Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Terceiro
Advogados / Representantes
FERNANDO PIRES ABRAO
OAB/SP 162163·CPF·Representa: Autor
PATRICIA BEDIN
OAB/SP 166676·CPF·Representa: Autor
CESAR AUGUSTO SANTOS ANTONIO
OAB/SP 273489·CPF·Representa: Autor
PATRICIA DETLINGER
OAB/SP 266524·CPF·Representa: Autor
DANIELA VILLARES DE MAGALHAES GOMES
OAB/SP 250739·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
07/02/2024, 15:53
Juntada de certidão
07/02/2024, 15:53
Recebidos os autos
06/02/2024, 14:59
Juntada de Petição de petição inicial
06/02/2024, 14:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais
01/06/2023, 21:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 01:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023, 12:08
Juntada de ato ordinatório
18/04/2023, 12:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023, 00:57
Juntada de Petição de recurso inominado
08/02/2023, 16:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
26/01/2023, 05:02
Publicado Sentença em 26/01/2023.
26/01/2023, 05:02
Expedição de Outros documentos.
24/01/2023, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023, 13:17
Documentos
Acórdão
•13/11/2023, 17:30
Ato Ordinatório
•18/04/2023, 12:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 01:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023, 12:08
Juntada de ato ordinatório
18/04/2023, 12:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023, 00:57
Juntada de Petição de recurso inominado
08/02/2023, 16:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
26/01/2023, 05:02
Publicado Sentença em 26/01/2023.
26/01/2023, 05:02
Expedição de Outros documentos.
24/01/2023, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023, 13:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2023, 15:48
Conclusos para julgamento
23/01/2023, 14:05
Juntada de certidão
23/01/2023, 13:55
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
20/01/2023, 16:49
Juntada de certidão
08/09/2022, 19:38
Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos
30/08/2022, 15:23
Juntada de certidão
15/08/2022, 14:22
Juntada de Petição de petição intercorrente
12/08/2022, 15:05
Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.
08/08/2022, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
06/08/2022, 00:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022, 14:15
Expedição de Outros documentos.
04/08/2022, 13:40
Juntada de ato ordinatório
04/08/2022, 13:40
Juntada de certidão
03/08/2022, 14:51
Juntada de Petição de petição intercorrente
27/06/2022, 16:42
Decorrido prazo de JOSE DAVID DE SOUSA em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
21/06/2022, 00:06
Publicado Despacho em 20/06/2022.
21/06/2022, 00:06
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022, 16:34
Expedição de Outros documentos.
15/06/2022, 16:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:08
Conclusos para despacho
09/05/2022, 17:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2022, 16:30
Decorrido prazo de JOSE DAVID DE SOUSA em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
03/05/2022, 00:31
Publicado Despacho em 03/05/2022.
03/05/2022, 00:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022, 15:14
Expedição de Outros documentos.
29/04/2022, 15:14
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022, 15:14
Conclusos para despacho
14/02/2022, 15:44
Decorrido prazo de JOSE DAVID DE SOUSA em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022, 00:13
Publicado Despacho em 24/01/2022.
06/02/2022, 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
06/02/2022, 09:21
Juntada de Petição de petição intercorrente
04/02/2022, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOSE DAVID DE SOUSA Advogados do(a)
EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a constituição de novos patronos, devolvo à parte autora o prazo para manifestação do despacho proferido em 16.11.2021 (ID 160009464). Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, expeça-se o ofício requisitório. Int. SANTO ANDRÉ, 20 de janeiro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000058-64.2008.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André
21/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/01/2022, 18:08
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022, 18:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021, 01:56
Juntada de Petição de petição intercorrente
23/11/2021, 11:13
Expedição de Outros documentos.
23/11/2021, 11:12
Expedição de Outros documentos.
23/11/2021, 11:12
Expedição de Outros documentos.
23/11/2021, 11:12
Expedição de Outros documentos.
23/11/2021, 11:12
Expedição de Outros documentos.
23/11/2021, 11:12
Expedição de Outros documentos.
23/11/2021, 11:12
Expedição de Outros documentos.
23/11/2021, 11:12
Expedição de Outros documentos.
23/11/2021, 11:12
Expedição de Outros documentos.
