Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000914-51.2019.4.03.6314 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000914-51.2019.4.03.6314 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 09:52

Transitado em Julgado em 07/02/2022

01/09/2022, 09:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/08/2022, 16:08

Decorrido prazo de JURACI PRADO PEREIRA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:21

Publicado Sentença em 21/01/2022.

25/01/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JURACI PRADO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ BORGES - SP266574, ALINE ANDRESSA MARION CASANOVA CARDOSO - SP333308 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A <#Vistos. O pagamento do débito pelo executado implica no reconhecimento do devido, dando ensejo à extinção da execução. Dispositivo. Considerando o pagamento do débito e/ou cumprimento da obrigação noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente execução, com julgamento do mérito, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P. R. I.#> CATANDUVA, 7 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000914-51.2019.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2022, 16:49

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 16:43

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 05/08/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6314005569

05/08/2021, 09:16

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6314005569 - JURACI PRADO PEREIRA

05/08/2021, 09:16

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6314005569 - EXPEDIENTE Nº 2021/6314000290

03/08/2021, 12:16

Documentos

Sentença

•07/01/2022, 17:18