Execução Fiscal 0018718-60.2007.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2007

Valor da Causa

R$ 481.614,01

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZA SAMPAIO JACOB

OAB/SP 459593·CPF·Representa: Réu

DIEGO FILIPE CASSEB

OAB/SP 256646·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE AZEVEDO GRANATO

OAB/SP 185512·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CARVALHO CAIUBY

OAB/SP 88368·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

CORBION PRODUTOS RENOVAVEIS LTDA.

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PURAC SINTESES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA

CNPJ

Reu

CORBION PRODUTOS RENOVAVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 70/2023

19/06/2023, 12:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.70/2023 (3a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

23/05/2023, 11:01

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/05/2023, 11:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/08/2022, 17:37

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

12/08/2022, 17:37

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

22/07/2022, 11:15

Decorrido prazo de PURAC SINTESES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 18:12

Proferida decisão interlocutória

23/06/2022, 18:12

Conclusos para decisão

20/03/2022, 19:51

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:41

Todas as movimentações(130)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 70/2023

19/06/2023, 12:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.70/2023 (3a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

23/05/2023, 11:01

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/05/2023, 11:00

Documentos

Decisão

•23/06/2022, 18:12

Despacho

•20/01/2022, 16:47

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legal

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Autos Suspensos ou Sobrestados

12/08/2022, 17:37

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

12/08/2022, 17:37

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

22/07/2022, 11:15

Decorrido prazo de PURAC SINTESES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 18:12

Proferida decisão interlocutória

23/06/2022, 18:12

Conclusos para decisão

20/03/2022, 19:51

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:41

Juntada de Petição de substabelecimento

16/03/2022, 09:37

Decorrido prazo de PURAC SINTESES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:24

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 06:07

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2022, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PURAC SINTESES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO DE AZEVEDO GRANATO - SP185512, EDUARDO CARVALHO CAIUBY - SP88368 DESPACHO Intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 dias, procedam à conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los. Nada sendo requerido, considerando que os embargos à execução fiscal ainda não retornaram das instâncias superiores, remetam-se os autos ao arquivo, sobrestados. São Paulo, data da assinatura eletrônica. 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0018718-60.2007.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

21/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 16:47

Conclusos para despacho

20/01/2022, 11:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/01/2022, 11:38

Juntada de certidão

20/01/2022, 11:38

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.146/2021 (3a. Vara)

27/09/2021, 12:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio que os presentes autos foram digitalizados e inseridos omo anexo no feito que está em fase reursal no TRF3, aguardando julgamento. Nos termos das orientações onstantes do Comuniado DFORSP/SUGA 05/2020 e do Comuniado nº 01/2021/NUAJ, foi feita a onversão de metadados dos autos, sendo as peças inseridas no proesso gerado no PJE. Assim, proedo à baixa no sistema MUMPS ? 133 ? órgão 35 ? Virtualizado no TRF3 ao Pje.

27/09/2021, 11:28

Juntada de certidão

24/09/2021, 14:23

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/09/2021, 14:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/09/2021, 14:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 6/2019 (3a. Vara)

03/04/2019, 09:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/03/2019, 09:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/10/2018, 06:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS APENSADOS E COM ANDAMENTO NOS EMBARGOS Complemento Livre:

26/09/2018, 12:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS APENSADOS E COM ANDAMENTO NOS EMBARGOS Complemento Livre:

13/09/2018, 13:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/09/2018, 07:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/07/2018, 06:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS APENSADOS E COM ANDAMENTO NOS EMBARGOS Complemento Livre:

03/05/2018, 09:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/04/2018, 07:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/04/2018, 06:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201761820128118 Complemento Livre: DA EXEQUENTE

01/12/2017, 12:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/11/2017, 09:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/11/2017, 15:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS APENSADOS E COM ANDAMENTO NOS EMBARGOS Complemento Livre:

03/08/2017, 14:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/11/2016, 16:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PERITO MANIFESTACAO

