DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
FELIPE SCHMIDT ZALAF
OAB/SP 177270•Representa: ATIVO
CLAUDIO FELIPPE ZALAF
OAB/SP 17672•Representa: ATIVO
CARLOS GIDEON PORTES
OAB/SP 182759•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/07/2023, 10:34
Decorrido prazo de PQ SILICAS BRAZIL LTDA. em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
29/06/2023, 01:07
Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.
29/06/2023, 01:07
Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023, 10:16
Expedição de Outros documentos.
27/06/2023, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023, 12:57
Juntada de ato ordinatório
27/06/2023, 12:57
Recebidos os autos
27/06/2023, 10:51
Juntada de Petição de certidão
27/06/2023, 10:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PQ SILICAS BRAZIL LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a)
APELANTE: CARLOS GIDEON PORTES - SP182759-A, CLAUDIO FELIPPE ZALAF - SP17672-A, FELIPE SCHMIDT ZALAF - SP177270-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PQ SILICAS BRAZIL LTDA. Advogados do(a)
APELADO: FELIPE SCHMIDT ZALAF - SP177270-A, CLAUDIO FELIPPE ZALAF - SP17672-A, CARLOS GIDEON PORTES - SP182759-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 4 de janeiro de 2022.
Intimação de pauta - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5015877-39.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
05/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
28/01/2020, 15:24
Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2020, 15:00
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação