Execução Fiscal 5001356-53.2020.4.03.6133 - TRF3

Execução Fiscal 5001356-53.2020.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

15/02/2022, 11:11

Transitado em Julgado em 15/02/2022

15/02/2022, 11:11

Decorrido prazo de MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO SP em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:30

Decorrido prazo de MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:19

Publicado Sentença em 24/01/2022.

06/02/2022, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO SP EXECUTADO: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP288051, EDUARDO VITAL CHAVES - SP257874 S E N T E N Ç A RELATÓRIO executado: R$ 7.334,86 (sete mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Custas ex lege. Sem honorários. Em havendo constrições em nome do executado, nesta execução, liberem-se imediatamente. Sobrevindo o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura eletrônica. PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001356-53.2020.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em desfavor de MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. - CNPJ: 29.737.368/0034-87. Houve o adimplemento integral do débito, consoante informação fornecida pela parte exequente no ID 239798794. Autos conclusos. FUNDAMENTAÇÃO É o caso de extinção do feito, tendo em vista a quitação do débito, tal qual informado pelo Exequente no ID 239798794. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, com base legal no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em razão do pagamento efetuado. Valor

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2022, 18:27

Conclusos para despacho

17/01/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 18:54

Documentos

Sentença

•20/01/2022, 18:49

Sentença

•20/01/2022, 18:27

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/02/2022

Decorrido prazo de MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. em 14/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO SP em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. em 08/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 24/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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