Execução Fiscal 5030470-10.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.648,68

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA

OAB/SP 328983·CPF·Representa: Autor

LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO SAMMACHI FRACCA

OAB/SP 444129·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA BERTON FRANCA

OAB/SP 231355·CPF·Representa: Autor

MARIANA DEL MONACO

OAB/SP 275750·CPF·Representa: Autor

CARMEN SYLVIA ALVES DE VASCONCELOS

OAB/RN 16187·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Terceiro

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA OAB/SP

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO

Terceiro

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

Terceiro

PRESIDENTE DA 19 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB SUBSECCAO DE OSASCO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECAO SAO PAULO

Terceiro

RENATA BERE FERRAZ DE SAMPAIO

Terceiro

TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA SECCIONAL DA OAB

Terceiro

VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DE ARARAQUARA

Terceiro

PRESIDENTE DA VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB ARARAQUARA SP

Terceiro

20 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO, NA PES

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INSCRICAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

COMISSAO DO EXAME N 41

Terceiro

6 TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB/SP E 4 CAMARA RECURSAL DO TEDOABSP

Terceiro

JOSE ALBERTO SIMONETTI

Terceiro

OAB/SP

ALCUNHA

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

ALCUNHA

LUIZ LUCIANO MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 12:27

Juntada de certidão

25/04/2024, 12:27

Transitado em Julgado em 10/04/2024

23/04/2024, 14:03

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2024, 10:39

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 17:09

Extinto o processo por desistência

19/02/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 19:11

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

14/08/2023, 12:13

Recebidos os autos

14/08/2023, 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2023, 12:12

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/08/2023, 12:12

Recebido pelo Distribuidor

11/08/2023, 08:12

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 12:27

Juntada de certidão

25/04/2024, 12:27

Transitado em Julgado em 10/04/2024

23/04/2024, 14:03

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

Sentença

•19/02/2024, 17:09

Sentença

•19/02/2024, 17:09

23/02/2024, 10:39

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 17:09

Extinto o processo por desistência

19/02/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 19:11

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

14/08/2023, 12:13

Recebidos os autos

14/08/2023, 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2023, 12:12

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/08/2023, 12:12

Recebido pelo Distribuidor

11/08/2023, 08:12

Juntada de Petição de pedido de desistência

10/08/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:13

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:38

Declarada incompetência

26/07/2023, 12:09

Conclusos para despacho

26/07/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 15:40

Juntada de certidão

10/04/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/04/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/03/2023, 12:58

Juntada de certidão

30/03/2023, 13:08

Juntada de ato ordinatório

30/03/2023, 11:09

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

30/03/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 09:31

Publicado Despacho em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 17:56

Conclusos para despacho

13/03/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2022, 13:55

Decorrido prazo de LUIZ LUCIANO MARTINS em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2022, 14:11

Decorrido prazo de Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:45

Juntada de ato ordinatório

24/08/2022, 14:45

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

24/08/2022, 14:05

Juntada de Cálculos judiciais

24/08/2022, 14:05

Juntada de Petição de outros documentos

09/08/2022, 23:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/08/2022, 11:20

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2022, 11:47

Conclusos para despacho

22/07/2022, 15:59

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

23/05/2022, 18:25

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:23

Decorrido prazo de LUIZ LUCIANO MARTINS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 10:11

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 04:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANA DEL MONACO, SP 275750, LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO, SP 444129 EXECUTADO: LUIZ LUCIANO MARTINS Advogado do(a) EXECUTADO: CARMEN SYLVIA ALVES DE VASCONCELOS - RN16187 D E S P A C H O ID 56425849: Suspendo o levantamento do montante bloqueado nos autos, tendo em vista a impugnação apresentada pelo executado. ID 57179716: Manifeste-se a exequente sobre a impugnação ao valor da execução, levando-se em conta, inclusive, a parcial procedência dos embargos à execução opostos pelo executado, cuja cópia transitada em julgado foi trasladada no ID 240139657. Após, tornem à conclusão. São Paulo, 20 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5030470-10.2018.4.03.6100

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 13:14

Conclusos para despacho

20/01/2022, 10:15

Juntada de Petição de certidão

20/01/2022, 10:14

Juntada de certidão

20/01/2022, 10:07

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2021, 17:57

Publicado Despacho em 15/06/2021.

17/06/2021, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

17/06/2021, 18:19

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 10:35

Juntada de certidão

11/06/2021, 10:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2021, 15:25

Conclusos para despacho

15/01/2021, 13:39

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

06/11/2020, 18:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/10/2020, 13:39

Juntada de Petição de documento comprobatório

30/10/2020, 13:39

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 10:51

Publicado Despacho em 29/09/2020.

29/09/2020, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2020

29/09/2020, 01:46

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 16:20

Conclusos para despacho

24/09/2020, 13:00

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 04:07

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 00:18

Publicado Despacho em 14/08/2020.

14/08/2020, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2020

14/08/2020, 00:39

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 17:28

Conclusos para despacho

10/08/2020, 15:57

Recebidos os autos

04/08/2020, 16:50

Expedição de outros documentos

04/08/2020, 16:49

Juntada de certidão

04/08/2020, 16:34

Juntada de certidão

04/08/2020, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2020.

03/08/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2020

01/08/2020, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2020.

31/07/2020, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2020

31/07/2020, 00:44

Juntada de certidão

30/07/2020, 19:49

Juntada de Petição de procuração

30/07/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 18:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 19:16

Juntada de ato ordinatório

28/07/2020, 12:40

Juntada de certidão

27/07/2020, 22:17

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 30/07/2020 13:00 CECON-São Paulo.

27/07/2020, 22:17

Publicado Intimação em 13/07/2020.

13/07/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2020

11/07/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 20:11

Juntada de certidão

08/07/2020, 20:09

Juntada de ato ordinatório

08/07/2020, 20:09

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 29/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:59

Decorrido prazo de LUIZ LUCIANO MARTINS em 29/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 00:39

Publicado Despacho em 04/05/2020.

15/05/2020, 08:49

Juntada de certidão

14/04/2020, 13:32

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

14/04/2020, 12:56

Juntada de certidão

14/04/2020, 12:56

Juntada de certidão

14/04/2020, 12:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/04/2020, 02:07

Juntada de certidão

03/04/2020, 17:27

Juntada de certidão

03/04/2020, 17:12

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 15:19

Juntada de certidão

04/03/2020, 15:14

Conclusos para despacho

04/03/2020, 15:14

Juntada de certidão

04/03/2020, 15:14

Decorrido prazo de LUIZ LUCIANO MARTINS em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 02:13

Juntada de Petição de outros documentos

03/03/2020, 19:26

Mandado devolvido cumprido

07/02/2020, 18:02

Juntada de Petição de diligência

07/02/2020, 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2019, 17:17

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 15:21

Juntada de certidão

12/12/2019, 15:20

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/12/2019, 14:50

Juntada de certidão

03/12/2019, 15:26

Juntada de certidão

27/11/2019, 09:50

Juntada de certidão

27/11/2019, 09:50

Juntada de certidão

30/09/2019, 16:08

Juntada de certidão

30/09/2019, 16:08

Juntada de Petição de diligência

01/06/2019, 12:37

Mandado devolvido sem cumprimento

01/06/2019, 12:37

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO SÃO PAULO em 15/03/2019 23:59:59.

16/03/2019, 02:30

Publicado Intimação em 19/02/2019.

19/02/2019, 00:18

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/02/2019, 00:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2019, 19:40

Expedição de Mandado.

14/02/2019, 18:56

Expedição de Outros documentos.

14/02/2019, 14:46

Expedição de Outros documentos.

14/02/2019, 14:46

Expedição de Mandado.

13/02/2019, 12:56

Conclusos para despacho

08/02/2019, 14:00

Decorrido prazo de Ordem dos Advogados do Brasil - Seccao de Sao Paulo em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 04:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2019, 18:06

Publicado Intimação em 14/12/2018.

14/12/2018, 01:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/12/2018, 01:06

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 17:57

Conclusos para despacho

11/12/2018, 17:52

Juntada de certidão

10/12/2018, 16:54

Expedição de Certidão

10/12/2018, 15:45

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/12/2018, 15:45

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/12/2018, 14:03

Distribuído por sorteio

10/12/2018, 14:03

Decisão

•26/07/2023, 12:38

Decisão

•26/07/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 11:09

Despacho

•23/03/2023, 11:59

Despacho

•21/03/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 14:45

Despacho

•04/08/2022, 13:25

Despacho

•27/07/2022, 17:44

Despacho

•20/01/2022, 16:05

Despacho

•20/01/2022, 13:14

Despacho

•11/06/2021, 10:35

Despacho

•15/01/2021, 15:25

Todos os documentos(29)

Sentença

•19/02/2024, 17:09

Sentença

•19/02/2024, 17:09

Decisão

•26/07/2023, 12:38

Decisão

•26/07/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 11:09

Despacho

•23/03/2023, 11:59

Despacho

•21/03/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 14:45

Despacho

•04/08/2022, 13:25

Despacho

•27/07/2022, 17:44

Despacho

•20/01/2022, 16:05

Despacho

•20/01/2022, 13:14

Despacho

•11/06/2021, 10:35

Despacho

•15/01/2021, 15:25

Despacho

•25/09/2020, 11:20

Despacho

•24/09/2020, 16:20

Despacho

•10/08/2020, 17:39

Despacho

•10/08/2020, 17:28

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 18:01

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 19:16

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 12:40

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 20:09

Decisão

•14/04/2020, 12:56

Despacho

•03/04/2020, 17:11

Despacho

•04/03/2020, 18:44

Mandado

•10/12/2019, 14:50

Despacho

•11/02/2019, 18:00

Despacho

•11/12/2018, 17:57