23/11/2021, 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021, 19:06
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/11/2021, 19:05
Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021, 15:08
Conclusos para despacho
10/11/2021, 13:24
Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6317013755 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
28/07/2021, 09:08
Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6317013755 - - (DESPACHO) 2021/6317013755 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
28/07/2021, 01:00
Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 21/07/2021 DESPACHO JEF2021/6317013755
21/07/2021, 09:30
Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6317013755 - JOSE DAVID DE SOUSA
21/07/2021, 09:30
Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6317013755 - EXPEDIENTE Nº 2021/6317000317
19/07/2021, 08:09
Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6317013755
16/07/2021, 15:58
Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6317013755 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
16/07/2021, 15:58
Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6317012420 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
05/07/2021, 09:22
Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6317012420 - - (DESPACHO) 2021/6317012420 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
05/07/2021, 01:00
Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 29/06/2021 DESPACHO JEF2021/6317012420
29/06/2021, 13:12
Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6317012420 - JOSE DAVID DE SOUSA
29/06/2021, 13:12
Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6317012420 - EXPEDIENTE Nº 2021/6317000276
25/06/2021, 12:41
Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6317012420
24/06/2021, 13:44
Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6317012420 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
24/06/2021, 13:44
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - OFÍCIO Nº 2021/6317001380 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 20/05/2021
17/06/2021, 16:56
Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6317009210 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
19/05/2021, 10:20
Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6317009210 - - (DESPACHO) 2021/6317009210 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
19/05/2021, 01:00
Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO Nº 2021/6317001380 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
13/05/2021, 13:03
Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO Nº 2021/6317001380 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
12/05/2021, 13:07
Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 12/05/2021 DESPACHO JEF2021/6317009210
12/05/2021, 10:03
Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6317009210 - JOSE DAVID DE SOUSA
12/05/2021, 10:03
Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6317009210 - EXPEDIENTE Nº 2021/6317000203
10/05/2021, 08:29
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO Nº 2021/6317001380 - Nº 2021/6317001380 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
09/05/2021, 01:16
Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6317009210
07/05/2021, 15:18
Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6317009210 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
07/05/2021, 15:18
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2020/6317004129 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 29/10/2020 - PROTOCOLO 2020/6317036250
29/10/2020, 13:03
Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 2020/6317004129 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
13/10/2020, 12:50
Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 2020/6317004129 - - (OFICIO) 2020/6317004129 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
13/10/2020, 01:00
Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 05/10/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6317000182
05/10/2020, 07:51
Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6317000182 - EXP. 2020/6317000479
01/10/2020, 08:15
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 2020/6317004129 - Nº 2020/6317004129 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
30/09/2020, 15:58
Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
30/09/2020, 14:05
Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE
30/09/2020, 14:05
Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
25/08/2010, 17:35
Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO - CONTRARRAZÕES
30/06/2010, 12:18
EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - MANDADO DE INTIMAÇÃO GENÉRICO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
25/06/2010, 15:01
Publicação - PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6317005027
15/04/2010, 12:14
Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6317005027 - JOSE DAVID DE SOUSA
15/04/2010, 12:14
Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6317005027 - EXPEDIENTE Nº 2010/6317000068
13/04/2010, 12:38
Confirmada - INTIMAÇÃO - TERMO Nº 2010/6317005027 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
12/04/2010, 12:29
Improcedência - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO IMPROCEDENTE A AÇÃO - TERMO Nº 2010/6317005027
06/04/2010, 18:53
Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO
18/11/2009, 10:52
Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO DO AUTOR - TERMO Nº 2009/6317011287 - JOSE DAVID DE SOUSA
18/11/2009, 10:52
Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EXPEDIENTE Nº 2009/6317000221
16/11/2009, 12:53
Audiência - AUDIÊNCIA REDESIGNADA - TERMO Nº 2009/6317011287
13/11/2009, 16:34
Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO
01/04/2009, 10:47
Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO
27/03/2009, 11:20
Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO DO AUTOR - TERMO Nº 2009/6317002550 - JOSE DAVID DE SOUSA
27/03/2009, 11:20
Em Secretaria - INTIMAÇÃO EM SECRETARIA DO RÉU - TERMO Nº 2009/6317002550 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
25/03/2009, 13:37
Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EXPEDIENTE Nº 2009/6317000037
25/03/2009, 11:23
Audiência - AUDIÊNCIA REDESIGNADA - TERMO Nº 2009/6317002550
17/03/2009, 12:10
Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO
14/01/2009, 18:07
Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO
13/01/2009, 16:55
Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - DECISÃO DE READEQUAÇÃO DE AUDIÊNCIA LOTE 8531
02/10/2008, 14:02
Outras Decisões - DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - EM 22/09/2008
22/09/2008, 18:49
Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO
20/05/2008, 13:59
Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - DECISÃO PAUTA EXTRA
16/05/2008, 13:10
Expedida/certificada - CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO - LOTE: 1343/2008 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
19/02/2008, 16:24
EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO COM PAUTA EXTRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
19/02/2008, 16:15
EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO COM PAUTA EXTRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
14/02/2008, 17:43
Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO
29/01/2008, 14:12
Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - DE DISTRIBUIÇÃO
28/01/2008, 13:04
Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO
16/01/2008, 14:05
Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - DECISÃO GENÉRICA
14/01/2008, 14:38
Outras Decisões - DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA (LIMINAR INDEFERIDA) - EM 11/01/2008