Execução Fiscal 5016543-17.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 267.392,82

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AGUASSANTA PARTICIPACOES S/A em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 19:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2024, 19:25

Conclusos para despacho

11/04/2024, 12:43

Juntada de certidão

11/04/2024, 12:38

Juntada de certidão

25/03/2024, 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/01/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/01/2024, 18:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/12/2023, 19:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2023, 19:38

Juntada de certidão

09/12/2023, 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2023, 14:19

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de AGUASSANTA PARTICIPACOES S/A em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 19:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2024, 19:25

Conclusos para despacho

11/04/2024, 12:43

Juntada de certidão

11/04/2024, 12:38

Juntada de certidão

25/03/2024, 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/01/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/01/2024, 18:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/12/2023, 19:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2023, 19:38

Juntada de certidão

09/12/2023, 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2023, 14:10

Juntada de certidão

14/09/2023, 16:11

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/11/2022, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 20:13

Conclusos para despacho

10/11/2022, 15:07

Decorrido prazo de AGUASSANTA PARTICIPACOES S/A em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 00:59

Publicado Despacho em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:59

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 19:29

Conclusos para despacho

02/08/2022, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 16:45

Conclusos para despacho

17/03/2022, 12:20

Decorrido prazo de AGUASSANTA PARTICIPACOES S/A em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:13

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGUASSANTA PARTICIPACOES S/A Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO LOPES DA ROCHA - SP302217-A, HUMBERTO LUCAS MARINI - RJ114123-A DESPACHO ID 241157628: 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5016543-17.2021.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro o prazo suplementar de 15 dias, conforme requerido. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 17:25

Conclusos para despacho

15/02/2022, 16:11

Decorrido prazo de AGUASSANTA PARTICIPACOES S/A em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 21:00

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 05:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGUASSANTA PARTICIPACOES S/A Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO LOPES DA ROCHA - SP302217-A, HUMBERTO LUCAS MARINI - RJ114123-A D E S P A C H O ID 57731577: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5016543-17.2021.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a parte executada para que se manifeste quanto aos óbices a aceitação da garantia, retificando-a, caso entenda necessário. Após, dê-se vista à exequente, pelo prazo de dois dias. SãO PAULO, 19 de janeiro de 2022.

21/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 16:36

Conclusos para despacho

18/08/2021, 14:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2021, 22:51

Decorrido prazo de AGUASSANTA PARTICIPACOES S/A em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 15:55

Conclusos para despacho

24/06/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 14:49

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/06/2021, 14:48

Conclusos para despacho

21/06/2021, 17:19

Juntada de certidão

21/06/2021, 17:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/06/2021, 10:59

Recebidos os autos

10/06/2021, 16:02

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

10/06/2021, 16:02

Recebido pelo Distribuidor

10/06/2021, 15:55

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 15:55

Documentos

Despacho

•24/06/2024, 19:25

Traslado de cópias

•25/03/2024, 12:46

Despacho

•10/11/2022, 20:13

Despacho

•03/10/2022, 19:29

Despacho

•19/07/2022, 16:45

Despacho

•15/02/2022, 17:25

Despacho

•20/01/2022, 16:36

Despacho

•24/06/2021, 15:55