Execução Fiscal 0003326-79.2014.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2014

Valor da Causa

R$ 156.684,38

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA LUCIA CARVALHO SANDIM BISPO

OAB/SP 71403·CPF·Representa: Réu

ROGERIO CASSIUS BISCALDI

OAB/SP 153343·CPF·Representa: Réu

ANGELO BUENO PASCHOINI

OAB/SP 246618·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(37)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

RAFAEL NADER CHRYSOSTOMO

Terceiro

FREDERICO DE SANTANA VIEIRA

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO DE VIRACOPOS (IMPETRADO)

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

GUILHERME ASSIS DE CARVALHO

Terceiro

JUNDIA

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PGFN

ALCUNHA

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

ALCUNHA

BRAGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

JOSEMAR DO NASCIMENTO SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDIO NIVALDO GASPAR MESQUITA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2026, 13:06

Decorrido prazo de JOSEMAR DO NASCIMENTO SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de CLAUDIO NIVALDO GASPAR MESQUITA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:49

Decorrido prazo de BRAGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2025, 11:39

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:34

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 20:20

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:32

Decorrido prazo de BRAGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:47

Todas as movimentações(185)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2026, 13:06

Decorrido prazo de JOSEMAR DO NASCIMENTO SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de CLAUDIO NIVALDO GASPAR MESQUITA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:49

Decorrido prazo de BRAGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 12:18

Despacho

•05/11/2025, 12:14

13/11/2025, 11:39

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:34

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 20:20

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:32

Decorrido prazo de BRAGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/08/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 02:14

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 02:14

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

20/08/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 20:36

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2025, 17:17

Conclusos para decisão

16/08/2025, 06:18

Decorrido prazo de CLAUDIO NIVALDO GASPAR MESQUITA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:23

Decorrido prazo de JOSEMAR DO NASCIMENTO SILVA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2025, 19:37

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 22:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 15:30

Conclusos para decisão

18/07/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/07/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2025, 12:32

Juntada de Petição de terceiro interessado

08/07/2025, 09:41

Juntada de Petição de comunicações

14/03/2024, 07:58

Juntada de certidão

25/01/2024, 14:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/01/2023, 21:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2023, 21:33

Decorrido prazo de ROGERIO CASSIUS BISCALDI em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA FARIA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de ANGELO BUENO PASCHOINI em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CARVALHO SANDIM BISPO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/09/2022, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

09/09/2022, 00:47

Publicado Intimação em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:47

Publicado Intimação em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

09/09/2022, 00:47

Publicado Intimação em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:47

Publicado Intimação em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

09/09/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

09/09/2022, 00:47

Juntada de comunicações

08/09/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 20:44

Conclusos para despacho

29/08/2022, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 15:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/07/2022, 20:40

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2022, 17:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:14

Juntada de comunicações

30/05/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2022, 14:43

Decorrido prazo de BRAGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:13

Decorrido prazo de JOSEMAR DO NASCIMENTO SILVA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:18

Publicado Decisão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:18

Publicado Decisão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 18:59

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 18:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/04/2022, 23:47

Conclusos para decisão

09/03/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 10:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de BRAGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 21:22

Decorrido prazo de JOSEMAR DO NASCIMENTO SILVA em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 10:57

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRAGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA LUCIA CARVALHO SANDIM BISPO - SP71403, ROGERIO CASSIUS BISCALDI - SP153343-A, ANGELO BUENO PASCHOINI - SP246618 TERCEIRO INTERESSADO: JOSEMAR DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA FARIA - SP327885 D E S P A C H O Primeiramente, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003326-79.2014.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos intime-se a exequente, com urgência, para que se manifeste sobre o pedido de desbloqueio do veículo de placas AJM-1856, formulado pelo requerente em ID 123399366 e ID 123399954, e documentos por ele juntados em IDs 123399397 e 123399706. Após, tornem os autos conclusos EM GABINETE.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 15:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:07

Decorrido prazo de BRAGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 07:27

Conclusos para despacho

13/10/2021, 15:15

Juntada de Petição de terceiro interessado

06/10/2021, 11:24

Publicado Despacho em 21/09/2021.

21/09/2021, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

21/09/2021, 05:54

Expedição de Outros documentos.

18/09/2021, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2021, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2021, 18:57

Juntada de certidão

15/07/2021, 11:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.61/2021 (4a. Vara) (em Seretaria)

15/07/2021, 08:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061000024446 Complemento Livre:

15/07/2021, 08:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061890007794 Complemento Livre:

15/07/2021, 08:01

Conclusos para despacho

02/07/2021, 21:54

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

02/07/2021, 21:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2021, 09:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/06/2021, 11:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DILIGENCIAS

07/06/2021, 09:29

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

01/06/2021, 16:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que os autos foram oloados à disposição da Prouradoria da Fazenda Naional em São José dos Campos para digitalização e inlusão no sistema PJe, sem que a tal ato seja onferido aráter de itação/intimação. Certifio, ainda, que proedi a onversão dos metadados de autuação do proesso físio para o sistema eletrônio, bem omo ertifio que os autos virtuais seguem a mesma numeração do físio.

