Procedimento Comum Cível 0004728-39.2008.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2008

Valor da Causa

R$ 25.171,07

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo André

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA

Partes do Processo

ACCACIO SILVA PEDRO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO

OAB/SP 246004·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO GOMES

OAB/PR 26446·CPF·Representa: Autor

DANIEL POPOVICS CANOLA

OAB/SP 164141·CPF·Representa: Réu

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ACCACIO SILVA PEDRO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 15:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/07/2025 23:59.

06/07/2025, 01:31

Decorrido prazo de ACCACIO SILVA PEDRO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:32

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 16:17

Conclusos para despacho

12/06/2025, 17:55

Juntada de certidão

12/06/2025, 17:55

Transitado em Julgado em 21/05/2025

04/06/2025, 16:55

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:47

Decorrido prazo de ACCACIO SILVA PEDRO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 18:17

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 15:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/07/2025 23:59.

06/07/2025, 01:31

Decorrido prazo de ACCACIO SILVA PEDRO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:32

Publicado Despacho em 18/06/2025.

Documentos

Despacho

•16/06/2025, 16:35

Despacho

•16/06/2025, 16:17

18/06/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 16:17

Conclusos para despacho

12/06/2025, 17:55

Juntada de certidão

12/06/2025, 17:55

Transitado em Julgado em 21/05/2025

04/06/2025, 16:55

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:47

Decorrido prazo de ACCACIO SILVA PEDRO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2025, 16:53

Homologada a Transação

15/04/2025, 16:53

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:44

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 15:53

Decorrido prazo de ACCACIO SILVA PEDRO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/04/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 15:30

Conclusos para despacho

24/02/2025, 13:55

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2025, 10:42

Decorrido prazo de ACCACIO SILVA PEDRO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 20:16

Conclusos para despacho

18/12/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/10/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 17:35

Conclusos para despacho

07/06/2024, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2024, 16:19

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.68/2022 (1a. Vara)

14/09/2022, 14:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/09/2022, 10:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/02/2022, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2022, 12:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de ACCACIO SILVA PEDRO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:01

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ACCACIO SILVA PEDRO Advogado do(a) AUTOR: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REU: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141 D E S P A C H O Dê-se ciência ao autor acerca da manifestação da CEF Id 123592426, para que requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde aguardarão a provocação da parte interessada. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004728-39.2008.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. SANTO ANDRé, 6 de dezembro de 2021.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 13:44

Conclusos para despacho

08/11/2021, 15:36

Decorrido prazo de ACCACIO SILVA PEDRO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:14

Publicado Despacho em 08/10/2021.

08/10/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 00:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 13:00

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2021, 10:30

Publicado Despacho em 22/07/2021.

22/07/2021, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

22/07/2021, 23:07

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 17:04

Juntada de certidão

20/07/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 15:29

Conclusos para despacho

20/04/2021, 10:13

Decorrido prazo de ACCACIO SILVA PEDRO em 16/04/2021 23:59.

18/04/2021, 01:38

Juntada de Petição de substabelecimento

21/03/2021, 23:52

Publicado Despacho em 18/03/2021.

18/03/2021, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 05:50

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 09:09

Conclusos para despacho

01/02/2021, 08:27

Juntada de certidão

20/10/2020, 16:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

12/12/2019, 16:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 60/2010 (1a. Vara)

12/04/2010, 15:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 387/406

28/01/2010, 08:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/01/2010, 10:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/01/2010, 13:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010000000433 Complemento Livre:

19/01/2010, 14:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/01/2010, 15:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

17/12/2009, 15:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 142/161

10/12/2009, 08:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/12/2009, 09:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/11/2009, 14:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009000309760 Complemento Livre: CONTRARRAZOES

25/11/2009, 13:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009.003088331 Complemento Livre: CONTRARRAZOES

25/11/2009, 13:59

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1231/1249

12/11/2009, 08:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/11/2009, 09:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/10/2009, 16:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009000276423 Complemento Livre: APELACAO

20/10/2009, 15:31

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 2209/2229

24/09/2009, 07:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

23/09/2009, 08:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

03/08/2009, 12:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009000166822 Complemento Livre: PETICAO

30/06/2009, 11:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1303/1326

05/06/2009, 07:50

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/06/2009, 12:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/05/2009, 12:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO Complemento Livre: 2009000114514

08/05/2009, 10:45

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO DE INTIMACAO Complemento Livre:

05/05/2009, 11:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre:

16/04/2009, 13:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PARTE AUTORA Complemento Livre:

07/04/2009, 14:07

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1193/1216

19/03/2009, 14:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/03/2009, 08:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/02/2009, 12:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009260001852 Complemento Livre:

29/01/2009, 13:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 912/932

15/01/2009, 09:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/01/2009, 09:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/12/2008, 10:19

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

14/11/2008, 12:35

Sentença

•15/04/2025, 18:17

Sentença

•15/04/2025, 16:53

Despacho

•10/03/2025, 12:09

Despacho

•05/03/2025, 15:30

Despacho

•22/01/2025, 16:18

Despacho

•19/12/2024, 20:16

Despacho

•28/08/2024, 18:11

Despacho

•09/08/2024, 17:35

Despacho

•20/01/2022, 17:45

Despacho

•06/12/2021, 13:44

Despacho

•06/10/2021, 13:10

Despacho

•30/08/2021, 13:00

Despacho

•20/07/2021, 17:04

Todos os documentos(25)

Despacho

•16/06/2025, 16:35

Despacho

•16/06/2025, 16:17

Sentença

•15/04/2025, 18:17

Sentença

•15/04/2025, 16:53

Despacho

•10/03/2025, 12:09

Despacho

•05/03/2025, 15:30

Despacho

•22/01/2025, 16:18

Despacho

•19/12/2024, 20:16

Despacho

•28/08/2024, 18:11

Despacho

•09/08/2024, 17:35

Despacho

•20/01/2022, 17:45

Despacho

•06/12/2021, 13:44

Despacho

•06/10/2021, 13:10

Despacho

•30/08/2021, 13:00

Despacho

•20/07/2021, 17:04

Despacho

•20/05/2021, 15:29

Despacho

•03/03/2021, 19:47

Despacho

•01/02/2021, 09:09

Decisão

•20/08/2020, 16:53

Decisão

•20/08/2020, 14:52

Ato Ordinatório

•12/07/2020, 18:51

Ato Ordinatório

•12/07/2020, 18:51

Decisão

•09/06/2020, 15:34

Decisão

•09/06/2020, 15:26

Despacho

•08/06/2020, 15:13