Execução Fiscal 5022329-42.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 44.963,19

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO KIY

OAB/SP 211104·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

CONFECCOES DE ROUPAS SEIKI SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITAD

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CONFECCOES DE ROUPAS SEIKI LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 28/08/2023

28/08/2023, 13:12

Decorrido prazo de CONFECCOES DE ROUPAS SEIKI SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de CONFECCOES DE ROUPAS SEIKI SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:35

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 17:56

Conclusos para despacho

10/08/2023, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2023, 18:41

Decorrido prazo de CONFECCOES DE ROUPAS SEIKI SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 15:07

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 28/08/2023

28/08/2023, 13:12

Decorrido prazo de CONFECCOES DE ROUPAS SEIKI SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de CONFECCOES DE ROUPAS SEIKI SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•14/08/2023, 17:56

Sentença

•31/01/2023, 12:25

22/08/2023, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:35

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 17:56

Conclusos para despacho

10/08/2023, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2023, 18:41

Decorrido prazo de CONFECCOES DE ROUPAS SEIKI SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:37

Publicado Sentença em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 12:25

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/01/2023, 16:54

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 16:00

Conclusos para despacho

04/11/2022, 19:12

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 19:23

Conclusos para decisão

20/09/2022, 19:37

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/09/2022, 19:37

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/09/2022, 17:46

Conclusos para decisão

14/06/2022, 14:21

Decorrido prazo de CONFECCOES DE ROUPAS SEIKI SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:25

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 07:44

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2022, 11:46

Juntada de Petição de outros documentos

24/01/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONFECCOES DE ROUPAS SEIKI SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO KIY - SP211104 D E S P A C H O Regularize o executado, em 15 (quinze) dias, sua representação processual apresentando cópia do contrato social e respectivas alterações, a fim de demonstrar que o subscritor do instrumento de procuração possui poderes para fazê-lo. Na ausência de regularização, excluam-se o instrumento de mandato e eventuais manifestações do executado, excluindo-se o advogado do sistema de acompanhamento processual, e prossiga-se com a execução. I. SãO PAULO, 19 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5022329-42.2021.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 11:30

Conclusos para despacho

19/01/2022, 22:09

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/01/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 14:30

Juntada de certidão

13/01/2022, 14:29

Expedição de Carta de citação.

16/11/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 10:47

Conclusos para despacho

05/11/2021, 07:50

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

24/09/2021, 16:57

Recebidos os autos

24/09/2021, 16:57

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2021, 16:25

Distribuído por sorteio

23/09/2021, 16:25

Sentença

•30/01/2023, 16:54

Despacho

•07/11/2022, 16:00

Despacho

•26/09/2022, 22:32

Despacho

•26/09/2022, 19:23

Despacho

•20/01/2022, 17:32

Despacho

•20/01/2022, 11:30

Despacho

•05/11/2021, 10:47