Procedimento Comum Cível 5000801-71.2021.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelHipotecaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 200.041,33

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Sorocaba

Partes do Processo

JUSCELINO MENDES ISIDRO

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO FERREIRA MARTINS JUNIOR

OAB/SP 265624·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Réu

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

OAB/SP 199877·CPF·Representa: Réu

PEDRO SCUDELLARI FILHO

CPF·Representa: Réu

MAXWELL LADIR VIEIRA

OAB/MG 88623·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CARLOS EDUARDO FERREIRA MARTINS JUNIOR

OAB/SP 265624·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Réu

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

OAB/SP 199877·CPF·Representa: Réu

PEDRO SCUDELLARI FILHO

CPF·Representa: Réu

MAXWELL LADIR VIEIRA

OAB/MG 88623·CPF·Representa: Réu

RICARDO FRANCO SANTOS

OAB/MG 88926·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/MG 100767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 18/07/2025

03/08/2025, 19:53

Decorrido prazo de PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de JUSCELINO MENDES ISIDRO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:22

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 18:49

Extinto o processo por desistência

24/06/2025, 13:10

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 15:35

Decorrido prazo de JUSCELINO MENDES ISIDRO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:03

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:03

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

03/08/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 18/07/2025

03/08/2025, 19:53

Decorrido prazo de PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de JUSCELINO MENDES ISIDRO em 18/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•24/06/2025, 13:10

Despacho

•02/06/2025, 15:58

19/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:22

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 18:49

Extinto o processo por desistência

24/06/2025, 13:10

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 15:35

Decorrido prazo de JUSCELINO MENDES ISIDRO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:03

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 15:58

Juntada de Petição de substabelecimento

01/06/2025, 20:21

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

13/11/2024, 19:15

Juntada de Petição de pedido de desistência

06/11/2024, 15:55

Conclusos para despacho

10/09/2024, 13:11

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

11/06/2024, 15:45

Proferida decisão interlocutória

07/05/2024, 13:48

Conclusos para decisão

19/10/2023, 13:34

Decorrido prazo de JUSCELINO MENDES ISIDRO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:05

Juntada de Petição de outras peças

26/07/2023, 12:58

Juntada de Petição de outras peças

24/07/2023, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 12:27

Juntada de Petição de réplica

24/04/2023, 14:02

Juntada de ato ordinatório

03/04/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2022, 12:39

Juntada de Petição de contestação

28/10/2022, 17:08

Juntada de Petição de diligência

13/10/2022, 16:00

Mandado devolvido cumprido

13/10/2022, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2022, 17:34

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 17:32

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/09/2022, 17:03

Desentranhado o documento

29/09/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/08/2022, 09:32

Juntada de ato ordinatório

26/08/2022, 13:21

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:49

Juntada de Petição de contestação

23/03/2022, 23:08

Mandado devolvido sem cumprimento

14/03/2022, 18:00

Juntada de Petição de diligência

14/03/2022, 18:00

Juntada de certidão

25/02/2022, 19:31

Juntada de certidão

11/02/2022, 14:46

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 05:00

Expedição de Carta precatória.

04/02/2022, 16:04

Desentranhado o documento

04/02/2022, 15:58

Juntada de certidão

04/02/2022, 15:56

Juntada de certidão

04/02/2022, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2022, 15:43

Expedição de Mandado.

04/02/2022, 15:37

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

04/02/2022, 15:03

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/02/2022, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUSCELINO MENDES ISIDRO Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FERREIRA MARTINS JUNIOR - SP265624 REU: PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA D E S P A C H O 1. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. 2. Considerando a inviabilidade da designação de audiência de conciliação, à vista do desinteresse manifestado pela parte autora, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) N. 5000801-71.2021.4.03.6110 cite-se e intime-se a parte ré a apresentar resposta no prazo legal. 3. Dê-se andamento ao feito em Secretaria, nos termos da Portaria n. 57, de 2021, da 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP. Intime(m)-se. Cumpra-se.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 14:56

Conclusos para despacho

18/02/2021, 12:39

Juntada de certidão

18/02/2021, 12:39

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

18/02/2021, 12:32

Recebidos os autos

18/02/2021, 12:32

Juntada de certidão

18/02/2021, 12:32

Recebido pelo Distribuidor

16/02/2021, 12:17

Distribuído por sorteio

16/02/2021, 12:17

Decisão

•07/05/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 13:21

Despacho

•20/01/2022, 16:14

Despacho

•18/01/2022, 14:56