Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000058-64.2008.4.03.6317 - TRF3

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 15:53

Juntada de certidão

07/02/2024, 15:53

Recebidos os autos

06/02/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição inicial

06/02/2024, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

01/06/2023, 21:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 12:08

Juntada de ato ordinatório

18/04/2023, 12:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:57

Juntada de Petição de recurso inominado

08/02/2023, 16:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 05:02

Publicado Sentença em 26/01/2023.

26/01/2023, 05:02

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2023, 15:48

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 14:05

Juntada de certidão

23/01/2023, 13:55

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/01/2023, 16:49

Juntada de certidão

08/09/2022, 19:38

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

30/08/2022, 15:23

Juntada de certidão

15/08/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2022, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 13:40

Juntada de ato ordinatório

04/08/2022, 13:40

Juntada de certidão

03/08/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2022, 16:42

Decorrido prazo de JOSE DAVID DE SOUSA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

21/06/2022, 00:06

Publicado Despacho em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 16:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:08

Conclusos para despacho

09/05/2022, 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2022, 16:30

Decorrido prazo de JOSE DAVID DE SOUSA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:31

Publicado Despacho em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 15:14

Conclusos para despacho

14/02/2022, 15:44

Decorrido prazo de JOSE DAVID DE SOUSA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:13

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DAVID DE SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a constituição de novos patronos, devolvo à parte autora o prazo para manifestação do despacho proferido em 16.11.2021 (ID 160009464). Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, expeça-se o ofício requisitório. Int. SANTO ANDRÉ, 20 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000058-64.2008.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 18:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 01:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/11/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 19:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/11/2021, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 15:08

Conclusos para despacho

10/11/2021, 13:24

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6317013755 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

28/07/2021, 09:08

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6317013755 - - (DESPACHO) 2021/6317013755 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

28/07/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 21/07/2021 DESPACHO JEF2021/6317013755

21/07/2021, 09:30

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6317013755 - JOSE DAVID DE SOUSA

21/07/2021, 09:30

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6317013755 - EXPEDIENTE Nº 2021/6317000317

19/07/2021, 08:09

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6317013755

16/07/2021, 15:58

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6317013755 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

16/07/2021, 15:58

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6317012420 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

05/07/2021, 09:22

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6317012420 - - (DESPACHO) 2021/6317012420 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

05/07/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 29/06/2021 DESPACHO JEF2021/6317012420

29/06/2021, 13:12

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6317012420 - JOSE DAVID DE SOUSA

29/06/2021, 13:12

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6317012420 - EXPEDIENTE Nº 2021/6317000276

25/06/2021, 12:41

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6317012420

24/06/2021, 13:44

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6317012420 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

24/06/2021, 13:44

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - OFÍCIO Nº 2021/6317001380 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 20/05/2021

17/06/2021, 16:56

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6317009210 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

19/05/2021, 10:20

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6317009210 - - (DESPACHO) 2021/6317009210 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

19/05/2021, 01:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO Nº 2021/6317001380 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

13/05/2021, 13:03

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO Nº 2021/6317001380 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

12/05/2021, 13:07

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 12/05/2021 DESPACHO JEF2021/6317009210

12/05/2021, 10:03

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6317009210 - JOSE DAVID DE SOUSA

12/05/2021, 10:03

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6317009210 - EXPEDIENTE Nº 2021/6317000203

10/05/2021, 08:29

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO Nº 2021/6317001380 - Nº 2021/6317001380 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

09/05/2021, 01:16

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6317009210

07/05/2021, 15:18

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6317009210 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/05/2021, 15:18

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2020/6317004129 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 29/10/2020 - PROTOCOLO 2020/6317036250

29/10/2020, 13:03

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 2020/6317004129 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

13/10/2020, 12:50

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 2020/6317004129 - - (OFICIO) 2020/6317004129 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

13/10/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 05/10/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6317000182

05/10/2020, 07:51

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6317000182 - EXP. 2020/6317000479

01/10/2020, 08:15

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 2020/6317004129 - Nº 2020/6317004129 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

30/09/2020, 15:58

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

30/09/2020, 14:05

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

30/09/2020, 14:05

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

25/08/2010, 17:35

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO - CONTRARRAZÕES

30/06/2010, 12:18

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - MANDADO DE INTIMAÇÃO GENÉRICO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

25/06/2010, 15:01

Publicação - PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6317005027

15/04/2010, 12:14

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6317005027 - JOSE DAVID DE SOUSA

15/04/2010, 12:14

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6317005027 - EXPEDIENTE Nº 2010/6317000068

13/04/2010, 12:38

Confirmada - INTIMAÇÃO - TERMO Nº 2010/6317005027 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

12/04/2010, 12:29

Improcedência - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO IMPROCEDENTE A AÇÃO - TERMO Nº 2010/6317005027

06/04/2010, 18:53

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO

18/11/2009, 10:52

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO DO AUTOR - TERMO Nº 2009/6317011287 - JOSE DAVID DE SOUSA

18/11/2009, 10:52

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EXPEDIENTE Nº 2009/6317000221

16/11/2009, 12:53

Audiência - AUDIÊNCIA REDESIGNADA - TERMO Nº 2009/6317011287

13/11/2009, 16:34

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

01/04/2009, 10:47

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO

27/03/2009, 11:20

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO DO AUTOR - TERMO Nº 2009/6317002550 - JOSE DAVID DE SOUSA

27/03/2009, 11:20

Em Secretaria - INTIMAÇÃO EM SECRETARIA DO RÉU - TERMO Nº 2009/6317002550 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

25/03/2009, 13:37

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EXPEDIENTE Nº 2009/6317000037

25/03/2009, 11:23

Audiência - AUDIÊNCIA REDESIGNADA - TERMO Nº 2009/6317002550

17/03/2009, 12:10

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

14/01/2009, 18:07

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

13/01/2009, 16:55

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - DECISÃO DE READEQUAÇÃO DE AUDIÊNCIA LOTE 8531

02/10/2008, 14:02

Outras Decisões - DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - EM 22/09/2008

22/09/2008, 18:49

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

20/05/2008, 13:59

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - DECISÃO PAUTA EXTRA

16/05/2008, 13:10

Expedida/certificada - CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO - LOTE: 1343/2008 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

19/02/2008, 16:24

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO COM PAUTA EXTRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

19/02/2008, 16:15

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO COM PAUTA EXTRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

14/02/2008, 17:43

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

29/01/2008, 14:12

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - DE DISTRIBUIÇÃO

28/01/2008, 13:04

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

16/01/2008, 14:05

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - DECISÃO GENÉRICA

14/01/2008, 14:38

Outras Decisões - DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA (LIMINAR INDEFERIDA) - EM 11/01/2008

11/01/2008, 17:59

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO

08/01/2008, 18:13

—

Partes do Processo(237)

Advogados / Representantes(17)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição inicial

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2023 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

Publicado Sentença em 26/01/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(133)

Todos os documentos(33)