Execução de Título Judicial 5001011-74.2021.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 14.658,41

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Santo André

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCI APARECIDA DE OLIVEIRA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:04

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 15:20

Juntada de Petição de outros documentos

19/05/2022, 16:24

Juntada de Petição de informações prestadas

18/05/2022, 13:40

Publicado Despacho em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:04

Juntada de certidão

16/05/2022, 21:57

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 16:16

Conclusos para despacho

16/05/2022, 13:37

Processo Desarquivado

16/05/2022, 13:37

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

16/05/2022, 13:35

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

16/05/2022, 12:06

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 13:52

Transitado em Julgado em 14/03/2022

24/03/2022, 11:46

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de MARCI APARECIDA DE OLIVEIRA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:04

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 15:20

Juntada de Petição de outros documentos

19/05/2022, 16:24

Juntada de Petição de informações prestadas

18/05/2022, 13:40

Publicado Despacho em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:04

Juntada de certidão

16/05/2022, 21:57

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 16:16

Conclusos para despacho

16/05/2022, 13:37

Processo Desarquivado

16/05/2022, 13:37

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

16/05/2022, 13:35

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

16/05/2022, 12:06

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 13:52

Transitado em Julgado em 14/03/2022

24/03/2022, 11:46

Juntada de certidão

23/03/2022, 21:23

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

16/03/2022, 15:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 01:00

Decorrido prazo de MARCI APARECIDA DE OLIVEIRA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:18

Decorrido prazo de MARCI APARECIDA DE OLIVEIRA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:13

Publicado Sentença em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:06

Publicado Sentença em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCI APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS FRANCISCO FERNANDES - SP328778 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigo 16 e 17 da Lei nº 10.259/2001. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 3ª REGIÃO Av Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel (11) 33829514 – email [email protected] Balcão virtual (seg a sex 12 às 19h) https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001011-74.2021.4.03.6126 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Santo André, data do sistema.

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCI APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS FRANCISCO FERNANDES - SP328778 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigo 16 e 17 da Lei nº 10.259/2001. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 3ª REGIÃO Av Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel (11) 33829514 – email [email protected] Balcão virtual (seg a sex 12 às 19h) https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001011-74.2021.4.03.6126 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Santo André, data do sistema.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2022, 10:38

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:06

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:06

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCI APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS FRANCISCO FERNANDES - SP328778 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Autorizo o levantamento pela parte autora do valor depositado na conta nº 86405495-3 (R$ 5.050,00 – dezembro/2021 –ID 238953119). Oficie-se à agência da CEF desta Subseção, com cópia da presente decisão. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, voltem conclusos para extinção da execução. SANTO ANDRÉ, 20 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001011-74.2021.4.03.6126 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de MARCI APARECIDA DE OLIVEIRA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

07/02/2022, 18:22

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCI APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS FRANCISCO FERNANDES - SP328778 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Autorizo o levantamento pela parte autora do valor depositado na conta nº 86405495-3 (R$ 5.050,00 – dezembro/2021 –ID 238953119). Oficie-se à agência da CEF desta Subseção, com cópia da presente decisão. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, voltem conclusos para extinção da execução. SANTO ANDRÉ, 20 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001011-74.2021.4.03.6126 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 18:06

Expedido alvará de levantamento

20/01/2022, 18:06

Conclusos para despacho

10/01/2022, 18:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/01/2022, 18:14

Transitado em Julgado em 09/12/2021

10/01/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/01/2022, 19:27

Decorrido prazo de MARCI APARECIDA DE OLIVEIRA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:23

Publicado Sentença em 23/11/2021.

23/11/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 01:58

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 15:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCI APARECIDA DE OLIVEIRA - CPF: 006.235.728-00 (AUTOR).

