Procedimento Comum Cível 5002546-77.2021.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 66.974,92

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Franca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 08:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/10/2022, 17:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:36

Decorrido prazo de CLODOALDO MANOEL CORREA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:04

Publicado Despacho em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 13:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

15/09/2022, 13:35

Conclusos para despacho

03/05/2022, 14:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:10

Decorrido prazo de CLODOALDO MANOEL CORREA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:34

Juntada de Petição de réplica

08/03/2022, 13:46

Decorrido prazo de CLODOALDO MANOEL CORREA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:41

Todas as movimentações(41)

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 08:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/10/2022, 17:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:36

Decorrido prazo de CLODOALDO MANOEL CORREA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:04

Publicado Despacho em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 13:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

15/09/2022, 13:35

Conclusos para despacho

03/05/2022, 14:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:10

Decorrido prazo de CLODOALDO MANOEL CORREA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:34

Juntada de Petição de réplica

08/03/2022, 13:46

Decorrido prazo de CLODOALDO MANOEL CORREA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:41

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLODOALDO MANOEL CORREA Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS / DESPACHO Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos juntados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias e, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, conforme dispõe o artigo 350 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, manifestem-se as partes, caso queiram, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. THALES BRAGHINI LEÃO Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / FRANCA / 5002546-77.2021.4.03.6113

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 22:53

Conclusos para despacho

09/02/2022, 15:04

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 05:46

Juntada de Petição de contestação

02/02/2022, 15:39

Decorrido prazo de CLODOALDO MANOEL CORREA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLODOALDO MANOEL CORREA Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS / DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / FRANCA / 5002546-77.2021.4.03.6113 Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, previstos no artigo 98 do Código de Processo Civil. O artigo 334 do Código de Processo Civil determina a designação de audiência de conciliação se as partes não se manifestarem expressamente em sentido contrário. Na hipótese dos autos, a parte ré manifestou desinteresse na realização da audiência preliminar conforme Ofício n. 161/GAB/PSFRAO/PGF/AGU/2016, de 30/03/2016, depositado em Secretaria. Os motivos apontados para o desinteresse são que os pedidos objeto de ações em tramitação versam, em sua esmagadora maioria, sobre matéria fática, tornando inócuo o agendamento da audiência preliminar. Considerando a manifestação da parte ré, deixo de designar a audiência preliminar de conciliação neste momento processual, ficando sua designação postergada para momento oportuno, após a produção da prova, como autoriza o artigo 139, incisos V e VI, do Código de Processo Civil. Cite-se o INSS, nos termos do artigo 335, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. Leandro André Tamura Juiz Federal

21/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 16:34

Conclusos para despacho

20/01/2022, 13:44

Juntada de Petição de outros documentos

15/12/2021, 08:49

Publicado Despacho em 06/12/2021.

06/12/2021, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 07:38

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 19:32

Conclusos para despacho

02/12/2021, 16:26

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

27/10/2021, 13:53

Recebidos os autos

27/10/2021, 13:53

Juntada de certidão

27/10/2021, 13:53

Recebido pelo Distribuidor

27/10/2021, 09:24

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 09:24

Documentos

Despacho de Inspeção

•17/05/2024, 08:58

Despacho

•15/09/2022, 13:35

Despacho

•09/02/2022, 22:53

Despacho

•20/01/2022, 16:34

Despacho

•02/12/2021, 19:32