01/06/2021, 11:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/11/2020, 11:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

10/11/2020, 11:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SEM PROTOCOLO Complemento Livre: SUBSTABELECIMENTO

10/11/2020, 11:55

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 744/745

09/11/2020, 11:54

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2020.00025 Complemento Livre:

22/10/2020, 11:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/09/2020, 13:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/09/2020, 13:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/02/2020, 11:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO: 202061000008262. Complemento Livre:

28/02/2020, 08:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0304.2020.00025 EM 21/01/2020 (Guia 2020.0006)

21/01/2020, 15:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO NUMERO 201961890025502 Complemento Livre:

13/12/2019, 12:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que, pesquisando o CPF/CNPJ do(s) exeutado(s), via sistema RENAJUD, loalizei veíulo(s) em seu(s) nome(s), efetuando o bloqueio deste(s), onforme protoolos(s) que segue(m).

25/09/2019, 13:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 201961030013492 Complemento Livre:

23/09/2019, 13:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 66/2019-DIR Complemento Livre: Enaminhado a 2ªVara Federal (via e-mail)

04/09/2019, 11:59

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 554/562

16/08/2019, 08:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/08/2019, 12:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/08/2019, 12:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/08/2019, 08:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/04/2019, 11:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/03/2019, 07:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.201961890005068 Complemento Livre:

11/03/2019, 13:07

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 473/476

28/01/2019, 08:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

14/01/2019, 13:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

14/01/2019, 13:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 234/242

14/01/2019, 07:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/12/2018, 15:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/12/2018, 15:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/09/2018, 14:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/08/2018, 11:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/07/2018, 08:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Protoolo 201861890016597 Complemento Livre:

07/06/2018, 12:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/11/2017, 12:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/10/2017, 09:44

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 252/261

10/05/2017, 07:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/03/2017, 10:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/03/2017, 10:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: ...realizada a tentativa de indisponibilidade de ativos finaneiros de titularidade do(a)(s) (o)exeutado(a)(s)...

17/03/2017, 10:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/02/2017, 16:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/10/2016, 12:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

02/09/2016, 08:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: ...tendo em vista o valor do débito desta Exeução Fisal e a Portaria nº 396/2016, da PGFN, dou baixa na onlusão aberta no sistema proessual e enaminho os autos para vista à Exequente...

23/08/2016, 13:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: A EXEQUENTE MANIFESTOU-SPOR COTA. Complemento Livre:

02/03/2016, 10:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/02/2016, 12:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

08/01/2016, 07:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 355/361

04/09/2015, 10:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/08/2015, 13:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/08/2015, 13:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/07/2015, 13:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO NUMERO 201561030007605 Complemento Livre:

03/07/2015, 12:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/03/2015, 11:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

06/02/2015, 09:26

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2014.00877 Complemento Livre:

30/01/2015, 13:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.201461030044284 Complemento Livre:

30/01/2015, 13:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 632/639

06/10/2014, 08:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/09/2014, 11:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/09/2014, 07:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N. 201461030035794 Complemento Livre:

18/09/2014, 09:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/09/2014, 08:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201461030034892 Complemento Livre:

10/09/2014, 08:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/08/2014, 11:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

22/08/2014, 09:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 201461030032572 Complemento Livre:

22/08/2014, 08:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0304.2014.00877 (Guia 2014.0015)

05/08/2014, 06:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0304.2014.00877 (Guia 2014.0015)

05/08/2014, 06:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/07/2014, 13:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/07/2014, 13:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/07/2014, 07:17

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/06/2014, 08:26

Despacho

•04/11/2025, 20:20

Outros Documentos

•20/08/2025, 10:23

Despacho

•19/08/2025, 20:36

Despacho

•19/08/2025, 17:17

Despacho

•31/07/2025, 22:04

Despacho

•31/07/2025, 15:30

Comunicações

•14/02/2024, 11:41

Decisão

•25/01/2024, 14:32

Despacho

•31/08/2022, 13:41

Comunicações

•12/08/2022, 13:44

Comunicações

•30/05/2022, 07:18

Decisão

•29/04/2022, 18:59

Decisão

•29/04/2022, 18:59

Todos os documentos(20)

Despacho

•05/11/2025, 12:18

Despacho

•05/11/2025, 12:14

Despacho

•04/11/2025, 20:20

Outros Documentos

•20/08/2025, 10:23

Despacho

•19/08/2025, 20:36

Despacho

•19/08/2025, 17:17

Despacho

•31/07/2025, 22:04

Despacho

•31/07/2025, 15:30

Comunicações

•14/02/2024, 11:41

Decisão

•25/01/2024, 14:32

Despacho

•31/08/2022, 13:41

Comunicações

•12/08/2022, 13:44

Comunicações

•30/05/2022, 07:18

Decisão

•29/04/2022, 18:59

Decisão

•29/04/2022, 18:59

Decisão

•28/04/2022, 23:47

Despacho

•20/01/2022, 18:44

Despacho

•20/01/2022, 15:21

Despacho

•18/09/2021, 23:07

Despacho

•18/09/2021, 18:57