Execução Fiscal 5001021-82.2020.4.03.6117 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 76.247,61

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANO APARECIDO QUINAIA

OAB/SP 305412·CPF·Representa: Réu

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

OAB/SP 152900·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

RAUL FAUSTINO - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/10/2023, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/10/2023, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 17:43

Conclusos para despacho

23/02/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 07:56

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

06/09/2022, 14:30

Decorrido prazo de RAUL FAUSTINO - EPP em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:14

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 16:35

Decorrido prazo de RAUL FAUSTINO - EPP em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:22

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/10/2023, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/10/2023, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•25/07/2023, 12:06

Despacho

•22/06/2023, 17:43

25/07/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 17:43

Conclusos para despacho

23/02/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 07:56

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

06/09/2022, 14:30

Decorrido prazo de RAUL FAUSTINO - EPP em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:14

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 16:35

Decorrido prazo de RAUL FAUSTINO - EPP em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:22

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAUL FAUSTINO - EPP D E S P A C H O De partida, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001021-82.2020.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú intime-se o executado para que regularize sua representação processual, sob pena de não ter analisada sua petição. Assino o prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que se manifeste, em termos de prosseguimento. Jahu-SP, datado e assinado eletronicamente.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 13:02

Conclusos para despacho

18/01/2022, 18:08

Juntada de Petição de certidão

21/05/2021, 15:12

Decorrido prazo de RAUL FAUSTINO - EPP em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:35

Mandado devolvido cumprido

07/05/2021, 08:11

Juntada de Petição de certidão

07/05/2021, 08:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2021, 10:59

Juntada de certidão

04/05/2021, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2021, 14:02

Expedição de Mandado.

29/04/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 12:47

Conclusos para despacho

20/04/2021, 10:27

Expedição de Carta de citação.

15/04/2021, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2021, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 16:22

Juntada de ato ordinatório

05/04/2021, 16:21

Juntada de Petição de certidão

05/04/2021, 13:48

Expedição de Carta de citação.

18/03/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 19:08

Conclusos para despacho

18/11/2020, 18:45

Juntada de certidão

16/11/2020, 10:43

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

16/11/2020, 10:43

Recebidos os autos

16/11/2020, 10:43

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2020, 17:18

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 17:18

Despacho

•01/11/2022, 07:56

Despacho

•24/05/2022, 16:35

Despacho

•20/01/2022, 16:14

Despacho

•19/01/2022, 13:02

Despacho

•20/04/2021, 12:47

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 16:22

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 16:21

Despacho

•18/11/2020, 19:08