Execução Fiscal 5002136-03.2019.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 6.835,75

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 07ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA

OAB/SP 205792·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI 2 REGIAO SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO

Terceiro

CRECISP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Terceiro

LEANDRO SIMOES DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 13:50

Decorrido prazo de LEANDRO SIMOES DE MELO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/10/2023, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2023, 13:52

Juntada de Petição de resposta

30/10/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 15:18

Conclusos para despacho

28/09/2023, 14:47

Juntada de Petição de resposta

28/09/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 11:15

Juntada de certidão

15/08/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 17:26

Conclusos para despacho

01/08/2023, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 17:05

Juntada de Petição de ciência

13/07/2023, 12:49

Todas as movimentações(116)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 13:50

Decorrido prazo de LEANDRO SIMOES DE MELO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/10/2023, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2023, 13:52

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Despacho

•28/09/2023, 15:18

Despacho

•15/08/2023, 11:15

30/10/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 15:18

Conclusos para despacho

28/09/2023, 14:47

Juntada de Petição de resposta

28/09/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 11:15

Juntada de certidão

15/08/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 17:26

Conclusos para despacho

01/08/2023, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 17:05

Juntada de Petição de ciência

13/07/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 21:20

Juntada de ato ordinatório

26/06/2023, 21:01

Juntada de certidão

26/06/2023, 17:14

Juntada de certidão

21/06/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 14:42

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:34

Decorrido prazo de LEANDRO SIMOES DE MELO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 12:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/04/2023, 18:43

Conclusos para decisão

12/04/2023, 18:00

Juntada de Petição de impugnação

12/04/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2023, 15:01

Conclusos para despacho

03/04/2023, 13:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/04/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 10:37

Decorrido prazo de LEANDRO SIMOES DE MELO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:12

Publicado Citação em 24/01/2023.

25/01/2023, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

25/01/2023, 21:21

Juntada de certidão

20/01/2023, 11:43

Juntada de certidão

20/01/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 11:43

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

09/01/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2023, 17:40

Conclusos para despacho

02/01/2023, 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/01/2023, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

02/01/2023, 15:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/11/2022, 20:55

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/11/2022, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 19:03

Conclusos para despacho

03/11/2022, 19:32

Juntada de Petição de diligência

10/10/2022, 10:15

Mandado devolvido sem cumprimento

10/10/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 14:51

Conclusos para despacho

06/10/2022, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2022, 15:10

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 12:27

Conclusos para despacho

08/07/2022, 10:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2022, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 13:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/06/2022, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/06/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2022, 19:49

Conclusos para despacho

19/06/2022, 18:51

Juntada de certidão

19/06/2022, 17:45

Decorrido prazo de LEANDRO SIMOES DE MELO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:05

Decorrido prazo de MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:26

Expedição de Carta de citação.

05/05/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 14:49

Conclusos para despacho

12/04/2022, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:32

Juntada de certidão

23/03/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 15:07

Conclusos para despacho

21/03/2022, 12:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2022, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 12:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/02/2022, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/02/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 13:19

Conclusos para despacho

23/02/2022, 12:44

Juntada de certidão

23/02/2022, 12:22

Publicado Citação em 24/01/2022.

06/02/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: LEANDRO SIMOES DE MELO C E R T I D Ã O D E J U N T A D A Certifico e dou fé que, nesta data, expedi as cartas de citação com Aviso de Recebimento, cumprindo o r. despacho. SãO VICENTE, 20 de janeiro de 2022. Citação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002136-03.2019.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 15:50

Juntada de certidão

20/01/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 16:59

Conclusos para despacho

16/08/2021, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 17:27

Conclusos para despacho

28/06/2021, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2021, 09:35

Conclusos para despacho

24/04/2021, 14:41

Recebidos os autos da Conciliação

22/04/2021, 10:14

Juntada de certidão

22/04/2021, 10:01

Juntada de certidão

05/02/2021, 11:18

Remetidos os autos à Conciliação

13/01/2021, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 12:09

Conclusos para despacho

13/01/2021, 12:08

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

27/09/2019, 10:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 06:15

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2019, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 16:43

Conclusos para despacho

28/06/2019, 16:36

Juntada de certidão

28/06/2019, 16:35

Expedição de Carta de citação.

03/06/2019, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 20:05

Conclusos para despacho

31/05/2019, 18:45

Expedição de Certidão

31/05/2019, 12:38

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

31/05/2019, 12:38

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

31/05/2019, 10:21

Distribuído por sorteio

31/05/2019, 10:21

Despacho

•01/08/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 21:01

Despacho

•07/06/2023, 14:42

Decisão

•13/04/2023, 12:09

Decisão

•12/04/2023, 18:43

Despacho

•08/04/2023, 15:01

Despacho

•14/03/2023, 10:37

Despacho

•02/01/2023, 17:40

Despacho

•04/11/2022, 20:55

Despacho

•04/11/2022, 19:03

Despacho

•06/10/2022, 14:51

Despacho

•08/07/2022, 12:27

Despacho

•24/06/2022, 15:55

Todos os documentos(26)

Despacho

•28/09/2023, 15:18

Despacho

•15/08/2023, 11:15

Despacho

•01/08/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 21:01

Despacho

•07/06/2023, 14:42

Decisão

•13/04/2023, 12:09

Decisão

•12/04/2023, 18:43

Despacho

•08/04/2023, 15:01

Despacho

•14/03/2023, 10:37

Despacho

•02/01/2023, 17:40

Despacho

•04/11/2022, 20:55

Despacho

•04/11/2022, 19:03

Despacho

•06/10/2022, 14:51

Despacho

•08/07/2022, 12:27

Despacho

•24/06/2022, 15:55

Despacho

•19/06/2022, 19:49

Despacho

•12/04/2022, 14:49

Despacho

•21/03/2022, 15:07

Despacho

•24/02/2022, 16:02

Despacho

•23/02/2022, 13:19

Despacho

•16/08/2021, 16:59

Despacho

•28/06/2021, 17:27

Despacho

•25/04/2021, 09:35

Despacho

•13/01/2021, 12:09

Despacho

•28/06/2019, 16:43

Despacho

•31/05/2019, 20:05