Cumprimento de sentença 5006474-16.2019.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 174.117,44

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Sorocaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS

Partes do Processo

YARA HELENA OLEGARIO DA COSTA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA CHAMA PALADINI

OAB/SP 360565·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SIMOES MOTTA

OAB/SP 390525·CPF·Representa: Autor

ANDRE EDUARDO SAMPAIO

OAB/SP 223047·CPF·Representa: Réu

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(104)

YARA HELENA OLEGARIO DA COSTA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ADAS

Terceiro

C.E.A.S. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIR

Terceiro

CEAS

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

ADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

C.E.A.S. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 14:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de C.E.A.S. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de YARA HELENA OLEGARIO DA COSTA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de ADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:44

Juntada de Petição de informações prestadas

12/01/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:11

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 15:17

Juntada de certidão

09/12/2025, 15:16

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

05/12/2025, 17:05

Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:50

Todas as movimentações(147)

Conclusos para decisão

13/03/2026, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 14:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de C.E.A.S. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de YARA HELENA OLEGARIO DA COSTA em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 15:16

Decisão

•05/12/2025, 17:05

10/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de ADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:44

Juntada de Petição de informações prestadas

12/01/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:11

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 15:17

Juntada de certidão

09/12/2025, 15:16

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

05/12/2025, 17:05

Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de C.E.A.S. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:47

Decorrido prazo de ADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:00

Decorrido prazo de ADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:45

Decorrido prazo de C.E.A.S. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI em 21/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 14:22

Juntada de ato ordinatório

07/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:31

Publicado Decisão em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:31

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

29/09/2025, 17:16

Juntada de cálculos judiciais

29/09/2025, 17:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/09/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 16:51

Proferida decisão interlocutória

24/09/2025, 11:56

Conclusos para decisão

06/05/2025, 11:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:53

Decorrido prazo de ADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:50

Decorrido prazo de C.E.A.S. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:25

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2025, 21:59

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 16:56

Juntada de certidão

25/03/2025, 16:54

Proferida decisão interlocutória

25/03/2025, 15:40

Conclusos para decisão

13/02/2025, 10:57

Juntada de Petição de impugnação

12/02/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 15:29

Proferida decisão interlocutória

06/02/2025, 15:28

Conclusos para decisão

06/02/2025, 15:13

Juntada de certidão

06/02/2025, 15:06

Juntada de certidão

03/02/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

20/12/2024, 11:58

Publicado Decisão em 16/12/2024.

20/12/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 15:34

Proferida decisão interlocutória

12/12/2024, 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

13/11/2024, 19:15

Conclusos para despacho

16/09/2024, 16:35

Juntada de Petição de outras peças

15/08/2024, 12:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 11:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:37

Decorrido prazo de YARA HELENA OLEGARIO DA COSTA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:21

Juntada de Petição de informações prestadas

22/07/2024, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

17/07/2024, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

17/07/2024, 00:02

Juntada de certidão

12/07/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 13:03

Juntada de ato ordinatório

10/07/2024, 15:03

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

10/07/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 17:55

Conclusos para decisão

28/06/2024, 14:47

Juntada de Petição de outras peças

26/06/2024, 15:35

Publicado Despacho em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 11:36

Conclusos para despacho

19/06/2024, 18:35

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/06/2024, 18:34

Conclusos para despacho

03/06/2024, 14:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/05/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2024, 10:19

Juntada de Petição de certidão

20/03/2024, 15:30

Recebidos os autos

20/03/2024, 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

20/09/2023, 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2023, 17:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.

26/05/2023, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 17:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:12

Decorrido prazo de YARA HELENA OLEGARIO DA COSTA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 00:17

Publicado Sentença em 24/04/2023.

