Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002049-85.2016.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2016

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo André

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 02/04/2024

02/04/2024, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de JUVENAL RODRIGUES DO O em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de JUVENAL RODRIGUES DO O em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:09

Publicado Sentença em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:07

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 18:37

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 10:31

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 02/04/2024

02/04/2024, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de JUVENAL RODRIGUES DO O em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de JUVENAL RODRIGUES DO O em 28/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•01/02/2024, 15:08

Sentença

•31/01/2024, 18:36

29/02/2024, 00:09

Publicado Sentença em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:07

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 18:37

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 10:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/01/2024, 10:31

Decorrido prazo de JUVENAL RODRIGUES DO O em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:46

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

23/01/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 18:10

Conclusos para despacho

15/01/2024, 17:51

Juntada de documento digitalizado

15/01/2024, 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/06/2022, 10:56

Decorrido prazo de JUVENAL RODRIGUES DO O em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 01:13

Publicado Despacho em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 11:25

Conclusos para despacho

02/06/2022, 10:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2022, 10:41

Juntada de documento digitalizado

02/06/2022, 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2022, 18:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/04/2022, 18:50

Juntada de certidão

18/04/2022, 18:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de JUVENAL RODRIGUES DO O em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:03

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUVENAL RODRIGUES DO O Advogados do(a) AUTOR: MARINA LEMOS SOARES PIVA - SP225306, ELENICE MARIA FERREIRA - SP176755 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante da concordância da parte Executada, com os cálculos apresentados pelo autor, expeça-se RPV/Precatório para pagamento. Após a expedição publique-se o presente despacho, abrindo-se prazo de 15 dias para as partes, bem como encaminhe-se o ofício requisitório para o Tribunal Regional Federal – Terceira Região somente após o decurso de prazo. Aguarde-se no arquivo a comunicação de pagamento. Intimem-se. SANTO ANDRé, 17 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002049-85.2016.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 13:33

Juntada de documento digitalizado

18/02/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:47

Conclusos para despacho

17/02/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 17:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:26

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 05:59

Decorrido prazo de JUVENAL RODRIGUES DO O em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUVENAL RODRIGUES DO O Advogados do(a) AUTOR: MARINA LEMOS SOARES PIVA - SP225306, ELENICE MARIA FERREIRA - SP176755 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante dos valores apresentados para início da execução, fica o Executado intimado nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil, para querendo apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do mesmo diploma legal. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002049-85.2016.4.03.6126 Intime-se. SANTO ANDRé, 20 de janeiro de 2022.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 13:32

Conclusos para despacho

20/01/2022, 12:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/01/2022, 12:32

Publicado Despacho em 07/12/2021.

07/12/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 01:42

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 16:33

Conclusos para despacho

30/11/2021, 23:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:42

Decorrido prazo de JUVENAL RODRIGUES DO O em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:04

Publicado Despacho em 15/10/2021.

15/10/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 04:11

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 13:13

Conclusos para despacho

04/10/2021, 20:49

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/10/2021, 20:49

Juntada de Petição de outras peças

04/10/2021, 08:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

23/09/2021, 14:26

Despacho

•16/01/2024, 14:46

Despacho

•15/01/2024, 18:10

Despacho

•02/06/2022, 15:05

Despacho

•02/06/2022, 11:25

Despacho

•18/02/2022, 13:33

Despacho

•17/02/2022, 16:47

Despacho

•20/01/2022, 16:49

Despacho

•20/01/2022, 13:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/01/2022, 12:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/01/2022, 12:32

Despacho

•03/12/2021, 12:23

Despacho

•02/12/2021, 16:33

Despacho

•13/10/2021, 18:12

Todos os documentos(16)

Sentença

•01/02/2024, 15:08

Sentença

•31/01/2024, 18:36

Despacho

•16/01/2024, 14:46

Despacho

•15/01/2024, 18:10

Despacho

•02/06/2022, 15:05

Despacho

•02/06/2022, 11:25

Despacho

•18/02/2022, 13:33

Despacho

•17/02/2022, 16:47

Despacho

•20/01/2022, 16:49

Despacho

•20/01/2022, 13:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/01/2022, 12:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/01/2022, 12:32

Despacho

•03/12/2021, 12:23

Despacho

•02/12/2021, 16:33

Despacho

•13/10/2021, 18:12

Despacho

•13/10/2021, 13:13