Recurso Especial 0007841-85.2009.4.03.6119 - TRF3

Recurso Especial 0007841-85.2009.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/06/2020, 20:29

Transitado em Julgado em 16/06/2020

16/06/2020, 20:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2020 Petição Nº 863420/2019 - AgInt

12/03/2020, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/03/2020, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0863420 - AgInt no REsp 1853118 - Publicação prevista para 12/03/2020

10/03/2020, 19:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 863420/2019 - AgInt no REsp 1853118

09/03/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2020-1T)

28/02/2020, 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000054-2020-1T)

21/02/2020, 16:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2020

19/02/2020, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2020, 19:24

Incluído em pauta para 03/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 863420/2019 - AgInt no REsp 1853118/SP

18/02/2020, 16:36

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/02/2020, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

14/02/2020, 16:00

Protocolizada Petição 64614/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2020

13/02/2020, 17:13

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 64614/2020 (Juntada automática)