Execução Fiscal 5014213-81.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 10.604,80

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Determinada a citação de ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 272.291.898-61 (EXECUTADO)

05/05/2026, 17:39

Conclusos para despacho

05/05/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/04/2026, 17:03

Expedição de Intimação.

10/04/2026, 15:24

Juntada de certidão

10/04/2026, 15:24

Juntada de certidão

10/04/2026, 15:23

Juntada de certidão

10/04/2026, 15:23

Juntada de certidão

04/12/2025, 14:44

Juntada de certidão

04/09/2025, 15:54

Juntada de certidão

30/07/2025, 17:15

Juntada de certidão

07/05/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2025, 07:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 05:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 02:21

Juntada de certidão

17/12/2024, 02:20

Todas as movimentações(97)

Determinada a citação de ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 272.291.898-61 (EXECUTADO)

05/05/2026, 17:39

Conclusos para despacho

05/05/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/04/2026, 17:03

Expedição de Intimação.

10/04/2026, 15:24

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 17:39

Despacho

•12/08/2024, 09:00

10/04/2026, 15:24

Juntada de certidão

10/04/2026, 15:23

Juntada de certidão

10/04/2026, 15:23

Juntada de certidão

04/12/2025, 14:44

Juntada de certidão

04/09/2025, 15:54

Juntada de certidão

30/07/2025, 17:15

Juntada de certidão

07/05/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2025, 07:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 05:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 02:21

Juntada de certidão

17/12/2024, 02:20

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

10/12/2024, 17:43

Determinada a citação de ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 272.291.898-61 (EXECUTADO)

12/08/2024, 09:00

Conclusos para decisão

30/07/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 18:28

Juntada de certidão

12/07/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:55

Juntada de certidão

29/04/2024, 16:29

Juntada de certidão

29/04/2024, 09:28

Juntada de certidão

14/11/2023, 12:29

Proferida decisão interlocutória

13/11/2023, 16:56

Conclusos para decisão

13/11/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 17:04

Conclusos para decisão

13/10/2023, 23:32

Juntada de certidão

06/10/2023, 12:07

Juntada de certidão

04/10/2023, 15:39

Juntada de certidão

17/04/2023, 12:06

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

17/04/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 16:38

Conclusos para despacho

28/02/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/02/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2022, 15:55

Conclusos para decisão

29/11/2022, 15:49

Juntada de certidão

29/11/2022, 15:47

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

29/11/2022, 15:42

Conclusos para despacho

29/11/2022, 15:42

Proferida decisão interlocutória

20/09/2022, 17:57

Conclusos para decisão

20/09/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2022, 18:29

Conclusos para decisão

26/08/2022, 15:35

Juntada de certidão

24/08/2022, 12:59

Proferida decisão interlocutória

23/05/2022, 17:01

Conclusos para decisão

06/05/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/03/2022, 13:45

Conclusos para decisão

22/03/2022, 12:21

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR - ME em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:53

Publicado Edital em 24/01/2022.

06/02/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO(A): ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR - ME CNPJ: 19.078.857/0002-33 CDA(S) n.º: 21254 Valor da dívida: R$ 10,604.80 (em 25/05/2020) Natureza/Assunto: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN- Res. 398/2020) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, GUILHERME ARAUJO FREIRE/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 12/01/2022. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 10ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER ao EXECUTADO abaixo relacionado, que não foi localizado ou se encontra em local incerto e não sabido, conforme noticiado nos autos de Execução Fiscal, de que terá 5 (cinco) dias contados a partir do prazo do presente edital para que pague a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garanta a execução fiscal (art. 9º da lei 6830/80). Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bem(ns) de sua(s) propriedade eventualmente localizado(s). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5014213-81.2020.4.03.6182

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 17:10

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

12/01/2022, 17:18

Juntada de certidão

10/01/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 16:33

Conclusos para despacho

10/12/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2021, 11:21

Conclusos para decisão

18/11/2021, 17:50

Juntada de certidão

18/11/2021, 17:45

Juntada de certidão

13/05/2021, 18:37

Juntada de certidão

11/05/2021, 15:58

Juntada de certidão

23/09/2020, 01:03

Juntada de certidão

18/09/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 14:16

Conclusos para despacho

04/09/2020, 21:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/09/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 21:28

Proferida decisão interlocutória

18/08/2020, 17:49

Conclusos para decisão

17/08/2020, 21:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 12:50

Proferida decisão interlocutória

30/07/2020, 11:30

Conclusos para decisão

29/07/2020, 21:17

Juntada de certidão

29/07/2020, 17:00

Expedição de Carta de citação.

30/06/2020, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 16:39

Conclusos para despacho

25/06/2020, 14:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2020, 14:02

Proferida decisão interlocutória

01/06/2020, 18:43

Expedição de Comunicação via sistema.

01/06/2020, 18:43

Conclusos para decisão

01/06/2020, 17:23

Juntada de certidão

01/06/2020, 16:46

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

01/06/2020, 16:46

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

29/05/2020, 20:19

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 20:19

Despacho

•12/07/2024, 18:28

Despacho de Inspeção

•22/05/2024, 08:55

Decisão

•13/11/2023, 16:56

Despacho

•19/10/2023, 17:04

Outros Documentos

•06/10/2023, 12:07

Despacho

•01/03/2023, 16:38

Decisão

•29/11/2022, 15:55

Decisão

•20/09/2022, 17:57

Decisão

•26/08/2022, 18:29

Decisão

•23/05/2022, 17:01

Decisão

•22/03/2022, 13:45

Despacho

•10/12/2021, 16:33

Decisão

•19/11/2021, 11:21

Todos os documentos(20)

Despacho

•05/05/2026, 17:39

Despacho

•12/08/2024, 09:00

Despacho

•12/07/2024, 18:28

Despacho de Inspeção

•22/05/2024, 08:55

Decisão

•13/11/2023, 16:56

Despacho

•19/10/2023, 17:04

Outros Documentos

•06/10/2023, 12:07

Despacho

•01/03/2023, 16:38

Decisão

•29/11/2022, 15:55

Decisão

•20/09/2022, 17:57

Decisão

•26/08/2022, 18:29

Decisão

•23/05/2022, 17:01

Decisão

•22/03/2022, 13:45

Despacho

•10/12/2021, 16:33

Decisão

•19/11/2021, 11:21

Despacho

•09/09/2020, 14:16

Decisão

•18/08/2020, 17:49

Decisão

•30/07/2020, 11:30

Despacho

•25/06/2020, 16:39

Decisão

•01/06/2020, 18:43