Execução Fiscal 0016218-89.2005.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2005

Valor da Causa

R$ 404.357,22

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINA CATHERINE ESPINA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

INTERPACKING INDUSTRIAL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 10:15

Juntada de certidão

01/08/2023, 10:11

Transitado em Julgado em 31/07/2023

01/08/2023, 00:11

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 285/2023

18/07/2023, 09:19

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.285/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

03/06/2023, 07:43

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/06/2023, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 19:18

Decorrido prazo de INTERPACKING INDUSTRIAL LTDA. em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:23

Publicado Sentença em 24/02/2023.

24/02/2023, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2023, 17:44

Declarada decadência ou prescrição

22/02/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 17:44

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 12:43

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 10:15

Juntada de certidão

01/08/2023, 10:11

Transitado em Julgado em 31/07/2023

01/08/2023, 00:11

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 285/2023

18/07/2023, 09:19

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.285/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Documentos

Sentença

•22/02/2023, 17:44

Despacho

•21/01/2022, 17:13

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/06/2023, 07:43

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/06/2023, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 19:18

Decorrido prazo de INTERPACKING INDUSTRIAL LTDA. em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:23

Publicado Sentença em 24/02/2023.

24/02/2023, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2023, 17:44

Declarada decadência ou prescrição

22/02/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 17:44

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 12:43

Decorrido prazo de INTERPACKING INDUSTRIAL LTDA. em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:18

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INTERPACKING INDUSTRIAL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: KARINA CATHERINE ESPINA RIBEIRO - SP261512 D E S P A C H O Ciência às partes sobre a digitalização dos autos originários. Intime(m)-se a(s) parte(s) para que promova(m) a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao juízo federal eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Após, tornem os autos conclusos para a prolação de sentença. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0016218-89.2005.4.03.6182

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INTERPACKING INDUSTRIAL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: KARINA CATHERINE ESPINA RIBEIRO - SP261512 D E S P A C H O Ciência às partes sobre a digitalização dos autos originários. Intime(m)-se a(s) parte(s) para que promova(m) a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao juízo federal eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Após, tornem os autos conclusos para a prolação de sentença. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0016218-89.2005.4.03.6182

21/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 18:01

Conclusos para despacho

17/01/2022, 12:01

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/09/2021, 09:58

Juntada de Petição de documento digitalizado

16/08/2021, 15:35

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.17/2021 (13a. Vara) (em Seretaria)

02/07/2021, 14:02

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

30/06/2021, 19:00

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 13/18

09/02/2021, 06:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

11/01/2021, 15:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

11/01/2021, 15:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061820016341 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

29/10/2020, 12:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/10/2020, 12:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/03/2020, 06:25

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

04/03/2020, 13:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/02/2020, 15:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/02/2020, 15:06

Sem Resolução de Mérito - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO Complemento Livre: Ilegitimidade passiva - CARLOS A.ANTUNES e LAFAIETE C.ANTUNES Fundamentação: ARTIGO 485, INCISO VI, DO CPC

20/02/2020, 08:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

05/11/2018, 16:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820093857 Complemento Livre: PGFN

29/10/2018, 11:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/09/2018, 13:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/07/2018, 15:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890038535 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

11/07/2018, 06:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000078369 Complemento Livre: DO EXECUTADO

03/07/2018, 08:04

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 295/302

15/05/2018, 06:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/05/2018, 09:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/05/2018, 09:55

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTRO JUIZO

15/10/2014, 12:40

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/10/2014, 05:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE PETICAO ORIUNDA DA CP. N. 64/2013 Complemento Livre: PROT. N. 201361820058489

21/05/2014, 09:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/04/2014, 16:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/04/2014, 16:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre: MW

23/04/2014, 16:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/04/2014, 15:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/05/2013, 10:36

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CP 064/2013

28/05/2013, 09:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARTA PRECATORIA N. 064/2013 ENCAMINHADA POR MEIO Complemento Livre: ELETRONICO PARA GUARULHOS/SP

01/04/2013, 15:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA Loal de Cumprimento: GUARULHOS/SP Complemento Livre: CP 064/2013

12/03/2013, 16:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIR CARTA PRECATORIA Complemento Livre:

01/03/2010, 08:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/02/2010, 13:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/07/2009, 12:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/07/2009, 09:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS EM CARGA COM O PROCURADOR DA EXEQUENTE Complemento Livre: OFICIO D.R.F.

07/07/2009, 09:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDAO OFICIO D.R.F. Complemento Livre:

23/06/2009, 13:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIDO OFICIO Complemento Livre:

01/02/2008, 12:11

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

01/02/2008, 01:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/01/2008, 15:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/01/2008, 15:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/01/2008, 15:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIDO OFICIO Complemento Livre:

19/07/2007, 10:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/10/2006, 14:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE AVISO Complemento Livre: DE RECEBIMENTO NEGATIVO

25/07/2006, 08:08

Recebimento - RECEBIMENTO

19/05/2006, 10:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/05/2006, 10:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/04/2006, 13:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/04/2006, 13:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

10/04/2006, 10:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA AO EXEQUENTE

17/02/2006, 13:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/02/2006, 14:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/02/2006, 14:25

Juntada - JUNTADO(A) MANDADO OU CARTA PRECATORIA

03/02/2006, 16:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO

25/10/2005, 09:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDICAO DE MANDADO DE PENHORA

30/08/2005, 16:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AR

05/08/2005, 13:58

Juntada - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DE AR NEGATIVO

15/07/2005, 14:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA DE CITACAO

21/06/2005, 08:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/06/2005, 08:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/06/2005, 08:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO 13/06/2005

14/06/2005, 15:02

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/06/2005, 14:01

Despacho

•20/01/2022, 18:01