Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/12/2024, 16:32Transitado em Julgado em 13/12/2024
16/12/2024, 16:31Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 05:08Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUSA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:05Publicado Acórdão em 21/10/2024.
21/10/2024, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
19/10/2024, 00:03Expedição de Outros documentos.
17/10/2024, 19:09Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024, 19:09Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024, 18:13Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024, 18:43Juntada de certidão de julgamento
09/10/2024, 18:37Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 17:55Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 17:55Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 17:55Expedição de Outros documentos.
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