Execução Fiscal 0010908-19.2016.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0010908-19.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 60/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

17/06/2025, 13:38

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

16/07/2024, 12:34

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 2/2023

25/05/2023, 10:34

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.2/2023 (10a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

17/05/2023, 11:20

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/05/2023, 11:15

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 08:02

Transitado em Julgado em 14/03/2022

15/03/2022, 08:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:36

Publicado Sentença em 24/01/2022.

07/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

07/02/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO EXECUTADO: ACSA DE CASTILHO SANTOS S E N T E N Ç A Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pela exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Proceda-se ao levantamento da penhora e/ou expeça-se o respectivo Alvará de Levantamento, se houver, ficando o depositário livre do encargo. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Publique-se. Registre-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0010908-19.2016.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2022.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2022, 19:11

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 18:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO