Execução Fiscal 0559215-74.1998.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CRAVEIRO SILVA

OAB/SP 50384·CPF·Representa: Réu

LUCIANA LUCIA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TECMON COMERCIO, INCORPORACAO E CONSTRUCAO DE IMOVEIS LTDA.

CNPJ

Reu

EVALDO MASSARU YAMAOKA

CPF

Reu

GENI YAMAOKA

CPF

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/09/2023, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2023, 16:02

Decorrido prazo de TECMON COMERCIO, INCORPORACAO E CONSTRUCAO DE IMOVEIS LTDA. em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de EVALDO MASSARU YAMAOKA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de GENI YAMAOKA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:35

Publicado Despacho em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 19:33

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 61/2023

19/06/2023, 12:59

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.61/2023 (3a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

23/05/2023, 09:35

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/05/2023, 09:32

Conclusos para despacho

18/05/2023, 18:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2023, 14:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/12/2022, 14:32

Todas as movimentações(134)

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/09/2023, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2023, 16:02

Decorrido prazo de TECMON COMERCIO, INCORPORACAO E CONSTRUCAO DE IMOVEIS LTDA. em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de EVALDO MASSARU YAMAOKA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de GENI YAMAOKA em 13/09/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•31/08/2023, 19:33

Despacho

•20/01/2022, 16:54

14/09/2023, 00:35

Publicado Despacho em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 19:33

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 61/2023

19/06/2023, 12:59

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.61/2023 (3a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

23/05/2023, 09:35

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/05/2023, 09:32

Conclusos para despacho

18/05/2023, 18:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2023, 14:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/12/2022, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2022, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2022, 12:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/02/2022, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2022, 16:17

Decorrido prazo de GENI YAMAOKA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:24

Decorrido prazo de TECMON COMERCIO, INCORPORACAO E CONSTRUCAO DE IMOVEIS LTDA. em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:24

Decorrido prazo de EVALDO MASSARU YAMAOKA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:24

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 06:27

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 22:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TECMON COMERCIO, INCORPORACAO E CONSTRUCAO DE IMOVEIS LTDA., EVALDO MASSARU YAMAOKA, GENI YAMAOKA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO CRAVEIRO SILVA - SP50384 Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO CRAVEIRO SILVA - SP50384 Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO CRAVEIRO SILVA - SP50384 DESPACHO Intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 dias, procedam à conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los. Nada sendo requerido, considerando que os embargos à execução fiscal ainda não retornaram das instâncias superiores, remetam-se os autos ao arquivo, sobrestados. São Paulo, data da assinatura eletrônica. 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0559215-74.1998.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 16:54

Conclusos para despacho

20/01/2022, 14:09

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/01/2022, 14:08

Juntada de certidão

20/01/2022, 14:08

Juntada de certidão

01/10/2021, 15:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

01/10/2021, 15:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.150/2021 (3a. Vara)

01/10/2021, 13:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio que os presentes autos foram digitalizados e inseridos omo anexo no feito que está em fase reursal no TRF3, aguardando julgamento. Nos termos das orientações onstantes do Comuniado DFORSP/SUGA 05/2020 e do Comuniado nº 01/2021/NUAJ, foi feita a onversão de metadados dos autos, sendo as peças inseridas no proesso gerado no PJE. Assim, proedo à baixa no sistema MUMPS ? 133 ? órgão 35 ? Virtualizado no TRF3 ao Pje.

01/10/2021, 13:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/09/2021, 13:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 17/2014 (3a. Vara)

25/02/2014, 15:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS APENSADOS E COM ANDAMENTO NOS EMBARGOS Complemento Livre:

08/01/2014, 13:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/12/2013, 12:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/11/2013, 13:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS APENSADOS E COM ANDAMENTO NOS EMBARGOS Complemento Livre:

25/11/2013, 14:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS APENSADOS E COM ANDAMENTO NOS EMBARGOS Complemento Livre:

20/09/2013, 14:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/09/2013, 11:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/07/2013, 10:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/05/2013, 16:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

10/05/2013, 16:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDAO-EMBARGOS EF PARTE EXECUTADA Complemento Livre: AUSENCIA REQUISITOS ART.739-A CPC

24/04/2013, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/01/2013, 15:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

10/01/2013, 15:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET.EXEQUENTE Complemento Livre:

28/11/2012, 11:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/06/2012, 15:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/01/2012, 10:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/07/2011, 14:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

08/06/2011, 14:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Andamento no prinipal. Complemento Livre:

16/02/2011, 09:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLADA Complemento Livre:

21/10/2010, 14:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/06/2010, 14:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/04/2010, 12:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Andamento no prinipal Complemento Livre: 9705272379

20/01/2010, 13:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLADA Complemento Livre:

11/01/2010, 16:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS APENSADOS E COM ANDAMENTO Complemento Livre: NO PRINCIPAL

06/05/2009, 12:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APENSO AO PRINC. Complemento Livre:

27/08/2008, 10:31

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

27/08/2008, 00:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/12/2007, 16:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

11/10/2007, 16:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: HOUVE JUNTADA DE RESPOSTA DE BLOQUEIO DE CONTAS Complemento Livre: JUNTO AO BACENJUD NOS AUTOS PRINCIPAIS

24/08/2007, 18:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/08/2007, 18:04

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 97.0527237-9

01/08/2007, 13:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/07/2007, 13:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/12/2006, 09:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS MANIFESTACAO

05/07/2006, 10:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/06/2006, 10:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/06/2006, 10:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/06/2006, 10:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/03/2006, 11:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO DO INSS

14/03/2006, 12:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO

14/03/2006, 11:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/03/2006, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE INSS

09/02/2006, 13:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

08/02/2006, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO DA CONCLUSAO

28/10/2005, 15:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/10/2005, 09:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/10/2005, 09:11

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO EM 06/07/2005

07/07/2005, 08:21

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 52/53

06/07/2005, 13:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO

31/05/2005, 08:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/05/2005, 13:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/05/2005, 13:19

Ato ordinatório - RECEBIMENTO DE OUTRO ORGAO EXTERNO

19/04/2005, 11:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/04/2005, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

18/04/2005, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

18/04/2005, 21:00

Ato ordinatório - REMESSA A OUTRO ORGAO EXTERNO

29/03/2005, 11:31

Remessa - REMESSA INTERNA INCLUIR LOCALIZACAO FORA DA SEQUENCIA VISTA

28/03/2005, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA INSS

16/11/2004, 10:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/11/2004, 17:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/11/2004, 17:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO EXEQUENTE

04/11/2004, 16:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/11/2004, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

02/09/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/08/2004, 11:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/08/2004, 11:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/06/2004, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

03/06/2004, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

03/06/2004, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/05/2004, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

13/05/2004, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

13/05/2004, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR CARTA DE CITACAO

13/05/2004, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) EXPEDIR CARTA DE CITACAO

05/05/2004, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/02/2004, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

08/02/2004, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO

08/02/2004, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

29/01/2004, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/11/2003, 14:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/11/2003, 14:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/10/2003, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

21/05/2003, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/02/2003, 14:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/02/2003, 14:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/11/2002, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

11/11/2002, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/09/2001, 06:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/09/2001, 06:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/09/2001, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

29/05/2001, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/10/2000, 08:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/10/2000, 08:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/09/1999, 09:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/09/1999, 09:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/12/1998, 15:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/12/1998, 15:55

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/12/1998, 14:10