Execução Fiscal 0029458-43.2008.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2008

Valor da Causa

R$ 621.451,89

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LAERCIO BENKO LOPES

OAB/SP 139012·CPF·Representa: Réu

IVAN MARCHINI COMODARO

OAB/SP 297615·CPF·Representa: Réu

LUIS EDUARDO ESTEVES FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ARMARINHO JORGE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/09/2025, 16:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2025, 16:03

Juntada de certidão

03/09/2025, 10:30

Juntada de Petição de comunicações

19/05/2025, 17:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/03/2024, 15:00

Decorrido prazo de ARMARINHO JORGE LTDA - EPP em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:04

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 23:40

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 11:30

Conclusos para despacho

16/01/2024, 15:47

Decorrido prazo de ARMARINHO JORGE LTDA - EPP em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:08

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:07

Todas as movimentações(163)

Conclusos para despacho

04/09/2025, 16:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2025, 16:03

Juntada de certidão

03/09/2025, 10:30

Juntada de Petição de comunicações

19/05/2025, 17:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/03/2024, 15:00

Documentos

Comunicações

•03/04/2025, 15:40

Despacho

•15/02/2024, 11:30

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legal

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Decorrido prazo de ARMARINHO JORGE LTDA - EPP em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:04

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 23:40

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 11:30

Conclusos para despacho

16/01/2024, 15:47

Decorrido prazo de ARMARINHO JORGE LTDA - EPP em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:08

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 18:25

Decorrido prazo de ARMARINHO JORGE LTDA - EPP em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:11

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 20:29

Proferida decisão interlocutória

12/09/2023, 20:29

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 20:29

Conclusos para decisão

05/09/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/09/2023, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 19:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2023, 23:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2023, 12:47

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 18:32

Conclusos para decisão

14/08/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2023, 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2023, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:23

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:23

Juntada de certidão

01/08/2023, 13:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:19

Juntada de certidão

31/07/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 18:18

Concedida a Antecipação de tutela

31/07/2023, 18:18

Conclusos para decisão

31/07/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/07/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 16:05

Juntada de ato ordinatório

19/07/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 18:46

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

11/07/2023, 17:39

Juntada de Petição de informações prestadas

11/07/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2023, 16:32

Juntada de certidão

21/06/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/06/2023, 12:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 57/2023

16/06/2023, 13:48

Juntada de certidão

31/05/2023, 16:31

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

30/05/2023, 18:51

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.57/2023 (3a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

22/05/2023, 14:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/05/2023, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 10:10

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

13/04/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:24

Proferida decisão interlocutória

10/04/2023, 16:24

Conclusos para decisão

04/04/2023, 19:02

Publicado Decisão em 03/04/2023.

04/04/2023, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

02/04/2023, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 15:20

Proferida decisão interlocutória

30/03/2023, 15:20

Conclusos para decisão

30/03/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2023, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 18:25

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 20:25

Conclusos para decisão

15/03/2023, 15:21

Juntada de certidão

14/03/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2023, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 19:46

Conclusos para despacho

22/11/2022, 16:25

Decorrido prazo de ARMARINHO JORGE LTDA - EPP em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:35

Publicado Despacho em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 19:19

Conclusos para despacho

19/09/2022, 17:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2022, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2022, 15:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/04/2022, 20:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2022, 20:16

Decorrido prazo de ARMARINHO JORGE LTDA - EPP em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 06:29

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 06:29

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARMARINHO JORGE LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: LAERCIO BENKO LOPES - SP139012 DESPACHO Intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 dias, procedam à conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los. Nada sendo requerido, considerando que os embargos à execução fiscal ainda não retornaram das instâncias superiores, remetam-se os autos ao arquivo, sobrestados. São Paulo, data da assinatura eletrônica. 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0029458-43.2008.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

21/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 16:56

Conclusos para despacho

20/01/2022, 15:01

Juntada de certidão

20/01/2022, 15:01

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/01/2022, 15:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.145/2021 (3a. Vara)

23/09/2021, 12:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio que os presentes autos foram digitalizados e inseridos omo anexo no feito que está em fase reursal no TRF3, aguardando julgamento. Nos termos das orientações onstantes do Comuniado DFORSP/SUGA 05/2020 e do Comuniado nº 01/2021/NUAJ, foi feita a onversão de metadados dos autos, sendo as peças inseridas no proesso gerado no PJE. Assim, proedo à baixa no sistema MUMPS ? 133 ? órgão 35 ? Virtualizado no TRF3 ao Pje.

23/09/2021, 10:54

Juntada de certidão

22/09/2021, 13:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

22/09/2021, 13:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/09/2021, 13:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 120/2012 (3a. Vara)

18/12/2012, 11:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/11/2012, 12:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/10/2012, 12:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS APENSADOS E COM ANDAMENTO Complemento Livre: NOS EMBARGOS

21/09/2012, 10:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS APENSADOS E COM ANDAMENTO NOS EMBARGOS Complemento Livre:

07/08/2012, 10:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/07/2012, 07:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO E ALTERACAO DE CONTRATO SOCIAL Complemento Livre:

10/07/2012, 09:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

10/07/2012, 07:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 373/394

04/07/2012, 08:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/06/2012, 10:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/03/2012, 11:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

12/03/2012, 11:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/02/2012, 13:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

08/02/2012, 13:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: DE DECISAO DE AI

14/11/2011, 09:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/09/2011, 13:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/08/2011, 10:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA OFICIO CEF997/2011 Complemento Livre:

07/07/2011, 13:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre:

07/07/2011, 13:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DECISAO DE AI Complemento Livre:

07/07/2011, 13:05

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 91/2011

27/06/2011, 11:41

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 27/06/2011 GUIA: 91

27/06/2011, 11:41

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 175/2011: PACOTE: 43585

24/05/2011, 08:38

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.175/2011 (3a. Vara)

26/04/2011, 10:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/04/2011, 14:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/04/2011, 14:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/04/2011, 14:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRANSFERENCIA DE VALORES POR MEIO DO SISTEMA Complemento Livre: BACENJUD

13/04/2011, 14:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/03/2011, 09:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre:

16/03/2011, 12:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/03/2011, 09:56

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

21/02/2011, 13:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Substabeleimento, om reservas Complemento Livre: juntado nos termos da Portaria 08.2006.

21/02/2011, 13:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Certifiado o umprimento da ordem de bloqueio. Complemento Livre: baenjud positivo e integral.

21/02/2011, 13:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA Int. bloqueio e penhora baenjud

21/02/2011, 09:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/10/2009, 10:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

18/09/2009, 10:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/09/2009, 12:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/08/2009, 08:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/07/2009, 13:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

08/07/2009, 13:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE Complemento Livre: 200861820254241

06/07/2009, 15:29

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

06/07/2009, 15:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: (CO)EXECUTADO(S)

18/05/2009, 08:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/01/2009, 13:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/01/2009, 13:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DOS AUTOS EM SECRETARIA Complemento Livre:

12/11/2008, 15:02

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

11/11/2008, 12:11

Despacho

•15/02/2024, 11:30

Decisão

•13/11/2023, 17:23

Decisão

•12/09/2023, 20:29

Decisão

•12/09/2023, 20:29

Decisão

•14/08/2023, 18:32

Decisão

•31/07/2023, 18:18

Decisão

•31/07/2023, 18:18

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 16:04

Decisão

•12/07/2023, 18:46

Decisão

•10/04/2023, 16:24

Decisão

•10/04/2023, 16:24

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•30/03/2023, 15:20

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Comunicações

•03/04/2025, 15:40

Despacho

•15/02/2024, 11:30

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