Recurso Especial 5004613-26.2018.4.03.0000 - TRF3

Recurso Especial 5004613-26.2018.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

22/11/2021, 08:23

Transitado em Julgado em 13/10/2021

22/11/2021, 08:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2021 Petição Nº 15762/2020 - AgInt

20/09/2021, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2021, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0015762 - AgInt no REsp 1845095 - Publicação prevista para 20/09/2021

17/09/2021, 06:30

Conhecido em parte o recurso de TRANSPORTADORA OTAVIANA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00015762/2020 - AgInt no REsp 1845095/SP

14/09/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2021-AJC-2T)

31/08/2021, 14:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2021

27/08/2021, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2021, 19:08

Incluído em pauta para 08/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00015762/2020 - AgInt no REsp 1845095/SP

26/08/2021, 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

18/05/2020, 20:02

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/02/2020 e término em 14/05/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 15762/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 389.

15/05/2020, 14:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 15762/2020 -

03/02/2020, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/01/2020, 19:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 15762/2020. Publicação prevista para 03/02/2020)

21/01/2020, 14:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/09/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2021, 06:30

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