Execução Fiscal 5004366-21.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 2.685,53

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO GARCIA GOMES

OAB/SP 239752·CPF·Representa: Autor

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG 71639·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

LENITA

Terceiro

PREGOEIRO OFICIAL

Terceiro

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Terceiro

CREA/SP

Terceiro

CREA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO]

Terceiro

CREA SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRANOMIA DO EST DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO (CREA)

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA - SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO

Terceiro

ODEBRECHT REALIZACOES SP 28 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 14:15

Transitado em Julgado em 19/07/2023

27/07/2023, 15:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:26

Decorrido prazo de ODEBRECHT REALIZACOES SP 28 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:56

Publicado Sentença em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2023, 18:50

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 16:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 16:25

Juntada de Petição de informações prestadas

19/01/2023, 15:19

Juntada de certidão

31/08/2022, 17:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

30/08/2022, 19:56

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 14:15

Transitado em Julgado em 19/07/2023

27/07/2023, 15:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:26

Decorrido prazo de ODEBRECHT REALIZACOES SP 28 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

Documentos

Sentença

•26/05/2023, 18:50

Despacho

•06/02/2023, 16:25

30/05/2023, 00:56

Publicado Sentença em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2023, 18:50

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 16:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 16:25

Juntada de Petição de informações prestadas

19/01/2023, 15:19

Juntada de certidão

31/08/2022, 17:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

30/08/2022, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 17:35

Expedição de Informação

04/08/2022, 17:18

Conclusos para despacho

20/04/2022, 19:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 18:28

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: ODEBRECHT REALIZACOES SP 28 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO CARNEIRO ROSI - MG71639 DESPACHO ID 53479029: Primeiramente, 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} Nº 5004366-21.2021.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo intime-se a parte executada, por meio de seu advogado constituído, para depositar em juízo, no prazo de 15 dias, o saldo remanescente apurado pela exequente (conforme planilha ID 53479880), devidamente atualizado até a data do efetivo depósito. Com a juntada, dê-se nova vista à exequente. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 16:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:46

Conclusos para despacho

30/06/2021, 11:57

Juntada de Petição de certidão

31/05/2021, 16:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/05/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 17:27

Juntada de Petição de informações prestadas

04/05/2021, 14:45

Expedição de Carta de citação.

05/04/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 18:31

Conclusos para despacho

30/03/2021, 10:00

Juntada de certidão

30/03/2021, 10:00

Juntada de certidão

08/02/2021, 15:36

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

08/02/2021, 15:36

Recebidos os autos

08/02/2021, 15:36

Recebido pelo Distribuidor

03/02/2021, 12:40

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 12:40

Despacho

•05/08/2022, 17:35

Despacho

•04/03/2022, 14:05

Despacho

•20/01/2022, 16:57

Despacho

•31/03/2021, 18:31