Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023048-76.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 35.628,34

Órgão julgador

26ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 26ª Vara Federal Cível de São Paulo

Partes do Processo

PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DE ANDRADE

OAB/SP 225479·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 14:16

Desentranhado o documento

31/07/2023, 14:15

Juntada de certidão

28/07/2023, 18:46

Processo Desarquivado

28/07/2023, 17:21

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 14:27

Decorrido prazo de PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 16:41

Publicado Despacho em 16/08/2022.

16/08/2022, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 13:59

Conclusos para despacho

11/08/2022, 20:05

Juntada de certidão

11/08/2022, 20:05

Processo Desarquivado

11/08/2022, 19:21

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 14:16

Desentranhado o documento

31/07/2023, 14:15

Juntada de certidão

28/07/2023, 18:46

Processo Desarquivado

28/07/2023, 17:21

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 14:27

Documentos

Despacho

•12/08/2022, 16:26

Despacho

•12/08/2022, 13:59

Decorrido prazo de PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 16:41

Publicado Despacho em 16/08/2022.

16/08/2022, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 13:59

Conclusos para despacho

11/08/2022, 20:05

Juntada de certidão

11/08/2022, 20:05

Processo Desarquivado

11/08/2022, 19:21

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 15:20

Juntada de certidão

24/06/2022, 15:19

Decorrido prazo de PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 08:24

Publicado Despacho em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 17:25

Conclusos para despacho

11/05/2022, 17:19

Juntada de certidão

11/05/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2022, 12:08

Decorrido prazo de PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/03/2022, 12:37

Publicado Despacho em 09/03/2022.

09/03/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 17:18

Conclusos para despacho

28/02/2022, 17:43

Decorrido prazo de PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:28

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2022, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO DE ANDRADE - SP225479 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifeste-se, o impugnado, acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. Int. São Paulo, 20 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5023048-76.2021.4.03.6100

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 13:45

Conclusos para despacho

20/01/2022, 13:41

Juntada de Petição de impugnação

19/01/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 18:10

Conclusos para despacho

13/01/2022, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2021, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 10:18

Decorrido prazo de PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:16

Publicado Despacho em 06/10/2021.

06/10/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 03:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 16:04

Conclusos para despacho

30/09/2021, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2021, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 14:40

Conclusos para despacho

23/09/2021, 13:17

Juntada de certidão

23/09/2021, 13:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2021, 11:15

Publicado Intimação em 23/09/2021.

23/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

23/09/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 15:41

Juntada de Petição de custas

20/09/2021, 12:54

Conclusos para despacho

19/09/2021, 19:14

Decorrido prazo de PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 01:20

Publicado Despacho em 23/08/2021.

23/08/2021, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 14:46

Conclusos para despacho

19/08/2021, 14:36

Recebidos os autos

19/08/2021, 09:45

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

19/08/2021, 09:45

Juntada de certidão

19/08/2021, 09:45

Recebido pelo Distribuidor

18/08/2021, 17:19

Distribuído por dependência

18/08/2021, 17:19

Despacho

•12/05/2022, 17:01

Despacho

•11/05/2022, 17:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/03/2022, 12:37

Despacho

•07/03/2022, 15:36

Despacho

•04/03/2022, 17:18

Despacho

•20/01/2022, 18:07

Despacho

•20/01/2022, 13:45

Despacho

•13/01/2022, 18:45

Despacho

•13/01/2022, 18:10

Despacho

•19/10/2021, 10:18

Despacho

•04/10/2021, 17:31

Despacho

•04/10/2021, 16:04

Despacho

•23/09/2021, 18:29

Todos os documentos(43)

Despacho

•12/08/2022, 16:26

Despacho

•12/08/2022, 13:59

Despacho

•12/05/2022, 17:01

Despacho

•11/05/2022, 17:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/03/2022, 12:37

Despacho

•07/03/2022, 15:36

Despacho

•04/03/2022, 17:18

Despacho

•20/01/2022, 18:07

Despacho

•20/01/2022, 13:45

Despacho

•13/01/2022, 18:45

Despacho

•13/01/2022, 18:10

Despacho

•19/10/2021, 10:18

Despacho

•04/10/2021, 17:31

Despacho

•04/10/2021, 16:04

Despacho

•23/09/2021, 18:29

Despacho

•23/09/2021, 14:40

Despacho

•20/09/2021, 15:41

Despacho

•19/08/2021, 17:05

Despacho

•19/08/2021, 14:46

Documento Comprobatório

•18/08/2021, 17:20

Documento Comprobatório

•18/08/2021, 17:20

Documento Comprobatório

•18/08/2021, 17:20

Documento Comprobatório

•18/08/2021, 17:20

Documento Comprobatório

•18/08/2021, 17:20

Documento Comprobatório

•18/08/2021, 17:20

Documento Comprobatório

•18/08/2021, 17:20

Documento Comprobatório

•18/08/2021, 17:20

Documento Comprobatório

•18/08/2021, 17:20

Documento Comprobatório

•18/08/2021, 17:20

Documento Comprobatório

•18/08/2021, 17:20

Petição inicial - PDF

•18/08/2021, 17:20

Documento Comprobatório

•18/08/2021, 17:20

Documento Comprobatório

•18/08/2021, 17:20

Documento Comprobatório

•18/08/2021, 17:20

Documento Comprobatório

•18/08/2021, 17:20

Documento Comprobatório

•18/08/2021, 17:19

Documento Comprobatório

•18/08/2021, 17:19

Documento Comprobatório

•18/08/2021, 17:19

Documento Comprobatório

•18/08/2021, 17:19

Documento Comprobatório

•18/08/2021, 17:19

Documento Comprobatório

•18/08/2021, 17:19

Documento Comprobatório

•18/08/2021, 17:19

Petição inicial - PDF

•18/08/2021, 17:19