Execução Fiscal 0004521-95.2016.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2016

Valor da Causa

R$ 344.568,38

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BAGGIO & BEZERRA TRANSPORTES LTDA

Terceiro

BBTL TRANSPORTES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ ALFREDO BIANCONI

OAB/SP 133132·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BAGGIO & BEZERRA TRANSPORTES LTDA

Terceiro

BBTL TRANSPORTES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

BAGGIO & BEZERRA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/11/2023, 16:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/11/2023, 15:27

Conclusos para despacho

19/06/2023, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 21:23

Juntada de certidão

09/06/2023, 21:22

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 14:46

Conclusos para despacho

10/01/2023, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2023, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2022, 12:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/10/2022, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 09:11

Decorrido prazo de BAGGIO & BEZERRA TRANSPORTES LTDA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:24

Todas as movimentações(68)

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/11/2023, 16:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/11/2023, 15:27

Conclusos para despacho

19/06/2023, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 21:23

Documentos

Despacho

•16/11/2023, 15:27

Despacho

•19/05/2023, 14:46

Juntada de certidão

09/06/2023, 21:22

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 14:46

Conclusos para despacho

10/01/2023, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2023, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2022, 12:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/10/2022, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 09:11

Decorrido prazo de BAGGIO & BEZERRA TRANSPORTES LTDA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:24

Publicado Despacho em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 15:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 15:07

Conclusos para despacho

02/06/2022, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 16:38

Conclusos para despacho

15/02/2022, 08:31

Decorrido prazo de BAGGIO & BEZERRA TRANSPORTES LTDA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 04:26

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 04:26

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.3/2022 (2a. Vara) (em Seretaria)

04/02/2022, 10:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: AUTOS DIGITALIZADOS - PJE

03/02/2022, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BAGGIO & BEZERRA TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ ALFREDO BIANCONI - SP133132 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004521-95.2016.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Intime-se a parte executada para conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo, em 15 (quinze) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, nos termos do art. 3º, inciso IV, alínea a, item 2, da Resolução Pres 418 de 07/05/2021. Constatada a exatidão dos documentos digitalizados, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito. SãO BERNARDO DO CAMPO, 20 de janeiro de 2022.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 16:03

Conclusos para despacho

20/01/2022, 15:26

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/01/2022, 15:26

Juntada de certidão

20/01/2022, 15:26

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

20/01/2022, 15:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/09/2021, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2021, 11:08

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/08/2021, 16:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/08/2021, 10:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/08/2021, 13:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/08/2021, 13:31

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

18/08/2021, 12:37

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 18/08/2021 PedidoJF: 422-2/2021 Prot: 314210818009680

18/08/2021, 12:37

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 186/2017 (2a. Vara)

14/06/2017, 17:47

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.186/2017 (2a. Vara)

14/06/2017, 17:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/06/2017, 12:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/06/2017, 09:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/06/2017, 09:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

13/06/2017, 07:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/05/2017, 13:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/05/2017, 08:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000206937 Complemento Livre: EXECUTADO

29/11/2016, 15:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 4/6

16/09/2016, 06:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/09/2016, 07:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/08/2016, 08:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/08/2016, 08:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/08/2016, 07:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/08/2016, 11:13

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

12/08/2016, 10:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO

19/07/2016, 15:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/07/2016, 15:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/07/2016, 15:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/07/2016, 15:54

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/07/2016, 14:01

Despacho

•10/10/2022, 15:07

Despacho

•09/05/2022, 16:38

Despacho

•20/01/2022, 16:03