Recurso Especial 0030263-59.2001.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY

Partes do Processo

GRAFICA MARTINI S/A

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANA REGINATO PICCOLO

OAB/SP 76089·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/06/2020

16/06/2020, 14:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/06/2020, 14:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2020

11/03/2020, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2020, 19:20

Conhecido o recurso de GRÁFICA MARTINI S/A e provido

09/03/2020, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2020

09/03/2020, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/04/2016, 16:56

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/04/2016, 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/02/2016, 11:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2020, 19:50