06/07/2016, 09:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS APENSADOS E COM ANDAMENTO NOS EMBARGOS Complemento Livre:

28/06/2016, 14:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/06/2016, 09:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/05/2016, 17:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS APENSADOS E COM ANDAMENTO NOS EMBARGOS Complemento Livre:

11/05/2016, 10:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/04/2016, 09:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/04/2016, 05:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/04/2016, 13:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

07/04/2016, 12:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS APENSADOS E COM ANDAMENTO NOS EMBARGOS Complemento Livre:

12/01/2016, 11:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/12/2015, 12:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/11/2015, 07:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/11/2015, 17:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA CANCELADA Complemento Livre:

11/11/2015, 17:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/11/2015, 10:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/10/2015, 13:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

22/10/2015, 11:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS APENSADOS E COM ANDAMENTO NOS EMBARGOS Complemento Livre:

28/09/2015, 08:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/09/2015, 11:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PERITO CUMPRIR DECISAO

29/06/2015, 10:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS APENSADOS E COM ANDAMENTO NOS EMBARGOS Complemento Livre:

23/06/2015, 10:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS APENSADOS E COM ANDAMENTO NOS EMBARGOS Complemento Livre:

15/04/2015, 16:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/10/2014, 11:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PERITO MANIFESTACAO

01/10/2014, 09:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/09/2014, 12:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/08/2014, 07:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS APENSADOS E COM ANDAMENTO NOS EMBARGOS Complemento Livre:

03/07/2014, 10:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/05/2014, 11:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PERITO VISTA

20/02/2014, 12:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/02/2014, 10:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/02/2014, 12:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

20/01/2014, 14:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/12/2013, 14:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/11/2013, 13:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS APENSADOS E COM ANDAMENTO NOS EMBARGOS Complemento Livre:

24/09/2013, 10:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS APENSADOS E COM ANDAMENTO NOS EMBARGOS Complemento Livre:

21/06/2013, 12:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS APENSADOS E COM ANDAMENTO NOS EMBARGOS Complemento Livre:

19/03/2013, 15:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/05/2012, 13:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/04/2012, 12:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS APENSADOS E COM ANDAMENTO NOS EMBARGOS Complemento Livre:

18/04/2012, 12:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/07/2011, 13:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/07/2011, 15:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/07/2011, 15:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/05/2011, 13:47

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

25/05/2011, 13:47

Recebimento - RECEBIMENTO

25/05/2011, 13:47

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

25/05/2011, 13:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE COPIAS DE FL. 214/215 E 218 Complemento Livre: EF.2009.4426-02 E 2011.19727-18.

25/05/2011, 13:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXECUTADA Complemento Livre:

16/05/2011, 12:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXECUTADA Complemento Livre:

12/05/2011, 10:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE OFICIO Complemento Livre: CEF

29/03/2011, 14:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/03/2011, 14:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

09/03/2011, 13:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/03/2011, 12:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/10/2010, 13:07

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: PURAC SINTESES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Complemento Livre: AR N. 512/2010

14/09/2010, 12:06

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: OFICIO PROVENIENTE DO MF N.346/2010 Complemento Livre:

14/09/2010, 12:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 512/2010 Complemento Livre: DRF

06/07/2010, 10:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/07/2010, 13:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/09/2009, 12:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

04/09/2009, 10:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/07/2009, 08:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/05/2009, 09:42

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: SE MANIFESTAR NOS AUTOS

11/02/2009, 14:55

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 308/313

08/01/2009, 08:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/01/2009, 09:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/10/2008, 10:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

24/10/2008, 13:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/10/2008, 15:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/09/2008, 12:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

01/09/2008, 16:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/07/2008, 09:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/05/2008, 14:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/04/2008, 15:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/04/2008, 15:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLADA Complemento Livre: EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

02/04/2008, 16:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO(S)

05/03/2008, 11:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/09/2007, 08:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/09/2007, 08:57

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

11/06/2007, 13:55