Tutela Cautelar Antecedente 5006419-65.2019.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 129.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Sorocaba

Partes do Processo

CHARLES DE SOUZA GONZAGA

CPF

Autor

RENATA PINHEIRO MARTINS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA CORRALEIRO GARCIA

OAB/SP 370949·CPF·Representa: Autor

REBECA FERRAZ DE ALMEIDA BITENTE ROZADO

OAB/SP 211652·CPF·Representa: Réu

TIAGO LOPES ROZADO

OAB/SP 175200·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(104)

CHARLES DE SOUZA GONZAGA

CPF

Autor

RENATA PINHEIRO MARTINS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

MAGNUM COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

MASSIMO RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

CIRO PERETTI ALVES DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2022, 17:32

Juntada de certidão

09/02/2022, 17:31

Processo Desarquivado

09/02/2022, 17:28

Decorrido prazo de CIRO PERETTI ALVES DE SOUZA em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 21:11

Decorrido prazo de MAGNUM COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 20:06

Decorrido prazo de MASSIMO RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 20:06

Decorrido prazo de CHARLES DE SOUZA GONZAGA em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 20:06

Decorrido prazo de RENATA PINHEIRO MARTINS em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 20:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 20:06

Publicado Intimação em 24/01/2022.

06/02/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 06:34

Publicado Intimação em 24/01/2022.

06/02/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 06:34

Publicado Intimação em 24/01/2022.

06/02/2022, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 06:33

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

09/02/2022, 17:32

Juntada de certidão

09/02/2022, 17:31

Processo Desarquivado

09/02/2022, 17:28

Decorrido prazo de CIRO PERETTI ALVES DE SOUZA em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 21:11

Decorrido prazo de MAGNUM COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA em 31/01/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•20/01/2022, 16:45

Sentença

•17/06/2020, 09:45

06/02/2022, 20:06

Decorrido prazo de MASSIMO RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 20:06

Decorrido prazo de CHARLES DE SOUZA GONZAGA em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 20:06

Decorrido prazo de RENATA PINHEIRO MARTINS em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 20:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 20:06

Publicado Intimação em 24/01/2022.

06/02/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 06:34

Publicado Intimação em 24/01/2022.

06/02/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 06:34

Publicado Intimação em 24/01/2022.

06/02/2022, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 06:33

Publicado Intimação em 24/01/2022.

06/02/2022, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 06:33

Arquivado Definitivamente

04/02/2022, 15:54

Juntada de certidão

04/02/2022, 15:53

Juntada de certidão

25/01/2022, 15:55

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

25/01/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: RENATA PINHEIRO MARTINS, CHARLES DE SOUZA GONZAGA Advogado do(a) REQUERENTE: LARISSA CORRALEIRO GARCIA - SP370949 Advogado do(a) REQUERENTE: LARISSA CORRALEIRO GARCIA - SP370949 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MASSIMO RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, MAGNUM COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA Advogados do(a) REQUERIDO: REBECA FERRAZ DE ALMEIDA BITENTE ROZADO - SP211652, TIAGO LOPES ROZADO - SP175200 Advogados do(a) REQUERIDO: REBECA FERRAZ DE ALMEIDA BITENTE ROZADO - SP211652, TIAGO LOPES ROZADO - SP175200 TERCEIRO INTERESSADO: CIRO PERETTI ALVES DE SOUZA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CIRO PERETTI ALVES DE SOUZA - SP320521 D E S P A C H O Acolho o pedido formulado na petição de ID 240143101. Proceda a Secretaria à inclusão do Sr. CIRO PERETTI ALVES DE SOUZA, como terceiro interessado no feito. Tendo em vista que a sentença de extinção do feito, transitada em julgado, automaticamente tornou ineficaz a tutela de urgência concedida na fase inicial do feito, expeça-se ofício para o 1º Cartório de Registro de Imóvel de Sorocaba, a fim de que proceda ao cancelamento da averbação (AV-06) da matrícula nº 174.375 e quaisquer outros ônus, anotações e gravames incidentes na aludida matrícula imobiliária referente a esta demanda. Ressalte-se que a determinação de gravame do imóvel se deu nos autos n. 0005663-79.2017.403.6315, distribuído inicialmente ao Juizado Especial Federal de Sorocaba, o qual posteriormente foi redistribuído para este Juízo (4ª Vara Federal de Sorocaba) recebendo nova numeração: 5006419-65.2019.4.03.6110. Após, retornem os autos ao arquivo findo. Intimação - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5006419-65.2019.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Intime-se e cumpra-se com urgência.

