Execução Fiscal 0049856-98.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2014

Valor da Causa

R$ 692.833,92

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANE LIMA MENDES

OAB/SP 208845·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MARCIO LUCCHESI

CPF

Reu

G. POX PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2025, 18:05

Conclusos para despacho

09/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 20:24

Juntada de certidão

29/08/2025, 20:23

Juntada de certidão

12/08/2025, 20:38

Autos Eliminados - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO ELIMINACAO Lançamento Automátio (auto eliminado)

21/07/2025, 15:50

Proferida decisão interlocutória

01/07/2025, 14:13

Conclusos para despacho

30/06/2025, 21:55

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 18:30

Decorrido prazo de MARCIO LUCCHESI em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:41

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 57/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

16/05/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

12/04/2025, 02:31

Publicado Edital em 10/04/2025.

12/04/2025, 02:31

Todas as movimentações(120)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2025, 18:05

Conclusos para despacho

09/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 20:24

Juntada de certidão

29/08/2025, 20:23

Documentos

Despacho

•12/09/2025, 18:05

Despacho

•01/07/2025, 14:13

Juntada de certidão

12/08/2025, 20:38

Autos Eliminados - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO ELIMINACAO Lançamento Automátio (auto eliminado)

21/07/2025, 15:50

Proferida decisão interlocutória

01/07/2025, 14:13

Conclusos para despacho

30/06/2025, 21:55

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 18:30

Decorrido prazo de MARCIO LUCCHESI em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:41

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 57/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

16/05/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

12/04/2025, 02:31

Publicado Edital em 10/04/2025.

12/04/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:29

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

04/04/2025, 18:19

Proferida decisão interlocutória

13/01/2025, 20:49

Conclusos para decisão

13/01/2025, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 14:49

Juntada de certidão

09/01/2025, 14:47

Decorrido prazo de G. POX PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES LTDA. em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 20:04

Publicado Certidão em 21/11/2024.

22/11/2024, 20:04

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 19:44

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

11/09/2024, 14:31

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

16/08/2024, 09:42

Determinada a citação de MARCIO LUCCHESI - CPF: 790.866.248-04 (EXECUTADO)

12/08/2024, 09:00

Conclusos para despacho

03/08/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 09:45

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

17/06/2024, 04:46

Expedição de Comunicação via Correios.

04/06/2024, 14:58

Juntada de certidão

04/06/2024, 12:43

Decorrido prazo de G. POX PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES LTDA. em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:20

Decorrido prazo de G. POX PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES LTDA. em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:10

Decorrido prazo de G. POX PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES LTDA. em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 00:07

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 17:36

Proferida decisão interlocutória

03/05/2024, 17:36

Conclusos para decisão

16/07/2023, 11:33

Decorrido prazo de G. POX PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES LTDA. em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de G. POX PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES LTDA. em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2023, 10:03

Publicado Decisão em 23/06/2023.

23/06/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 20:26

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/06/2023, 18:50

Conclusos para decisão

21/06/2023, 18:07

Juntada de certidão

21/06/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 13:50

Juntada de certidão

19/06/2023, 13:49

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 31/2023

25/05/2023, 10:02

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.31/2023 (10a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

18/05/2023, 09:43

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/05/2023, 08:51

Proferida decisão interlocutória

20/03/2023, 14:36

Conclusos para decisão

20/03/2023, 10:23

Mandado devolvido sem cumprimento

20/03/2023, 10:16

Juntada de Petição de diligência

20/03/2023, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2022, 13:26

Juntada de Petição de diligência

07/11/2022, 23:50

Mandado devolvido para redistribuição

07/11/2022, 23:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2022, 18:20

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 18:18

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/10/2022, 16:59

Decorrido prazo de G. POX PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES LTDA. em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

21/06/2022, 00:23

Publicado Decisão em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 17:54

Proferida decisão interlocutória

16/06/2022, 17:54

Conclusos para decisão

15/02/2022, 07:56

Decorrido prazo de G. POX PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES LTDA. em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:23

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 04:08

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: G. POX PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANE LIMA MENDES - SP208845 D E S P A C H O Ciência às partes da virtualização do feito. Promova-se vista à exequente para que, no prazo de 30 dias, se manifeste sobre o parcelamento noticiado nos autos. Após, venham os autos conclusos. Int. São Paulo, 20/01/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0049856-98.2014.4.03.6182

21/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 15:47

Conclusos para despacho

20/01/2022, 13:58

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/01/2022, 13:58

Juntada de certidão

17/01/2022, 18:05

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

17/01/2022, 18:05

Juntada de Petição de documento digitalizado

13/10/2021, 16:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

22/06/2021, 17:38

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.141/2021 (10a. Vara) (em Seretaria)

21/06/2021, 14:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO PARA DIGITALIZACAO Complemento Livre:

21/06/2021, 14:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE _DESP Complemento Livre: 202161820003786

15/06/2021, 13:00

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

14/06/2021, 13:47

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 14/06/2021 PedidoJF: 256-10/2021 Prot: 382210614018811

14/06/2021, 13:47

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 200/2015 (10a. Vara) Paote: 715557

05/05/2015, 12:01

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.200/2015 (10a. Vara)

22/04/2015, 11:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO ARQUIVO Complemento Livre: SOBRESTADO - PARCELAMENTO

14/04/2015, 13:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 267/269

02/03/2015, 08:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA A PUBLICACAO Complemento Livre: PBL

26/02/2015, 07:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/02/2015, 09:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/02/2015, 09:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: MESA DIRETOR

24/02/2015, 12:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX

24/02/2015, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/02/2015, 11:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/01/2015, 07:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA FN

16/01/2015, 09:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/01/2015, 12:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/01/2015, 12:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: DESPET

08/01/2015, 09:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE CARTA DE CITACAO Complemento Livre: AEAR

08/01/2015, 09:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/12/2014, 14:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/12/2014, 14:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDOS DA SEDI Complemento Livre: NOVOS

15/12/2014, 16:14

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

01/10/2014, 08:48

Decisão

•13/01/2025, 20:49

Despacho

•12/08/2024, 09:00

Despacho de Inspeção

•22/05/2024, 09:16

Decisão

•03/05/2024, 17:36

Decisão

•21/06/2023, 18:50

Decisão

•19/06/2023, 13:50

Decisão

•20/03/2023, 14:36

Decisão

•16/06/2022, 17:54

Despacho

•20/01/2022, 15:47