Cumprimento de sentença 0017466-98.2012.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.741,59

Órgão julgador

13ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

NOTRE DAME

Terceiro

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Terceiro

ANS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP 316926·CPF·Representa: Réu

MARCIO CHARCON DAINESI

OAB/SP 204643·CPF·Representa: Réu

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA

OAB/SP 17513·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO LEITAO DE OLIVEIRA

OAB/SP 272411·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

NOTRE DAME

Terceiro

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Terceiro

ANS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/10/2024, 13:57

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 12:13

Juntada de certidão

16/08/2023, 18:10

Transitado em Julgado em 16/08/2023

16/08/2023, 17:57

Decorrido prazo de ANS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 17:50

Publicado Sentença em 27/06/2023.

27/06/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2023, 19:54

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 10:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:30

Juntada de Petição de informações prestadas

22/05/2023, 17:25

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/10/2024, 13:57

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 12:13

Juntada de certidão

16/08/2023, 18:10

Transitado em Julgado em 16/08/2023

16/08/2023, 17:57

Decorrido prazo de ANS em 15/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•13/06/2023, 19:54

Decisão

•14/04/2023, 17:12

16/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 17:50

Publicado Sentença em 27/06/2023.

27/06/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2023, 19:54

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 10:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:30

Juntada de Petição de informações prestadas

22/05/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:29

Publicado Certidão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 17:54

Juntada de certidão

15/05/2023, 17:52

Juntada de certidão

15/05/2023, 17:49

Juntada de certidão

03/05/2023, 12:39

Proferida decisão interlocutória

14/04/2023, 17:12

Conclusos para despacho

10/02/2023, 17:42

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/02/2023, 17:42

Conclusos para despacho

03/02/2023, 09:20

Juntada de certidão

03/02/2023, 09:19

Decorrido prazo de ANS em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 01:18

Juntada de Petição de informações prestadas

01/12/2022, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2022, 08:59

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2022.

26/11/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

26/11/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:23

Juntada de certidão

23/11/2022, 13:22

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:17

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

22/11/2022, 15:29

Juntada de ato ordinatório

22/11/2022, 15:29

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:16

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 13:31

Proferida decisão interlocutória

19/10/2022, 17:01

Conclusos para despacho

08/08/2022, 16:07

Decorrido prazo de ANS em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 00:07

Publicado Despacho em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 12:04

Conclusos para despacho

09/02/2022, 13:05

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 20:58

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANS EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A Advogados do(a) EXECUTADO: ROBSON RODRIGUES DA SILVA - SP316926, MARCIO CHARCON DAINESI - SP204643, DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA - SP17513 D E S P A C H O Id 84090563 – Providencie a Secretaria a juntada do extrato do depósito efetuado nos autos. Após, apresente-se a ANS o valor atualizado do débito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido pela parte autora. Cumprida, dê-se vista à parte autora, manifestando-se sobre o pedido de conversão em renda dos depósitos judiciais. No mais, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido da ANS. Int. SÃO PAULO, 6 de outubro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0017466-98.2012.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 15:40

Decorrido prazo de ANS em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:21

Publicado Despacho em 24/11/2021.

25/11/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

25/11/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/11/2021, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 11:19

Juntada de certidão

08/11/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 15:23

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:32

Conclusos para despacho

30/08/2021, 13:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 15:51

Juntada de Petição de informações prestadas

24/08/2021, 13:47

Publicado Despacho em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 03:59

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 16:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 16:26

Conclusos para despacho

25/05/2021, 13:26

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 01:10

Publicado Despacho em 05/04/2021.

08/04/2021, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

08/04/2021, 08:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/04/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 14:57

Conclusos para despacho

29/03/2021, 17:03

Juntada de certidão

29/03/2021, 14:08

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 13:23

Ofício de transferência eletrônica

•22/11/2022, 15:29

Outros Documentos

•22/11/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 15:29

Decisão

•19/10/2022, 17:01

Despacho

•29/03/2022, 12:04

Despacho

•20/01/2022, 15:40

Despacho

•22/11/2021, 11:23

Despacho

•08/11/2021, 11:19

Despacho

•06/10/2021, 15:23

Despacho

•26/08/2021, 15:51

Despacho

•30/07/2021, 16:49

Despacho

•29/07/2021, 16:26

Todos os documentos(16)

Sentença

•13/06/2023, 19:54

Decisão

•14/04/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 13:23

Ofício de transferência eletrônica

•22/11/2022, 15:29

Outros Documentos

•22/11/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 15:29

Decisão

•19/10/2022, 17:01

Despacho

•29/03/2022, 12:04

Despacho

•20/01/2022, 15:40

Despacho

•22/11/2021, 11:23

Despacho

•08/11/2021, 11:19

Despacho

•06/10/2021, 15:23

Despacho

•26/08/2021, 15:51

Despacho

•30/07/2021, 16:49

Despacho

•29/07/2021, 16:26

Despacho

•30/03/2021, 14:57