18/11/2021, 13:42

Julgado procedente em parte o pedido

18/11/2021, 13:42

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6317012229 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

02/07/2021, 09:07

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6317012229 - - (DESPACHO) 2021/6317012229 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

02/07/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 25/06/2021 DESPACHO JEF2021/6317012229

25/06/2021, 12:39

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6317012229 - MARCI APARECIDA DE OLIVEIRA

25/06/2021, 12:39

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6317012229 - EXPEDIENTE Nº 2021/6317000272

23/06/2021, 12:59

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6317012229

22/06/2021, 16:21

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6317012229 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

22/06/2021, 16:21

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6317010769 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

09/06/2021, 13:11

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6317010769 - - (DESPACHO) 2021/6317010769 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

09/06/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 02/06/2021 DESPACHO JEF2021/6317010769

02/06/2021, 13:20

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6317010769 - MARCI APARECIDA DE OLIVEIRA

02/06/2021, 13:20

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6317010769 - EXPEDIENTE Nº 2021/6317000234

31/05/2021, 12:28

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6317010769

29/05/2021, 17:13

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6317010769 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

29/05/2021, 17:13

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6317002947 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

05/05/2021, 08:17

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6317002947 - - (ATO) 2021/6317002947 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

05/05/2021, 01:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - OFÍCIO Nº 2021/6317000774 - BAIXA POR DECURSO DE PRAZO EM 20/04/2021

29/04/2021, 15:45

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 28/04/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6317002947

28/04/2021, 07:59

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6317002947 - MARCI APARECIDA DE OLIVEIRA

28/04/2021, 07:59

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6317002947 - EXPEDIENTE Nº 2021/6317000173

26/04/2021, 08:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6317002947 - PAUTA EXTRA

23/04/2021, 12:01

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6317002947 - PAUTA EXTRA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

23/04/2021, 12:01

Recebimento - RECEBIMENTO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

15/04/2021, 17:35

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

15/04/2021, 17:30

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6317004635 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

14/04/2021, 10:33

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6317004635 - - (DESPACHO) 2021/6317004635 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

14/04/2021, 01:00

Remessa para a Conciliação - REMESSA PARA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

05/04/2021, 11:43

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2021/6317000774 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

05/04/2021, 06:44

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2021/6317000774 - - (OFICIO) 2021/6317000774 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

05/04/2021, 01:00

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6317004635

01/04/2021, 16:19

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6317004635 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

01/04/2021, 16:19

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6317003941 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

30/03/2021, 07:05

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6317003941 - - (DECISÃO) 2021/6317003941 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

30/03/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 19/03/2021 DECISÃO JEF2021/6317003941

19/03/2021, 13:10

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6317003941 - MARCI APARECIDA DE OLIVEIRA

19/03/2021, 13:10

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2021/6317000774 - Nº 2021/6317000774 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/03/2021, 10:02

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 18/03/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6317000048

18/03/2021, 09:17

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6317003941 - EXPEDIENTE Nº 2021/6317000110

17/03/2021, 12:46

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6317003941

16/03/2021, 11:11

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6317003941 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

16/03/2021, 11:11

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6317000048 - EXP. 2021/6317000106

16/03/2021, 09:20

Baixa Definitiva

15/03/2021, 14:16

Juntada de certidão

15/03/2021, 14:16

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

15/03/2021, 13:34

Decorrido prazo de MARCI APARECIDA DE OLIVEIRA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 21:08

Publicado Despacho em 18/02/2021.

19/02/2021, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

19/02/2021, 04:40

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 13:50

Conclusos para despacho

12/02/2021, 10:24

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

11/02/2021, 18:02

Recebidos os autos

11/02/2021, 18:02

Juntada de certidão

11/02/2021, 18:02

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/02/2021, 17:42

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2021, 14:37

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 14:37

Documentos

Despacho

•16/05/2022, 16:16

Sentença

•18/02/2022, 11:55

Sentença

•18/02/2022, 10:38

Despacho

•08/02/2022, 16:35

Despacho

•20/01/2022, 18:06

Sentença

•19/11/2021, 15:56

Sentença

•18/11/2021, 13:42

Despacho

•22/06/2021, 16:21

Despacho

•29/05/2021, 17:13

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 12:01

Despacho

•01/04/2021, 16:19

Decisões Primeiro Grau

•16/03/2021, 11:11

Despacho

•12/02/2021, 15:21

Despacho

•12/02/2021, 13:50