25/04/2023, 00:17

Juntada de ato ordinatório

20/04/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 15:37

Juntada de Petição de apelação

10/04/2023, 11:14

Juntada de Petição de substabelecimento

31/03/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2023, 20:10

Julgado procedente o pedido

06/02/2023, 09:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:02

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 12:22

Juntada de Petição de outras peças

07/02/2022, 11:47

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: YARA HELENA OLEGARIO DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: JULIANA CHAMA PALADINI - SP360565, CAROLINA SIMOES MOTTA - SP390525 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, C.E.A.S. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, ADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) REU: ANDRE EDUARDO SAMPAIO - SP223047 D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006474-16.2019.4.03.6110 / 2ª Vara Federal de Sorocaba Vistos em Inspeção. 1. Considerando que os réus C.E.A.S. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI e ADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, muito embora citados pessoalmente (ID 38937065), deixaram transcorrer in albis o prazo para a apresentação de contestação, que se encerrou em 16/11/2020, DECRETO a sua REVELIA nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. 2. Apresentada a contestação pela CEF, intimem-se as partes a especificarem justificadamente as provas que ainda pretendem produzir no prazo de 15 dias. 2.1. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre eventuais preliminares suscitadas ou documentos juntados pela parte ré. Sorocaba/SP.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 18:31

Juntada de Petição de outras peças

31/05/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 09:10

Juntada de comunicações

11/01/2021, 17:59

Conclusos para despacho

17/11/2020, 14:05

Decorrido prazo de C.E.A.S. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:02

Decorrido prazo de ADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 00:02

Juntada de certidão

21/09/2020, 12:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/08/2020, 10:04

Expedição de Carta precatória.

15/07/2020, 16:18

Juntada de certidão

15/07/2020, 12:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:25

Juntada de Petição de contestação

02/07/2020, 20:01

Juntada de Petição de diligência

11/06/2020, 17:22

Mandado devolvido cumprido

11/06/2020, 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2020, 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2020, 17:06

Expedição de Mandado.

10/06/2020, 16:37

Juntada de certidão

10/06/2020, 14:33

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

09/06/2020, 18:25

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/06/2020, 15:11

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

28/05/2020, 21:12

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

28/05/2020, 21:08

Publicado Decisão em 14/05/2020.

14/05/2020, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2020

13/05/2020, 10:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 18:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/05/2020, 17:21

Conclusos para decisão

08/05/2020, 23:13

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/05/2020, 23:13

Conclusos para despacho

05/11/2019, 12:04

Juntada de certidão

05/11/2019, 12:04

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/11/2019, 11:56

Juntada de certidão

05/11/2019, 11:56

Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

05/11/2019, 11:45

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

30/10/2019, 21:59

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 21:59

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:21

Decisão

•26/09/2025, 16:51

Decisão

•24/09/2025, 11:56

Decisão

•25/03/2025, 16:56

Decisão

•25/03/2025, 15:40

Decisão

•06/02/2025, 15:29

Decisão

•06/02/2025, 15:28

Decisão

•12/12/2024, 15:34

Decisão

•12/12/2024, 15:33

Despacho

•12/07/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 15:03

Todos os documentos(29)

Decisão

•09/12/2025, 15:16

Decisão

•05/12/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:21

Decisão

•26/09/2025, 16:51

Decisão

•24/09/2025, 11:56

Decisão

•25/03/2025, 16:56

Decisão

•25/03/2025, 15:40

Decisão

•06/02/2025, 15:29

Decisão

•06/02/2025, 15:28

Decisão

•12/12/2024, 15:34

Decisão

•12/12/2024, 15:33

Despacho

•12/07/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 15:03

Ofício de transferência eletrônica

•10/07/2024, 15:03

Despacho

•03/07/2024, 17:55

Despacho

•20/06/2024, 14:12

Despacho

•20/06/2024, 11:36

Decisão

•15/02/2024, 16:29

Decisão

•15/02/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 15:46

Sentença

•06/02/2023, 09:49

Despacho

•20/01/2022, 18:31

Despacho

•12/05/2021, 09:10

Comunicações

•11/01/2021, 17:59

Decisão

•11/05/2020, 18:57

Decisão

•11/05/2020, 17:21