Execução Fiscal 0002995-49.2015.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.357,00

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATAS FRANCISCO CHAVES

OAB/SP 220653·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

ROSILENE APARECIDA DE LIMA SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de ROSILENE APARECIDA DE LIMA SOUSA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:09

Juntada de Petição de ciência

16/05/2024, 07:14

Juntada de Petição de ciência

09/05/2024, 10:55

Publicado Despacho em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 18:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/04/2024, 14:13

Conclusos para despacho

25/04/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2024, 10:39

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 14:40

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de ROSILENE APARECIDA DE LIMA SOUSA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:09

Juntada de Petição de ciência

16/05/2024, 07:14

Juntada de Petição de ciência

09/05/2024, 10:55

Publicado Despacho em 02/05/2024.

Documentos

Despacho

•30/04/2024, 18:21

Despacho

•25/04/2024, 14:13

03/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 18:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/04/2024, 14:13

Conclusos para despacho

25/04/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2024, 10:39

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2023, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 20:02

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:06

Juntada de certidão

21/08/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 16:28

Conclusos para despacho

06/07/2022, 18:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 16:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:00

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATAS FRANCISCO CHAVES - SP220653 EXECUTADO: ROSILENE APARECIDA DE LIMA SOUSA DESPACHO Preliminarmente, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002995-49.2015.4.03.6140 intime-se o exequente para que comprove as diligências administrativas de pesquisas de bens, que alegou ter realizado, no prazo de 10 (dez) dias úteis. No caso de inércia ou havendo manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, determino o sobrestamento do feito nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, remetendo-se os autos ao arquivo sem baixa na distribuição. Promova-se o sobrestamento do feito no sistema processual até nova provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após 01 (um) ano da intimação da exequente da primeira decisão que lhe cientificou da não localização do devedor ou de bens pelo oficial de justiça (STJ - REsp 1.340.553). Na hipótese de manifestação do exequente requerendo a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer sobrestados, aguardando-se eventual provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d. s.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 17:36

Conclusos para despacho

22/03/2021, 17:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/12/2020, 15:32

Publicado Despacho em 10/12/2020.

10/12/2020, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 17:04

Conclusos para despacho

14/05/2020, 15:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2020, 09:04

Expedição de Comunicação via sistema.

18/12/2019, 10:23

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/12/2019, 10:22

Juntada de ato ordinatório

18/12/2019, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2019, 11:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

29/07/2019, 14:03

Despacho

•15/12/2023, 14:40

Despacho

•21/08/2023, 16:06

Despacho

•27/04/2023, 16:28

Despacho

•20/01/2022, 17:39

Despacho

•20/01/2022, 17:36

Despacho

•04/12/2020, 17:41

Despacho

•04/12/2020, 17:04

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 10:23

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 10:22