Embargos à Execução Fiscal 5000464-07.2020.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 44.843,22

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

METALURGICA FREMAR LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL PEGURARA BRAZIL

OAB/SP 284531·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

METALURGICA FREMAR LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FAZENDA NACIONAL UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 16:16

Juntada de traslado de cópias

27/06/2023, 16:15

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/06/2023, 19:45

Decorrido prazo de METALURGICA FREMAR LTDA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:32

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 02:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 20:02

Conclusos para despacho

03/05/2023, 09:03

Decorrido prazo de METALURGICA FREMAR LTDA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:15

Publicado Sentença em 04/04/2023.

05/04/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

05/04/2023, 20:06

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023, 15:43

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 16:16

Juntada de traslado de cópias

27/06/2023, 16:15

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/06/2023, 19:45

Decorrido prazo de METALURGICA FREMAR LTDA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/05/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•04/05/2023, 20:02

Despacho

•04/05/2023, 20:02

16/05/2023, 02:32

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 02:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 20:02

Conclusos para despacho

03/05/2023, 09:03

Decorrido prazo de METALURGICA FREMAR LTDA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:15

Publicado Sentença em 04/04/2023.

05/04/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

05/04/2023, 20:06

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2023, 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/03/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

01/03/2023, 01:17

Publicado Sentença em 28/02/2023.

01/03/2023, 01:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 17:52

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

24/02/2023, 17:52

Homologada renúncia pelo autor

24/02/2023, 17:52

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 17:39

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/02/2023, 17:39

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 19:37

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2022, 18:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2022, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:11

Publicado Despacho em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 17:44

Conclusos para despacho

12/07/2022, 15:19

Juntada de Petição de réplica

07/02/2022, 11:18

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: METALURGICA FREMAR LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: DANIEL PEGURARA BRAZIL - SP284531-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifeste-se a Embargante sobre a impugnação da União Federal (44861433) nos termos do Art. 350 do CPC/15. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. SãO BERNARDO DO CAMPO, 20 de janeiro de 2022. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000464-07.2020.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 16:42

Conclusos para despacho

20/01/2022, 16:36

Decorrido prazo de METALURGICA FREMAR LTDA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 01:48

Publicado Decisão em 14/06/2021.

16/06/2021, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

16/06/2021, 18:36

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2021, 14:59

Conclusos para decisão

10/06/2021, 13:28

Juntada de certidão

25/03/2021, 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2021, 15:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/02/2021, 09:22

Publicado Despacho em 01/02/2021.

01/02/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

30/01/2021, 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 17:16

Proferida decisão interlocutória

27/01/2021, 17:16

Conclusos para despacho

27/01/2021, 16:14

Decorrido prazo de METALURGICA FREMAR LTDA em 27/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 08:39

Publicado Despacho em 04/05/2020.

09/05/2020, 08:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/04/2020, 16:25

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/04/2020, 01:13

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 13:58

Conclusos para despacho

27/03/2020, 13:49

Juntada de certidão

27/03/2020, 13:38

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

03/02/2020, 15:06

Juntada de certidão

03/02/2020, 15:06

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

03/02/2020, 14:40

Distribuído por dependência

03/02/2020, 14:40

Sentença

•31/03/2023, 14:47

Sentença

•31/03/2023, 14:47

Sentença

•24/02/2023, 17:52

Sentença

•24/02/2023, 17:52

Despacho

•12/07/2022, 17:44

Despacho

•20/01/2022, 16:42

Decisão

•10/06/2021, 14:59

Despacho

•27/01/2021, 17:16

Despacho

•27/03/2020, 14:04