Execução Fiscal 5003685-73.2021.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 323.266,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI

OAB/SP 183576·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

F.I. CALDEIRARIA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 17:57

Transitado em Julgado em 10/04/2023

04/07/2023, 17:56

Decorrido prazo de F.I. CALDEIRARIA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:06

Publicado Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2023, 08:48

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 08:48

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 17:58

Proferida decisão interlocutória

23/02/2023, 17:57

Conclusos para decisão

23/02/2023, 17:56

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 17:57

Transitado em Julgado em 10/04/2023

04/07/2023, 17:56

Decorrido prazo de F.I. CALDEIRARIA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•01/03/2023, 08:49

Sentença

•01/03/2023, 08:48

07/03/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:06

Publicado Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2023, 08:48

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 08:48

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 17:58

Proferida decisão interlocutória

23/02/2023, 17:57

Conclusos para decisão

23/02/2023, 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2023, 16:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/02/2022, 11:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:50

Decorrido prazo de F.I. CALDEIRARIA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME em 02/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:01

Publicado Decisão em 26/01/2022.

09/02/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F.I. CALDEIRARIA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI - SP183576 DECISÃO ID 240504590 - Tendo em vista o parcelamento do débito, suspendo o curso da presente execução pelo prazo requerido (=1 ano), nos termos do artigo 922 do CPC. Int. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003685-73.2021.4.03.6110

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/01/2022, 17:11

Conclusos para decisão

24/01/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2022, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F.I. CALDEIRARIA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME D E C I S Ã O 1. Em razão do teor da petições apresentadas pela empresa executada, sobresto, por ora, o cumprimento do item "1" da decisão ID 56252151. 2. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003685-73.2021.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba Intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual, atestando que a pessoa subscritora do instrumento de procuração ID 240174589 detém, atualmente, poderes para representar a empresa. 3. Cumprido o item supra, dê-se vista à Fazenda Nacional, a fim de que se manifeste sobre o pleito da empresa (IDs 240005267 e 240174576), mormente sobre a existência de parcelamento, no prazo de dez (10) dias, anotando-se que o seu silêncio será compreendido como aceitação à pretensão da executada. 4. Int.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 16:21

Proferida decisão interlocutória

20/01/2022, 16:20

Conclusos para decisão

20/01/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2022, 14:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2022, 18:29

Juntada de certidão

20/09/2021, 16:28

Juntada de certidão

26/07/2021, 10:55

Proferida decisão interlocutória

22/07/2021, 17:34

Conclusos para decisão

23/06/2021, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2021, 15:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 18:51

Expedição de Carta de citação.

18/05/2021, 18:51

Proferida decisão interlocutória

18/05/2021, 18:37

Conclusos para decisão

18/05/2021, 16:01

Recebidos os autos

18/05/2021, 15:13

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

18/05/2021, 15:13

Juntada de certidão

18/05/2021, 15:13

Recebido pelo Distribuidor

18/05/2021, 14:55

Distribuído por sorteio

18/05/2021, 14:55

Decisão

•23/02/2023, 17:58

Decisão

•23/02/2023, 17:57

Decisão

•24/01/2022, 17:12

Decisão

•24/01/2022, 17:11

Decisão

•21/01/2022, 13:30

Decisão

•20/01/2022, 16:21

Decisão

•20/01/2022, 16:20

Decisão

•22/07/2021, 17:34

Decisão

•18/05/2021, 18:51

Decisão

•18/05/2021, 18:37