Procedimento Comum Cível 5014171-29.2020.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 77.881,88

Órgão julgador

4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/12/2022, 18:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 01:21

Decorrido prazo de ALBERTO MARQUES DE JESUS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 18:46

Publicado Despacho em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

16/11/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 16:07

Conclusos para despacho

10/11/2022, 20:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2022, 20:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1031

10/11/2022, 20:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/08/2022, 12:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1031

29/08/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 09:42

Conclusos para despacho

28/07/2022, 14:36

Todas as movimentações(90)

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/12/2022, 18:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 01:21

Decorrido prazo de ALBERTO MARQUES DE JESUS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 18:46

Publicado Despacho em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

16/11/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 16:07

Conclusos para despacho

10/11/2022, 20:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2022, 20:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1031

10/11/2022, 20:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/08/2022, 12:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1031

29/08/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 09:42

Conclusos para despacho

28/07/2022, 14:36

Decorrido prazo de ALBERTO MARQUES DE JESUS em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 00:02

Publicado Decisão em 06/07/2022.

06/07/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 09:19

Proferida decisão interlocutória

01/07/2022, 13:17

Conclusos para decisão

28/06/2022, 18:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/06/2022, 14:14

Publicado Decisão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 09:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/05/2022, 10:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1031

27/05/2022, 10:18

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 11:31

Decorrido prazo de ALBERTO MARQUES DE JESUS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:30

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALBERTO MARQUES DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: ANA PAULA ROCA VOLPERT - SP373829 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID Num. 241098287: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014171-29.2020.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Indefiro a produção de prova pericial que vise provar período trabalhado em condições especiais, pois tal prova se faz através do preenchimento, pela empresa, de SB40, DSS 8030, laudo pericial e/ou, atualmente, PPP hábeis para comprovar com exatidão as condições de trabalho. No mais, venham os autos conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 15 de fevereiro de 2022.

16/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 19:16

Conclusos para despacho

15/02/2022, 11:46

Juntada de Petição de réplica

14/02/2022, 13:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 03:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALBERTO MARQUES DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: ANA PAULA ROCA VOLPERT - SP373829 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O O pedido de suspensão do feito será apreciado oportunamente. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, bem como especifique as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014171-29.2020.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se o INSS para que no prazo de 05 (cinco) dias também especifique as provas que pretende produzir, justificando-as. Int. SãO PAULO, 20 de janeiro de 2022.

21/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 15:14

Conclusos para despacho

26/11/2021, 17:59

Decorrido prazo de ALBERTO MARQUES DE JESUS em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 01:42

Juntada de Petição de contestação

23/11/2021, 15:49

Publicado Decisão em 27/10/2021.

27/10/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 19:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/10/2021, 19:37

Conclusos para despacho

16/09/2021, 09:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2021, 17:25

Publicado Despacho em 25/08/2021.

25/08/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

25/08/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 10:02

Conclusos para despacho

13/08/2021, 14:54

Recebidos os autos

27/07/2021, 14:54

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

27/07/2021, 14:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/07/2021, 14:45

Recebido pelo Distribuidor

25/07/2021, 21:02

Decorrido prazo de ALBERTO MARQUES DE JESUS em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 02:08

Publicado Despacho em 01/06/2021.

01/06/2021, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

01/06/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:59

Determinação de redistribuição por prevenção

18/05/2021, 15:03

Conclusos para despacho

17/05/2021, 21:59

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/05/2021, 21:59

Conclusos para decisão

19/03/2021, 13:13

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/03/2021, 10:43

Conclusos para decisão

14/03/2021, 21:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2021, 09:40

Publicado Despacho em 15/12/2020.

15/12/2020, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 17:54

Conclusos para despacho

10/12/2020, 17:35

Juntada de certidão

01/12/2020, 18:34

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

01/12/2020, 18:34

Recebidos os autos

01/12/2020, 18:34

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 11:27

Recebido pelo Distribuidor

23/11/2020, 11:27

Documentos

Despacho

•16/11/2022, 16:07

Despacho

•05/08/2022, 09:42

Decisão

•04/07/2022, 09:19

Decisão

•01/07/2022, 13:17

Decisão

•31/05/2022, 09:18

Decisão

•27/05/2022, 10:18

Despacho

•15/02/2022, 19:15

Despacho

•20/01/2022, 15:14

Decisão

•25/10/2021, 19:37

Despacho

•23/08/2021, 10:02

Despacho

•28/05/2021, 14:59

Despacho

•18/05/2021, 15:03

Despacho

•10/12/2020, 17:54