Procedimento Comum Cível 5015877-39.2019.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5015877-39.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 10:34

Decorrido prazo de PQ SILICAS BRAZIL LTDA. em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.

29/06/2023, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 12:57

Juntada de ato ordinatório

27/06/2023, 12:57

Recebidos os autos

27/06/2023, 10:51

Juntada de Petição de certidão

27/06/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PQ SILICAS BRAZIL LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: CARLOS GIDEON PORTES - SP182759-A, CLAUDIO FELIPPE ZALAF - SP17672-A, FELIPE SCHMIDT ZALAF - SP177270-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PQ SILICAS BRAZIL LTDA. Advogados do(a) APELADO: FELIPE SCHMIDT ZALAF - SP177270-A, CLAUDIO FELIPPE ZALAF - SP17672-A, CARLOS GIDEON PORTES - SP182759-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 4 de janeiro de 2022. Intimação de pauta - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5015877-39.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

05/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/01/2020, 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2020, 15:00

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/12/2019, 00:44

Publicado Despacho em 11/12/2019.

11/12/2019, 00:44

Documentos

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 12:57

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de PQ SILICAS BRAZIL LTDA. em 20/07/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

Publicado Despacho em 11/12/2019.

Todas as movimentações(65)

Todos os documentos(21)