Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004922-34.2020.4.03.6315 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 36.168,45

Órgão julgador

2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 42º Juiz Federal da 14ª TR SP

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 16:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 05:22

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE MELO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 22:50

Publicado Sentença em 23/01/2023.

26/01/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

26/01/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2023, 14:18

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 17:46

Juntada de certidão

11/11/2022, 12:54

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

10/11/2022, 18:02

Processo Desarquivado

28/10/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2022, 19:12

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 12:24

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 16:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 05:22

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE MELO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 22:50

Publicado Sentença em 23/01/2023.

Documentos

Sentença

•19/01/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 07:43

26/01/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

26/01/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2023, 14:18

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 17:46

Juntada de certidão

11/11/2022, 12:54

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

10/11/2022, 18:02

Processo Desarquivado

28/10/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2022, 19:12

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 12:24

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE MELO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE MELO em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE APARECIDO DE MELO Advogados do(a) AUTOR: OSANA FEITOZA LEITE - SP274165, ELISANGELA BRESSANI SCHADT - SP249712 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada acerca da disponibilização, em conta corrente, à ordem do beneficiário, da importância requisitada para pagamento, devendo dirigir-se a uma das agências da instituição bancária depositária, a fim de efetuar o respectivo levantamento, ressaltando que, no caso do levantamento pelo(a) advogado(a) deverão ser observadas a regras e prazos previstos no ofício-circular nº 02/2018-DFJEF/GACO, da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, para a certificação de procuração ad judicia que contenha necessariamente os poderes para receber e dar quitação. Fundamento: Portaria nº 42/2021, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 07/04/2021. Sorocaba, 30 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 0004922-34.2020.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/02/2022, 00:00

Juntada de ato ordinatório

31/01/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 07:43

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE MELO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

25/01/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 07:03

Juntada de certidão

20/01/2022, 14:35

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

20/01/2022, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE APARECIDO DE MELO Advogados do(a) AUTOR: OSANA FEITOZA LEITE - SP274165, ELISANGELA BRESSANI SCHADT - SP249712 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da transmissão do(s) ofícios requisitórios ou precatório(s), estando cientes de que, no segundo caso, até que haja liberação dos valores ou pedido de uma das partes, os autos ficarão sobrestados. Fundamento: Portaria nº 42/2021, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 07/04/2021. Sorocaba, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 0004922-34.2020.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 17:16

Juntada de ato ordinatório

07/01/2022, 17:16

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6315047585 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

30/09/2021, 09:57

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6315047585 - - (ATO) 2021/6315047585 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

30/09/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 22/09/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6315047585

22/09/2021, 06:19

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6315047585 - JOSE APARECIDO DE MELO

22/09/2021, 06:19

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6315047585 - EXPEDIENTE Nº 2021/6315002026

20/09/2021, 12:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6315047585 - CIÊNCIA DOS CÁLCULOS ÀS PARTES

20/09/2021, 12:10

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6315047585 - CIÊNCIA DOS CÁLCULOS ÀS PARTES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

20/09/2021, 12:10

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTROS TRIBUNAIS - 2ª VARA GABINETE - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

12/08/2021, 08:01

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

20/01/2021, 06:42

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 11/12/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6315035953

11/12/2020, 05:56

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6315035953 - JOSE APARECIDO DE MELO

11/12/2020, 05:56

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2020/6315035953 - EXPEDIENTE Nº 2020/6315000723

10/12/2020, 14:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6315035953 - CONTRARRAZÕES

10/12/2020, 14:31

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6315049714 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/12/2020, 16:22

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2020/6315001026 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/12/2020, 15:36

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6315049714 - - (AUDIÊNCIA) 2020/6315049714 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/12/2020, 00:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2020/6315001026 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 03/12/2020 - PROTOCOLO 2020/6315120513

03/12/2020, 09:57

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2020/6315001026 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

03/12/2020, 09:57

Publicação - PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - EM 27/11/2020 SENTENÇA2020/6315049714

27/11/2020, 05:23

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6315049714 - JOSE APARECIDO DE MELO

27/11/2020, 05:23

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2020/6315001026 - Nº 2020/6315001026 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

27/11/2020, 00:35

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - TERMO Nº 2020/6315049714 - EXPEDIENTE Nº 2020/6315000537

26/11/2020, 16:12

Procedência - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE A AÇÃO - TERMO Nº 2020/6315049714

26/11/2020, 16:04

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6315049714 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

26/11/2020, 16:04

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

03/11/2020, 10:14

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - REQUISIÇÃO DE HONORÁRIOS PERITO - NATANAEL CORREIA DA SILVA - R$ 120

29/10/2020, 14:10

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 01/09/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6315024358

01/09/2020, 04:26

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6315024358 - JOSE APARECIDO DE MELO

01/09/2020, 04:26

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6315024358 - EXPEDIENTE Nº 2020/6315000269

27/08/2020, 07:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6315024358 - CONTESTACAO - LT 12373/2020

26/08/2020, 19:42

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2020/6315005749 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

20/07/2020, 18:59

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2020/6315005749 - - (MANDADO) 2020/6315005749 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

17/07/2020, 01:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2020/6315005749 - Nº 2020/6315005749 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/07/2020, 18:07

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 02/07/2020 DECISÃO JEF2020/6315030902

02/07/2020, 07:27

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6315030902 - JOSE APARECIDO DE MELO

02/07/2020, 07:27

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6315030902 - EXPEDIENTE Nº 2020/6315000185

30/06/2020, 03:13

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6315030902

29/06/2020, 17:37

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 24/06/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6315017562

24/06/2020, 06:21

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6315017562 - JOSE APARECIDO DE MELO

24/06/2020, 06:21

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6315017562 - EXPEDIENTE Nº 2020/6315000176

22/06/2020, 07:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6315017562 - RENÚNCIA

19/06/2020, 15:44

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 10/06/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6315000022

10/06/2020, 08:07

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6315000022 - EXP. 2020/6315000167

08/06/2020, 10:43

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 2ª VARA GABINETE

02/06/2020, 11:44

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 17:16

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 12:10

Acórdão

•22/04/2021, 19:46

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 14:31

Termo de audiência

•26/11/2020, 16:04

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 19:42

Decisões Primeiro Grau

•29/06/2020, 17:37

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 15:44