Recurso Especial 5013812-67.2021.4.03.0000 - TRF3

Recurso Especial 5013812-67.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5013812-67.2021.4.03.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0337327-0, foi protocolado como um novo processo da classe RMS sob o número 2025/0418008-7.

23/10/2025, 18:06

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 791741/2024

10/09/2024, 18:41

Protocolizada Petição 791741/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 18:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 616311/2023 - AgRg

06/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0616311 - AgRg no REsp 2035511 - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024, 21:50

Conhecido o recurso de NEXXY CAPITAL BRASIL LTDA, NETCALLCENTER LTDA, NETCALLCENTER FRANQUEADORA LTDA e LUIS ROBERTO DEMARCO ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00616311/2023 - AgRg no REsp 2035511/SP

02/09/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que, a pedido do Gabinete da Sra. Ministra Daniela Teixeira, foi incluído o impedimento de Sua Excelência nestes autos, a partir desta data.

29/08/2024, 19:15

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte DANIEL VALENTE DANTAS. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 27/08/2024.

23/08/2024, 19:27

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 0688630/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual da parte peticionante na autuação dos presentes autos.

15/08/2024, 18:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 688630/2024

15/08/2024, 17:51

Protocolizada Petição 688630/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2024

15/08/2024, 17:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

08/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024, 18:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2024, 21:50

Ofício

•15/06/2023, 15:40

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Partes do Processo(6)