
Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2021, 01:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021, 08:57
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021, 16:49
Conclusos para despacho
23/03/2021, 16:15
Juntada de Petição de apelação
23/03/2021, 15:22
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ em 15/03/2021 23:59.