Execução Fiscal 5001174-30.2021.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.661,21

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THALES ROCHA BORDIGNON

OAB/AC 2160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 18:46

Transitado em Julgado em 25/05/2023

25/05/2023, 18:45

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:06

Decorrido prazo de COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 00:10

Publicado Sentença em 22/11/2022.

22/11/2022, 00:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 17:25

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 19:07

Juntada de ato ordinatório

24/08/2022, 19:07

Juntada de certidão

11/08/2022, 14:29

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 18:46

Transitado em Julgado em 25/05/2023

25/05/2023, 18:45

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:06

Decorrido prazo de COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA em 14/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•18/11/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 19:07

15/12/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 00:10

Publicado Sentença em 22/11/2022.

22/11/2022, 00:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 17:25

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 19:07

Juntada de ato ordinatório

24/08/2022, 19:07

Juntada de certidão

11/08/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/07/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 15:09

Conclusos para despacho

05/03/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 17:40

Juntada de certidão

14/02/2022, 17:38

Decorrido prazo de COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:31

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 06:37

Juntada de certidão

11/01/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: THALES ROCHA BORDIGNON - AC2160 D E S P A C H O A parte executada efetuou depósito do valor do débito e não apresentou embargos. Oficie-se à Caixa, determinando a conversão dos valores em renda, conforme as instruções fornecidas pela exequente. A Caixa deverá oficiar informando o cumprimento, em dez dias. Cópia desse despacho servirá como ofício, que deverá ser instruído com os documentos anexos a esse despacho. Com a resposta da Caixa, dê-se vista ao exequente para manifestação, em trinta dias. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001174-30.2021.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana

10/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 17:20

Conclusos para despacho

17/12/2021, 15:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 15:08

Juntada de ato ordinatório

06/12/2021, 15:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2021, 12:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2021, 16:57

Conclusos para despacho

16/08/2021, 17:56

Decorrido prazo de COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA em 02/06/2021 23:59.

16/08/2021, 17:56

Juntada de certidão

16/08/2021, 17:56

Expedição de Carta de citação.

18/05/2021, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 15:12

Conclusos para despacho

17/05/2021, 14:46

Recebidos os autos

15/05/2021, 16:29

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

15/05/2021, 16:29

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2021, 10:21

Distribuído por sorteio

15/05/2021, 10:21

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 19:07

Despacho

•18/07/2022, 15:09

Despacho

•07/01/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 15:08

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 15:08

Despacho

•18/08/2021, 16:57

Despacho

•18/05/2021, 15:12