Execução Fiscal 5008113-76.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 3.254,50

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAO

CNPJ

Autor

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

APACHE ASSESSORIA CONTABIL E ECONOMICA S/C LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP 158114·CPF·Representa: Autor

DIEGO LUIZ DE FREITAS

OAB/SP 296729·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/09/2025, 17:58

Juntada de informação

30/09/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 18:52

Conclusos para despacho

26/09/2025, 16:08

Juntada de Petição de apelação

26/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de apelação

26/09/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 17:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/08/2025, 17:43

Conclusos para despacho

08/07/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 18:28

Proferida decisão interlocutória

05/02/2025, 18:28

Conclusos para decisão

17/01/2025, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 16:01

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/09/2025, 17:58

Juntada de informação

30/09/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 18:52

Conclusos para despacho

26/09/2025, 16:08

Juntada de Petição de apelação

26/09/2025, 15:43

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 18:52

Sentença tipo C

•28/08/2025, 17:43

Juntada de Petição de apelação

26/09/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 17:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/08/2025, 17:43

Conclusos para despacho

08/07/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 18:28

Proferida decisão interlocutória

05/02/2025, 18:28

Conclusos para decisão

17/01/2025, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 16:01

Conclusos para despacho

04/04/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 16:25

Proferida decisão interlocutória

12/03/2024, 16:25

Conclusos para despacho

24/11/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 21:26

Conclusos para despacho

04/08/2023, 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2023, 18:41

Decorrido prazo de APACHE ASSESSORIA CONTABIL E ECONOMICA S/C LTDA - ME em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:03

Publicado Edital em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 14:06

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

26/01/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 18:39

Conclusos para despacho

12/12/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 09:59

Juntada de certidão

24/11/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 14:44

Conclusos para despacho

22/11/2022, 20:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2022, 20:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/05/2022, 13:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/05/2022, 13:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:25

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - SP158114 EXECUTADO: APACHE ASSESSORIA CONTABIL E ECONOMICA S/C LTDA - ME D E S P A C H O Expeça-se mandado de citação, conforme requerido pela parte exequente. Não havendo localização do executado ou bens, informe a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, as diligências úteis e necessárias ao prosseguimento do feito. No caso de cartas precatórias, tratando-se de ato a ser cumprido pela Justiça Estadual, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008113-76.2021.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo intime-se o exequente para que recolha, no prazo de 10 (dez) dias, as custas das diligências de oficial de justiça. Após, se, em termos, expeça-se. No silêncio, ou requerendo unicamente concessão de prazo, que desde já indefiro, determino a suspensão do feito nos termos do artigo 40 da Lei n. 6.830/80 e a remessa dos autos ao arquivo, cabendo ao exequente pleitear o desarquivamento tiver alguma diligência útil ao andamento do feito. Cumpra-se. SãO PAULO, 9 de agosto de 2021.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 17:08

Juntada de Petição de diligência

06/12/2021, 18:44

Mandado devolvido sem cumprimento

06/12/2021, 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2021, 15:08

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 14:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/10/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 10:11

Conclusos para despacho

09/08/2021, 16:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:31

Publicado Despacho em 23/06/2021.

25/06/2021, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

25/06/2021, 22:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 11:28

Juntada de certidão

13/06/2021, 05:08

Expedição de Carta de citação.

14/05/2021, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 12:42

Conclusos para despacho

13/05/2021, 18:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2021, 11:41

Publicado Despacho em 16/03/2021.

17/03/2021, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

17/03/2021, 04:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 21:48

Conclusos para despacho

11/03/2021, 20:22

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

11/03/2021, 13:34

Recebidos os autos

11/03/2021, 13:34

Juntada de certidão

11/03/2021, 13:34

Recebido pelo Distribuidor

11/03/2021, 11:32

Distribuído por sorteio

11/03/2021, 11:32

Sentença tipo C

•28/08/2025, 17:43

Decisão

•05/02/2025, 18:28

Decisão

•05/02/2025, 18:28

Despacho

•16/07/2024, 16:01

Decisão

•12/03/2024, 16:25

Despacho

•17/11/2023, 16:52

Despacho

•08/08/2023, 21:26

Despacho

•12/12/2022, 18:39

Despacho

•23/11/2022, 14:44

Despacho

•20/01/2022, 17:08

Despacho

•10/08/2021, 10:11

Despacho

•21/06/2021, 11:27

Despacho

•17/06/2021, 19:42

Todos os documentos(18)

Despacho

•29/09/2025, 18:52

Sentença tipo C

•28/08/2025, 17:43

Sentença tipo C

•28/08/2025, 17:43

Decisão

•05/02/2025, 18:28

Decisão

•05/02/2025, 18:28

Despacho

•16/07/2024, 16:01

Decisão

•12/03/2024, 16:25

Despacho

•17/11/2023, 16:52

Despacho

•08/08/2023, 21:26

Despacho

•12/12/2022, 18:39

Despacho

•23/11/2022, 14:44

Despacho

•20/01/2022, 17:08

Despacho

•10/08/2021, 10:11

Despacho

•21/06/2021, 11:27

Despacho

•17/06/2021, 19:42

Despacho

•14/05/2021, 12:42

Despacho

•12/03/2021, 12:19

Despacho

•11/03/2021, 21:48