21/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: RENATA PINHEIRO MARTINS, CHARLES DE SOUZA GONZAGA Advogado do(a) REQUERENTE: LARISSA CORRALEIRO GARCIA - SP370949 Advogado do(a) REQUERENTE: LARISSA CORRALEIRO GARCIA - SP370949 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MASSIMO RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, MAGNUM COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA Advogados do(a) REQUERIDO: REBECA FERRAZ DE ALMEIDA BITENTE ROZADO - SP211652, TIAGO LOPES ROZADO - SP175200 Advogados do(a) REQUERIDO: REBECA FERRAZ DE ALMEIDA BITENTE ROZADO - SP211652, TIAGO LOPES ROZADO - SP175200 TERCEIRO INTERESSADO: CIRO PERETTI ALVES DE SOUZA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CIRO PERETTI ALVES DE SOUZA - SP320521 D E S P A C H O Acolho o pedido formulado na petição de ID 240143101. Proceda a Secretaria à inclusão do Sr. CIRO PERETTI ALVES DE SOUZA, como terceiro interessado no feito. Tendo em vista que a sentença de extinção do feito, transitada em julgado, automaticamente tornou ineficaz a tutela de urgência concedida na fase inicial do feito, expeça-se ofício para o 1º Cartório de Registro de Imóvel de Sorocaba, a fim de que proceda ao cancelamento da averbação (AV-06) da matrícula nº 174.375 e quaisquer outros ônus, anotações e gravames incidentes na aludida matrícula imobiliária referente a esta demanda. Ressalte-se que a determinação de gravame do imóvel se deu nos autos n. 0005663-79.2017.403.6315, distribuído inicialmente ao Juizado Especial Federal de Sorocaba, o qual posteriormente foi redistribuído para este Juízo (4ª Vara Federal de Sorocaba) recebendo nova numeração: 5006419-65.2019.4.03.6110. Após, retornem os autos ao arquivo findo. Intimação - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5006419-65.2019.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Intime-se e cumpra-se com urgência.

21/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: RENATA PINHEIRO MARTINS, CHARLES DE SOUZA GONZAGA Advogado do(a) REQUERENTE: LARISSA CORRALEIRO GARCIA - SP370949 Advogado do(a) REQUERENTE: LARISSA CORRALEIRO GARCIA - SP370949 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MASSIMO RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, MAGNUM COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA Advogados do(a) REQUERIDO: REBECA FERRAZ DE ALMEIDA BITENTE ROZADO - SP211652, TIAGO LOPES ROZADO - SP175200 Advogados do(a) REQUERIDO: REBECA FERRAZ DE ALMEIDA BITENTE ROZADO - SP211652, TIAGO LOPES ROZADO - SP175200 TERCEIRO INTERESSADO: CIRO PERETTI ALVES DE SOUZA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CIRO PERETTI ALVES DE SOUZA - SP320521 D E S P A C H O Acolho o pedido formulado na petição de ID 240143101. Proceda a Secretaria à inclusão do Sr. CIRO PERETTI ALVES DE SOUZA, como terceiro interessado no feito. Tendo em vista que a sentença de extinção do feito, transitada em julgado, automaticamente tornou ineficaz a tutela de urgência concedida na fase inicial do feito, expeça-se ofício para o 1º Cartório de Registro de Imóvel de Sorocaba, a fim de que proceda ao cancelamento da averbação (AV-06) da matrícula nº 174.375 e quaisquer outros ônus, anotações e gravames incidentes na aludida matrícula imobiliária referente a esta demanda. Ressalte-se que a determinação de gravame do imóvel se deu nos autos n. 0005663-79.2017.403.6315, distribuído inicialmente ao Juizado Especial Federal de Sorocaba, o qual posteriormente foi redistribuído para este Juízo (4ª Vara Federal de Sorocaba) recebendo nova numeração: 5006419-65.2019.4.03.6110. Após, retornem os autos ao arquivo findo. Intimação - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5006419-65.2019.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Intime-se e cumpra-se com urgência.

21/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: RENATA PINHEIRO MARTINS, CHARLES DE SOUZA GONZAGA Advogado do(a) REQUERENTE: LARISSA CORRALEIRO GARCIA - SP370949 Advogado do(a) REQUERENTE: LARISSA CORRALEIRO GARCIA - SP370949 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MASSIMO RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, MAGNUM COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA Advogados do(a) REQUERIDO: REBECA FERRAZ DE ALMEIDA BITENTE ROZADO - SP211652, TIAGO LOPES ROZADO - SP175200 Advogados do(a) REQUERIDO: REBECA FERRAZ DE ALMEIDA BITENTE ROZADO - SP211652, TIAGO LOPES ROZADO - SP175200 TERCEIRO INTERESSADO: CIRO PERETTI ALVES DE SOUZA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CIRO PERETTI ALVES DE SOUZA - SP320521 D E S P A C H O Acolho o pedido formulado na petição de ID 240143101. Proceda a Secretaria à inclusão do Sr. CIRO PERETTI ALVES DE SOUZA, como terceiro interessado no feito. Tendo em vista que a sentença de extinção do feito, transitada em julgado, automaticamente tornou ineficaz a tutela de urgência concedida na fase inicial do feito, expeça-se ofício para o 1º Cartório de Registro de Imóvel de Sorocaba, a fim de que proceda ao cancelamento da averbação (AV-06) da matrícula nº 174.375 e quaisquer outros ônus, anotações e gravames incidentes na aludida matrícula imobiliária referente a esta demanda. Ressalte-se que a determinação de gravame do imóvel se deu nos autos n. 0005663-79.2017.403.6315, distribuído inicialmente ao Juizado Especial Federal de Sorocaba, o qual posteriormente foi redistribuído para este Juízo (4ª Vara Federal de Sorocaba) recebendo nova numeração: 5006419-65.2019.4.03.6110. Após, retornem os autos ao arquivo findo. Intimação - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5006419-65.2019.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Intime-se e cumpra-se com urgência.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 16:45

Conclusos para despacho

20/01/2022, 14:44

Processo Desarquivado

20/01/2022, 14:44

Juntada de Petição de terceiro interessado

20/01/2022, 14:24

Arquivado Definitivamente

19/07/2020, 11:17

Transitado em Julgado em 15/07/2020

19/07/2020, 11:17

Decorrido prazo de MAGNUM COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 04:53

Decorrido prazo de RENATA PINHEIRO MARTINS em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 04:53

Decorrido prazo de MASSIMO RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:13

Decorrido prazo de CHARLES DE SOUZA GONZAGA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:12

Publicado Intimação em 24/06/2020.

24/06/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2020

24/06/2020, 02:30

Publicado Intimação em 24/06/2020.

24/06/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2020

24/06/2020, 02:30

Publicado Intimação em 24/06/2020.

24/06/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2020

24/06/2020, 02:30

Publicado Intimação em 24/06/2020.

24/06/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2020

24/06/2020, 02:30

Expedição de Outros documentos.

21/06/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

21/06/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

21/06/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

21/06/2020, 14:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/06/2020, 09:45

Conclusos para julgamento

15/06/2020, 17:58

Decorrido prazo de CHARLES DE SOUZA GONZAGA em 04/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 09:24

Decorrido prazo de RENATA PINHEIRO MARTINS em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 02:38

Decorrido prazo de MASSIMO RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 02:31

Decorrido prazo de MAGNUM COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 02:28

Publicado Intimação em 13/05/2020.

13/05/2020, 08:56

Publicado Intimação em 13/05/2020.

13/05/2020, 08:56

Publicado Intimação em 13/05/2020.

13/05/2020, 08:56

Publicado Intimação em 13/05/2020.

13/05/2020, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020

12/05/2020, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020

12/05/2020, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020

12/05/2020, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020

12/05/2020, 19:19

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 13:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/05/2020, 19:18

Conclusos para julgamento

14/11/2019, 13:15

Decorrido prazo de MAGNUM COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 09:33

Decorrido prazo de MASSIMO RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 09:33

Decorrido prazo de caixa economica em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 09:33

Decorrido prazo de RENATA PINHEIRO MARTINS em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 09:33

Decorrido prazo de CHARLES DE SOUZA GONZAGA em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 09:32

Publicado Intimação em 06/11/2019.

08/11/2019, 00:41

Publicado Intimação em 06/11/2019.

08/11/2019, 00:41

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/11/2019, 00:41

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/11/2019, 00:41

Publicado Intimação em 06/11/2019.

08/11/2019, 00:41

Publicado Intimação em 06/11/2019.

08/11/2019, 00:41

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/11/2019, 00:41

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/11/2019, 00:41

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 18:58

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 18:58

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 18:58

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 16:54

Conclusos para despacho

30/10/2019, 16:49

Juntada de certidão

29/10/2019, 16:07

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/10/2019, 15:25

Juntada de certidão

29/10/2019, 15:25

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

29/10/2019, 12:49

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 12:49

Despacho

•08/05/2020, 19:18

Despacho

•30/10/2019, 17:11